DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MAURÍCIO SOARES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 2326841, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Juazeiro do Norte, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 26 de agosto a 06 de setembro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar de capacitação internacional na Escola de Professores do CERN (Centro Europeu de Pesquisas Nucleares), com atividades no Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas (LIP), em Lisboa, Portugal, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, e no CERN, em Genebra, Suíça, no período de 30 de agosto a 05 de setembro de 2026, incluindo visita às instalações do LHC (Large Hadron Collider).(Processo nº 23261.002392/2026-13).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, resolve:

Nº 1.123 Processo nº 23789.002541/2026-03 Art. 1º A servidora Sabrina Finatto Machado, matrícula Siape nº 1301488, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designada para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

Art. 2º Esta portaria possui efeitos na data de sua publicação.

Nº 1.126 Processo nº 23238.001927/2024-64 Art. 1º O servidor Gustavo de Bacco Giacomelli, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica exonerado do cargo de Diretor de Administração Substituto, Código da Função CD-03, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.127 Processo nº 23238.002860/2026-47 Art. 1º O servidor Gustavo Reis San Martin, matrícula Siape nº 1677181, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica nomeado para o cargo de Diretor de Administração Substituto, Código da Função CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037005.2026-28, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Helder Vasconcelos Carvalho, Matrícula Nº 1261455, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037005.2026-28, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Fernando Amaro Ferreira dos Santos, Matrícula Nº 1348038, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037005.2026-28, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Helder Vasconcelos Carvalho, Matrícula Nº 1261455, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.032410.2026-50, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Flavya Cristina Moraes Gurgel de Oliveira Abreu, Matrícula Nº 1637819, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ações inclusivas (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 19.08.2026.

GEDEON DA SILVA REIS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001494.2026-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAURA RAQUEL FERREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 3303659, SIAPECAD nº 02405159, lotada no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento aos Estudantes da Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001494.2026-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA FIGUEREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1107525, SIAPECAD nº 01890272, lotada no(a) Coordenação de Atendimento aos Estudantes da Sede do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001494.2026-32, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA FIGUEREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1107525, SIAPECAD nº 01890272, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento aos Estudantes da Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23194.002243.2026-03, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MYCHELLE FABIANE CARVALHO BUENO SATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2415625, SIAPECAD nº 02168538, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-334. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23194.002596.2026-03, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAQUIM ANTONIO DE MORAES PAESANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1242266, SIAPECAD nº 02459679, lotado no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Assessoria Estratégica do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.098 Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, JULIO CESAR DA SILVEIRA ARAUJO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0209347, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011.

Nº 1.099 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de VANESSA CRISTINA ZAMBAN, Portaria/IFMS n° 834, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 128, em 10 de julho de 2026, Seção 2, página 31, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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