DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.004154.2026-84, com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, os candidatos aprovados em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir:

Nº 1.195 - WILLIAN MAGALHÃES DE ALCÂNTARA - no Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Geografia (Código 402), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga 0205523.

Nº 1.196 - MARIANA VIEIRA DE BRITO - no Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Geografia (Código 402), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de exoneração, código da vaga 0212178.

Nº 1.197 - GUIBSON DA SILVA LIMA JUNIOR - no Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Geografia (Código 402), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável, código da vaga 0211922.

Nº 1.198 - RODOLPHO DE AQUINO LIRA - no Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - Geografia (Código 402), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga 0569750.

Nº 1.199 - RAPHAEL HENRIQUE ROMA CORREIA - no Eixo Profissional CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - História (Código 403), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga 0212877.

Nº 1.200 - PEDRO JOSÉ CARNEIRO DE SOUZA - no Eixo Profissional INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Desenvolvimento (Código 701), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 56, código da vaga 0956054.

Nº 1.201 - GERALDO TORRES GALINDO NETO - no Eixo Profissional INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Redes (Código 703), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de redistribuição pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU de 21 de novembro de 2025, Seção 2, página 56, código da vaga 0956056.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

Na Portaria REI/IFPE nº 1.104, de 4 de agosto de 2026, publicada no DOU de 6 de agosto de 2026, Seção 2, página 18, que autorizou o afastamento da servidora MARGARETE MARIA DA SILVA DE HAMBURGO do país: a) onde se lê "[...] a afastar-se do país, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de outubro de 2026 [...]", b) leia-se: "[...] a afastar-se do país, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 1º de setembro de 2026 [...]".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000733/2026-04, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 12/8/2026, o servidor JURACI PEREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2155137, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Angical, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do referido campus, o qual foi designado por meio da Portaria nº 170/2024 - GAB/REI/IFPI, de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 19/1/2024.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000733/2026-04, resolve:

Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE nº 1970845, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Angical, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002108/2026-16, resolve: Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÃO CARDOSO, SIAPE nº 2177210, Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, lotado na Reitoria, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 18/8 a 22/8/2026, por motivo de tratamento de saúde, conforme atestado em anexo do titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº 1291407.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000327/2026-34, resolve: Nomear o servidor EMANUEL MARQUES OLIVEIRA, SIAPE nº 3444712, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código FCC-1, do Campus Pio IX, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, do referido campus, no período de 18/8 a 21/8/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Ícaro Carlos de Carvalho, SIAPE nº 1040441, nos Jogos Institucionais no período supracitado.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000331/2026-01, resolve:

Nomear o servidor JONAS ANTÔNIO DE LIMA BRITO, SIAPE nº 1752995, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do Campus Pio IX, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, nos dias 18/8 e 19/8/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº 1065051, nos Jogos Institucionais no período supracitado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23187.000833/2026-82, resolve:

Designar o servidor TIAGO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2793677, Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Mestrado em Propriedade Intelectual, código FCC-1, do referido campus.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000728/2026-93, resolve:

Exonerar a servidora LUANNA MARIANE PEREIRA RAMOS GIL, SIAPE nº 3007434, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Angical, do cargo de Diretora de Ensino, código CD-03, do referido campus, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 2.967/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 30/10/2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000728/2026-93, resolve:

Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, SIAPE nº 2151379, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Angical, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001581.2026-84, de 7 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 655/2026 - RE/IFRN, de 11 de março de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor GLADSON JOSÉ DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 1119560, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001559.2026-34, de 5 de agosto de 2026, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 5 de agosto de 2026, a servidora ELANIA HORTINS DANTAS, Matrícula Siape nº 2138986, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1199/2026 - RE/IFRN, de 7 de maio de 2026.

CAMPUS CAICÓ

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001696.2026-79, de 18 de agosto de 2026, resolve:

I - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir.

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

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