DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082000147 147 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.226.610 0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 9.226.610 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 9.226.610 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.843.929 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.843.929 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina 28 846 1.843.929 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.843.929 .TOTAL - FISCAL 16.871.617 .TOTAL - SEGURIDADE 9.226.610 .TOTAL - GERAL 26.098.227 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.447.626 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.134.769 0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 9.134.769 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 9.134.769 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.312.857 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 4.312.857 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 4.312.857 .TOTAL - FISCAL 9.134.769 .TOTAL - SEGURIDADE 4.312.857 .TOTAL - GERAL 13.447.626 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 10.519.310 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.039.175 0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 7.039.175 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.039.175 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.480.135 0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 09 272 3.480.135 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.480.135 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.427.526 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.427.526 0909 00S6 6020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 28 846 1.427.526 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.427.526 .TOTAL - FISCAL 8.466.701 .TOTAL - SEGURIDADE 3.480.135 .TOTAL - GERAL 11.946.836 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.255.492 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 34.635.427 0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 34.635.427 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 34.635.427 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.620.065 0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 15.620.065 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 15.620.065 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.256.493 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 10.256.493 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo 28 846 10.256.493 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 10.256.493 .TOTAL - FISCAL 44.891.920 .TOTAL - SEGURIDADE 15.620.065 .TOTAL - GERAL 60.511.985