DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23712.000755/2026-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País para a servidora Pollyanna Fiorizio Sette, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1764473, no período de 01/09/2026 a 01/07/2027, trânsito incluso, para participação de Doutorado Sanduíche na Instituição Universidade de Granada, Espanha, com ônus à CAPES e limitado ao IFMG

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.014917/2025-11, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDERSON ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA, contrato 131/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Graduação em Licenciado em Letras - Português e Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 28 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027.

CAMPUS OURO BRANCO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001188/2026-20, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor WANDER DONIZETE BEBIANO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº2162523, SIAPECAD nº 01940665, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Setor de Assuntos Institucionais do Campus Ouro Branco, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ouro Branco, UORG-36.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001188/2026-20, resolve: Art. 1º Nomear o servidor AURELIO ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2183175, SIAPECAD nº 01959614, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ouro Branco, UORG-36, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012247/2026-80, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVIA LETICIA MATIEVICZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2316703, SIAPECAD nº 02075950, lotada no(a) Campus Foz do Iguaçu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho no Congresso Internacional ALED-DN 2026 e X Congresso ALED México: Panoramas discursivos: vozes, perspectivas, desafios e questões em sociedades de crises globais, a ser realizado pela Benemérita Universidad Autónoma de Puebla, México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23 de agosto de 2026 a 2 de setembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.010670/2026-45, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora GRAZIELLI BUENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2059691, SIAPECAD nº 01844609, lotada no(a) Campus Avançado Arapongas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho na EuroSun 2026, a ser realizado pela Sociedade Internacional de Energia Solar - ISES (International Solar Energy Society), Freiburg, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 9 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.018941/2025-20, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GABRIEL DELL AGNOLO BUSARELLO, contrato 157/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Música, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 10 de setembro de 2026 até 3 de setembro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.018684/2025-26, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VINICIUS CAMARGO ZIENTARSKI, contrato 150/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de 31 de agosto de 2026 até 9 de novembro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.010425/2026-38, resolve:

Contratar como Professor Substituto JULIANO MARCELINO DEITOS, conforme código do titular n° 847301, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Coronel Vivida, até 17 de março de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.018785.2026-78, com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 31 de julho de 2026, o cargo de ENFERMEIRO/ÁREA ocupado pela servidora MARIANA MERCÊS MESQUITA ESPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 2393142, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.021470.2026-09, com despachos exarados, resolve:

Atender ao pedido de exoneração da servidora ROBERTA MORAES MONTEIRO BEZERRA DE LIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2924728, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus PALMAR ES desta Instituição Federal de Educação, a contar de 4 de agosto de 2026, com fundamento legal no artigo 33, inciso I, e no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.004154.2026-84 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.192 - Tornar sem efeito a Portaria REI/IFPE nº 938, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2026, Seção 2, página 29, que nomeou G L AU CO JOSÉ COSTA SOUZA para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Eixo Profissional de Atuação CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - História (Código 403), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 1.193 - Tornar sem efeito a Portaria REI/IFPE nº 951, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2026, Seção 2, página 29, que nomeou C A R LO S SÉRGIO DA SILVA MARINHO para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Eixo Profissional de Atuação INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Desenvolvimento (Código 701), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, por não atender aos requisitos de formação estabelecidos no edital para investidura no cargo.

Nº 1.194 - Tornar sem efeito a Portaria REI/IFPE nº 953, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2026, Seção 2, página 29, que nomeou GUSTAVO DIAS DA SILVA para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Eixo Profissional de Atuação INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Redes (Código 703), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em decorrência de sua solicitação de reposicionamento para o final da fila de classificação, bem como outras hipóteses que ensejaram a não concretização da posse no prazo legal, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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