DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082000145 145 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 5.946.691 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 5.946.691 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.946.691 .TOTAL - FISCAL 43.812.883 .TOTAL - SEGURIDADE 22.460.832 .TOTAL - GERAL 66.273.715 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 50.676.380 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 32.110.561 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 32.110.561 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 32.110.561 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.565.819 0033 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 18.565.819 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 18.565.819 .TOTAL - FISCAL 32.110.561 .TOTAL - SEGURIDADE 18.565.819 .TOTAL - GERAL 50.676.380 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 33.009.961 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 22.290.437 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 22.290.437 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 22.290.437 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.719.524 0033 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 10.719.524 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 10.719.524 .TOTAL - FISCAL 22.290.437 .TOTAL - SEGURIDADE 10.719.524 .TOTAL - GERAL 33.009.961 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 25.297.337 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 17.375.536 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 17.375.536 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 17.375.536 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.921.801 0033 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 7.921.801 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 7.921.801 .TOTAL - FISCAL 17.375.536 .TOTAL - SEGURIDADE 7.921.801 .TOTAL - GERAL 25.297.337 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 13.292.219 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 9.306.222 0033 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 02 122 9.306.222 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 9.306.222 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.985.997 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 3.985.997 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.985.997 .TOTAL - FISCAL 9.306.222 .TOTAL - SEGURIDADE 3.985.997 .TOTAL - GERAL 13.292.219 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 18.923.034 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 12.819.335 0033 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA 02 122 12.819.335