DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082000146 146 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 12.819.335 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.103.699 0033 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 09 272 6.103.699 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.103.699 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.470.026 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.470.026 0909 00S6 6017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 28 846 2.470.026 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.470.026 .TOTAL - FISCAL 15.289.361 .TOTAL - SEGURIDADE 6.103.699 .TOTAL - GERAL 21.393.060 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 32.064.212 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 23.218.874 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 23.218.874 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 23.218.874 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.845.338 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 8.845.338 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 8.845.338 .TOTAL - FISCAL 23.218.874 .TOTAL - SEGURIDADE 8.845.338 .TOTAL - GERAL 32.064.212 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.086.952 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 10.796.374 0033 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 10.796.374 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 10.796.374 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.290.578 0033 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 09 272 7.290.578 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.290.578 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.015.893 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 2.015.893 0909 00S6 6018 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 28 846 2.015.893 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.015.893 .TOTAL - FISCAL 12.812.267 .TOTAL - SEGURIDADE 7.290.578 .TOTAL - GERAL 20.102.845 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 14.361.487 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 8.587.063 0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 8.587.063 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 8.587.063 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.774.424 0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 09 272 5.774.424 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.774.424 .TOTAL - FISCAL 8.587.063 .TOTAL - SEGURIDADE 5.774.424 .TOTAL - GERAL 14.361.487 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.254.298 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 15.027.688 0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 15.027.688 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 15.027.688