DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017029.2026-49, resolve:

Designar o servidor ELI VEDAT DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 353*, SIAPECAD nº 0254*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Diadema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.017393.2026-17, resolve: Revogar a Portaria nº 3709/IFSP, de 25 de junho de 2021, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Dir Adj Desenvolv Sistemas de Informa da Reitoria, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor JAIRO GOIS GICO DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao;

1. Servidor ANTONIO JUNIOR DE MATTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233****, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e considerando o processo nº 23462.000441/2026-17, resolve:

Nº 2.708 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026, o servidor Carlos Alexandre Carvalho Santos, matrícula SIAPE 3055672, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Itabaiana, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.709 - Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2026, o servidor Gustavo Gabriel Santos, matrícula SIAPE 3438094, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação - CTI/DG, Campus Itabaiana, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23418.100402/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnologo Formacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0986838, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor W E L L I N GT O N GERALDO DOS SANTOS, SIAPE nº 1085657, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23505.000436/2026-61, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E-01, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 0977248, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato JOHNATAN MARTINS SILVA, aprovado em 4º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), Edital nº 01/2025, de 1º de setembro de 2025, publicado no DOU de 02-09-2025, Seção 3, p. 110, com resultado homologado pelo Edital de 20-012026, publicado no DOU de 21-01-2026, Edição 14, Seção 3, p. 68. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23704.000451.2026-62, de 17/08/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Adriane Farias Garrido Araujo, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Elvis Nascimento da Silva, matrícula Siape nº 1785981, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1366/2026, de 18 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço em 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Raimunda Chaves da Rocha Silva, matrícula Siape nº 1583316, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-02, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100605/2026-51, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0956507, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FABIO SILVA GOMES, SIAPE nº 1393294, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100605/2026-51, resolve:

Reconduzir o servidor FABIO SILVA GOMES, CPF nº *.914.414-, SIAPE nº 2393294, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Padrão E013, em virtude da Desistência do estágio probatório do novo cargo, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1 de setembro de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.023423/2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar ,na data 19 de agosto de 2026, JOSE BENICIO ALVES DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2223510 , da função gratificada de Gerente Estudantil do Campus do Sertão, código FG-01.

Art. 2º Designar, na data de publicação desta portaria, ARNON BERG MICHEL DE LIMA, TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE nº 2155919, para exercer a função gratificada mencionada acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Delegação de Competência constante da Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.018032/2026-50, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2026, NASSIB BEZERRA BUENO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1130431, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição (PPGNUT), da Faculdade de Nutrição - FANUT.

Art. 2º Designar FABIANA ANDREA MOURA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 4364569, para exercer a mencionada função.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

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