DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso II, alínea "a" item 1, art. 9, §1º e art. 25, inciso I, e as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 19, inciso I, alínea "b", e o que consta do processo nº 48610.215332/2026-82, torna pública a revogação da(s) autorização(ões) abaixo elencadas, da sociedade DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. . .CNPJ .Autorização .Tipo . .06.536.758/0001-25 .Autorização SDL-ANP nº 302/2021 .AEA PJ . .06.536.758/0001-25 .Autorização SDL-ANP nº 489/2025 .AO Compartilhada . .06.536.758/0002-06 .Autorização SDL-ANP nº 313/2021 .AEA Filial . .06.536.758/0002-06 .Autorização SDL-ANP nº 312/2021 .AO . .06.536.758/0004-78 .Autorização nº 369/2018 .AEA Filial . .06.536.758/0005-59 .Autorização SDL-ANP nº 962/2022 .AEA Filial RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.275, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso II, alínea "a" item 1, art. 9, §1º e art. 25, inciso I, e as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 19, inciso I, alínea "b", e o que consta do processo nº 48610.215330/2026-93, torna pública a revogação da(s) autorização(ões) abaixo elencadas, da sociedade MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. . .CNPJ .Autorização .Tipo . .33.461.567/0001-14 .Autorização nº 505/2015 .AEA PJ . .33.461.567/0001-14 .Ato Autorização nº 13/2017 .AO . .33.461.567/0007-00 .Autorização nº 504/2015 .AEA Filial RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.276, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso II, alínea "a" item 1, e as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 19, inciso I, alínea "b", e o que consta do processo nº 48610.215333/2026-27, torna pública a revogação da(s) autorização(ões) abaixo elencadas, da sociedade 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. . .CNPJ .Autorização .Tipo . .11.989.750/0001-54 .Ato Autorização ANP nº 240/2017 .AEA PJ . .11.989.750/0001-54 .Autorização SDL-ANP nº 661/2023 .AO RÔMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.277, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P BA 0 4 7 5 4 8 9 .AVANTE GAS LTDA .43.099.916/0004-04 .48610.222502/2026-85 . .GLPRR0475491 .DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPOS LTDA .42.110.787/0001-94 .48610.221798/2026-17 . .G L P BA 0 4 7 5 5 0 5 .DORIA COMERCIO DE GAS LTDA .65.044.437/0001-72 .48610.222737/2026-77 . .GLPPA0475487 .G J DA SILVA RODRIGUES LTDA .43.841.655/0001-03 .48610.222692/2026-31 . .GLPMG0475519 .GASMASTER COMERCIO DE GAS LTDA .18.176.658/0004-67 .48610.222805/2026-06 . .GLPAL0475507 .L C DA SILVA .12.367.219/0001-02 .48610.222700/2026-49 . .G L P ES 0 4 7 5 5 0 1 .M J D GAS & TRANSPORTES LTDA .40.049.914/0001-61 .48610.222548/2026-02 . .GLPCE0475522 .M M COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA .67.790.457/0001-18 .48610.222818/2026-77 . .GLPMG0475511 .PIT STOP COMBUSTIVEIS AUTO POSTO LTDA .33.039.022/0001-14 .48610.220948/2026-75 . .GLPSC0475499 .POSTO MANO PALMITOS LTDA .65.571.211/0001-20 .48610.212513/2026-57 . .GLPMG0475517 .POSTO VISAO LTDA .25.408.964/0001-02 .48610.222049/2026-15 . .GLPSC0475485 .SOLUCAO GAS BV LTDA .67.133.994/0001-95 .48610.221938/2026-57 . .GLPMG0475503 .SOUZA GAS MONTE CARMELO LTDA .66.652.308/0001-20 .48610.221619/2026-41 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.278, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado de que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPAM0475658 .A. BEATRIZ BARBOSA BAIDA .65.536.698/0001-00 .48610.222333/2026-83 . .GLPMG0475638 .AIRTON CARLOS SILVA *675126 .37.762.032/0001-34 .48610.221418/2026-44 . .GLPSP0475651 .AUTO POSTO EXPEDICIONARIOS LTDA .44.288.298/0001-52 .48610.222914/2026-15 . .GLPPR0475599 .BRASIL GAS DISTRIBUIDORA LTDA .07.686.653/0004-68 .48610.222541/2026-82 . .GLPMA0475580 .D D C FERREIRA LTDA .03.110.109/0001-70 .48610.202331/2026-78 . .GLPSP0475561 .DIL COMERCIO DE GAS LTDA .67.301.368/0001-60 .48610.222843/2026-51 . .G L P ES 0 4 7 5 6 0 1 .E R COUTINHO SPERANDIO .55.973.653/0001-49 .48610.211891/2026-13 . .GLPRS0475558 .GAS.COM COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .07.228.186/0001-80 .48610.222375/2026-14 . .GLPGO0475642 .GEOVANE GAS LTDA .64.865.212/0001-14 .48610.222458/2026-11 . .GLPCE0475568 .GLP SALES LTDA .65.812.078/0001-56 .48610.222856/2026-20 . .GLPMG0475575 .LP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .66.902.182/0001-02 .48610.221376/2026-41 . .G L P AC 0 4 7 5 6 4 6 .M G MARTINS SILVA .66.367.837/0001-81 .48610.222331/2026-94 . .GLPRS0475640 .MAGDIEL OLIVEIRA LEAL .63.802.299/0001-18 .48610.222626/2026-61 . .GLPMT0475551 .MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA .66.895.586/0001-08 .48610.220669/2026-10 . .GLPSP0475585 .MOTOGAS ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .67.111.920/0001-58 .48610.222852/2026-41 . .GLPMA0475644 .N M ROCHA DUTRA LTDA .65.585.852/0001-33 .48610.221423/2026-57 . .G L P BA 0 4 7 5 5 6 6 .PORTO LIMA COMERCIO GAS LTDA .53.712.748/0001-83 .48610.222332/2026-39 . .GLPMG0475572 .RANGEL ROCHA ANDRADE .48.897.718/0001-59 .48610.214495/2026-48 . .GLPAM0475554 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0325-21 .48610.219719/2026-16 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.279, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MG0253575 .ABC DISTRIBUICAO DE PETROLEO LTDA .13.117.591/0031-49 .48610.222624/2026-71 . .PR/SP0253582 .AUTO POSTO TREVO PEDRINHAS PAULISTA LTDA .67.976.254/0001-10 .48610.222780/2026-32 . .PR/CE0253578 .BR 116 B & D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .63.551.888/0001-70 .48610.222712/2026-73 . .PR/PI0253577 .FREDERICO BRASILEIRO DOS PASSOS FILHO .10.315.167/0004-48 .48610.222559/2026-84 . .PR/AM0253581 .J L SILVA MEDEIROS COMBUSTIVEIS LTDA .09.107.026/0001-08 .48610.222542/2026-27 . .P R / BA 0 2 5 3 5 7 6 .JULIO CESAR OLIVEIRA LTDA .13.895.870/0003-80 .48610.220813/2026-18 . .PR/TO0253580 .POSTO FABRIL FATIMA COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .51.597.472/0001-04 .48610.204372/2026-07 . .PR/RS0253579 .POSTO MASTER BOZANO LTDA .68.031.543/0001-00 .48610.222524/2026-45 . .PR/MA0253583 .POSTO MUNDO NOVO LTDA .63.336.463/0001-49 .48610.222102/2026-70 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.280, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0253584 .AUTO POSTO BOULEVARD II LTDA .59.619.614/0001-07 .48610.209288/2026-71 . .PR/SP0253585 .AUTO POSTO GUARDIAO DA MEIA NOITE II LTDA .61.126.737/0001-40 .48610.207183/2026-88 . .PR/GO0253589 .AUTO POSTO G3 COMBUSTIVEIS LTDA .62.713.473/0001-93 .48610.222812/2026-08 . .PR/RR0253594 .AUTO POSTO J G LTDA .64.469.446/0001-42 .48610.220987/2026-72 . .PR/SP0253597 .AUTO POSTO MASTER PIRAPOZINHO LTDA .67.683.810/0001-60 .48610.221022/2026-05 . .PR/MA0253593 .C S ARRAZ COMBUSTIVEIS LTDA .63.529.692/0001-80 .48610.220358/2026-42 . .PR/RS0253586 .COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES L I M I T A DA .93.489.243/0120-41 .48610.222685/2026-39 . .PR/RS0253587 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0062-14 .48610.222823/2026-80 . .PR/RS0253596 .POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA .68.181.571/0001-03 .48610.222891/2026-49 . .PR/PA0253588 .POSTO MACEDO NOVO PROGRESSO LTDA .67.147.724/0001-33 .48610.222064/2026-55 . .PR/CE0253590 .POSTO SELVA BRANCA LTDA .46.829.464/0001-06 .48610.222748/2026-57 . .PR/RJ0253591 .REFUGIO DO LAGO COMBUSTIVEIS LTDA .67.289.613/0001-61 .48610.222809/2026-86 . .PR/MG0253592 .SANTA FE POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA .53.446.045/0001-50 .48610.222636/2026-04 . .P R / BA 0 2 5 3 5 9 5 .SUPER POSTO COARACI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .26.263.009/0001-89 .48610.221133/2026-11 ROMULO PREJIONI HANSEN