DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082000149 149 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.044.362 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.935.771 0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 5.935.771 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 5.935.771 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.108.591 0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 1.108.591 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.108.591 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 584.334 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 584.334 0909 00S6 0027 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Alagoas 28 846 584.334 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 584.334 .TOTAL - FISCAL 6.520.105 .TOTAL - SEGURIDADE 1.108.591 .TOTAL - GERAL 7.628.696 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 5.388.017 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.179.898 0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 4.179.898 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 4.179.89 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.208.119 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 1.208.119 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 1.208.119 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 682.683 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 682.683 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe 28 846 682.683 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 682.683 .TOTAL - FISCAL 4.862.581 .TOTAL - SEGURIDADE 1.208.119 .TOTAL - GERAL 6.070.700 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 8.828.570 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.593.789 0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 6.593.789 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 6.593.789 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.234.781 0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 2.234.781 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 2.234.781 .TOTAL - FISCAL 6.593.789 .TOTAL - SEGURIDADE 2.234.781 .TOTAL - GERAL 8.828.570 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.459.829 .At i v i d a d e s 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.939.224 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 3.939.224 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 3.939.224 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 520.605 0033 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí 09 272 520.605 . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 520.605 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 183.227 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 183.227 0909 00S6 0022 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Piauí 28 846 183.227 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 183.227 .TOTAL - FISCAL 4.122.451 .TOTAL - SEGURIDADE 520.605 .TOTAL - GERAL 4.643.056