DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 172/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar HILTON BRUNO PEREIRA VIANA, Siape n° 2296767, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Santana, FUC-01, a contar de 18/8/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 172/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL CAVALCANTE DA COSTA, Siape n° 2979033, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Santana, FUC-01, a contar de 18/8/2026. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Remover, de forma provisória, em cumprimento de decisão judicial, o servidor Marcondes Coelho Feitoza, matrícula SIAPE nº 1130043, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Campus Valparaíso de Goiás/GO, nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, conforme os autos do Processo nº 00815.000182/2026-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Declarar Vacância, a contar de 12 de agosto de 2026, do cargo efetivo de Assistente de Aluno, por motivo de falecimento do servidor Hudson Sousa Silva, matrícula SIAPE nº 2229376, lotado no Campus Manaus Distrito Industrial, de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e conforme os autos do Processo nº 23443.010745/2026-11. Art. 2ºDeclarar vago o código de vaga nº 960427.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Antônia de Jesus Andrade Braga, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2327522, para responder pela Diretoria de Extensão e Produção, no período de 20 de agosto a 3 de setembro de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.010878/2026-97.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23460.001566/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO MACEDO COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3390162, SIAPECAD nº 02460614, lotado no(a) Campus Irecê, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado/IRE, UORG-472.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.000989/2026-52, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RENATA MARIA GOMES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2188313, SIAPECAD nº 01966920, lotada no(a) Campus Brumado, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Registros Escolares/BRU, UORG-517.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23460.001564/2026-95, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ELVIS NUNES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2170762, SIAPECAD nº 01947729, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Irecê, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Estágio/IRE, UORG-690.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23846.000989/2026-52, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA MARIA GOMES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2188313, SIAPECAD nº 01966920, lotada no(a) Campus Brumado, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Registros Acadêmicos/BRU, UORG-517.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.000359.2025-38, resolve:

Retificar a Portaria nº 403/REITORIA/IFB, de 01 de abril de 2025, publicada no DOU dia 02/04/2025, Seção 2, página 33 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO, SIAPE Nº 1055544.

Onde se lê:

"Dispensar o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO" Leia-se:

"Dispensar, a pedido, o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO"

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.007388/2026-62, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 988/REITORIA/IFBA, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU de 17/08/2026, Seção 2, página 15, onde se lê: do encargo de substituto de Chefe de Departamento de Licitações, leia-se: do cargo de Chefe de Departamento de Licitações.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 2481 de 10 de agosto de 2026, que consta no Processo 23278.008546/2026-00, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23460.001563/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELVIS NUNES DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2170762, SIAPECAD nº 01947729, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Irecê, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado/IRE, UORG-472. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE LUIS ROCHA DE SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000451.2026-84, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RONALDO LIBERATO DOURADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625330, SIAPECAD nº 01389297, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina. Efeitos a partir de 26 de junho de 2026.

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1649/REITORIA/IFB, de 07 de agosto de 2026, publicada no DOU em 12 de agosto de 2026, Seção 2, Página 24.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000451.2026-84, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA, CPF nº *.574.388-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1261661, SIAPECAD nº 02086461, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuaria do Campus Planaltina, com início em 12/08/2026 até 12/08/2028.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1648/REITORIA/IFB, de 07 de agosto de 2026, publicada no DOU em 12 de agosto de 2026, Seção 2, Página 24.

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