DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001096.2026-07, de 17 de agosto de 2026, resolve:

I - REVOGAR a Portaria nº 268/2026-DG/CH/RE/IFRN, de 17 de agosto de 2026.

II - DISPENSAR, a partir de 20 de agosto de 2026, o servidor JULIO SÉRGIO FERNANDES PIRES, Matrícula nº 1945290, da função de confiança de Coordenador Gestão de Pessoas (FG.01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designado através da Portaria nº 179/2026 - DG/CH/RE/IFRN, de 12 de junho de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRO HISTÓRICO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001096.2026-07, de 18 de agosto de 2026, resolve: I - REVOGAR a Portaria nº 272/2026-DG/CH/RE/IFRN, de 17 de agosto de 2026. II - DESIGNAR, a partir de 20 de agosto de 2026, o servidor THALES DA COSTA LAGO ALVES, Matrícula nº 1885848, para exercer a função de confiança de Coordenador Gestão de Pessoas (FG.01), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAROLINE PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape 3306415, da função gratificada de Coordenação de Contratos do Campus Restinga do IFRS, Código FG-0002.

Art. 2º Revogar a Portaria CRST/IFRS nº 93, de 3 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula Siape 3306415, para a função gratificada de Coordenação de Compras e Licitações do Campus Restinga do IFRS, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000112/2026-23, resolve:

Art. 1° Designar, Gilberto Prucoli Adriano Júnior, matrícula SIAPE 1672183, Assistente em Administração, em substituição a Alessandra da Costa Ninck, matrícula SIAPE 2392136, técnico em secretariado, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ No 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, no 30 do D.O.U., de 12 de fevereiro de 2026, instaurada por meio do Processo no 23270.000112/2026-23.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.003930/2026-13, resolve: Art. 1º Determinar o retorno imediato do servidor ETNÃ DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 1175472, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Informática, ao efetivo exercício de suas funções junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º O retorno decorre do encerramento do prazo do afastamento preventivo concedido por meio da Portaria nº 1420/REITORIA/IFRO (SEI nº 2954946), de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 48 (SEI nº 2955577), de 12 de março de 2026, Seção 2, p. 25, sem prejuízo da continuidade dos trabalhos de apuração conduzidos pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23430.001756.2026-59, resolve: Designar o servidor MAURO BITTENCOURT DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116*, SIAPECAD nº 0157*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Diadema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017234.2026-12, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUIS MATEUS DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306*, SIAPECAD nº 0224*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23272.000657/2026-10, resolve: Art. 1° Designar BRUNO SERPA CALLEGARIO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2297186, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis;

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017246.2026-39, resolve: Designar a servidora CLAUDIA TAMMY DA CRUZ ABREU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 351*, SIAPECAD nº 0253*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Letras do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002758/2026-45, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2026, LETICIA COLI LOUVISSE DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1847717, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002758/2026-45, resolve: Art. 1º Designar VALTER DE SOUZA FELIX, matrícula SIAPE nº 1891285, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FG.2, subordinada à Diretoria da Agência de Inovação/PROPPI;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23309.001601.2026-18, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANALIE FRANCINE MATIAS MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129*, SIAPECAD nº 0205*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do acompanhamento de estudantes em mobilidade internacional, representação institucional e realização de visitas técnicas a instituições educacionais e tecnológicas, em Buenos AiresArgentina, em missão no exterior , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/08/2026 a 05/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017387.2026-51, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160*, SIAPECAD nº 0136*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da condução de alunos selecionados em nosso edital interno de mobilidade internacional voltado para alunos dos cursos técnicos integrados, em Buenos Aires-Argentina, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/08/2026 a 05/09/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000019