DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A VICE REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 629, publicada no DOU de 30-03-2026, Seção 1, fls. 64, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.023350/2025-01, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação, objeto da Portaria nº 1549, de 14 de julho de 2026, publicada no DOU de 16 de julho de 2026, fls. 26, Seção 2, considerando que o(a) candidato(a) LETÍCIA MARTINS SOARES, não tomou posse no Cargo de Médico/Área: Clínica Médica, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.

VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 629, publicada no DOU de 30-03-2026, Seção 1, fls. 64, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-022020, Seção 1, fls 34, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, MILLENA NEVES LUCIANO LEONARDO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 021/2026, publicado no DOU de 16-03-2026, fls. 53 a 55, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 079/2026, publicado no DOU de 08-06-2026, fls. 64, Seção 3, para o cargo de Médico/Área: Clínica Médica, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 20 horas semanais, Modalidade de Ampla Concorrência, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Alfenas-MG, em código de vaga SIAPE nº 0305706. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039750/2026-40, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764486, SIAPECAD nº 01537968, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da 34ª Conferência Europeia de Processamento de Sinais (EUSIPCO 2026), na Instituição Concertgebouw, em Bruges, Bélgica, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 28/08/2026 a 04/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.061423/2025-93, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor IRAPUAN PEIXOTO LIMA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669367, SIAPECAD nº 01785185, lotado(a) no(a) Depto de ciências Sociais, a fim de cursar PósDoutorado, no "King's Brazil Institute, King's College London", em Londres, Inglaterra, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 12/09/2026 a 10/03/2027. Art. 2º Retificar a Portaria nº 4173/GABR/UFC, de 04 de agosto de 2026, publicada no DOU em 6 de agosto de 2026, Seção 2, Página 25.

VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.022468/2026-23, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora SILVIA HELENA BELMINO FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2324396, SIAPECAD nº 01138776, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de prosseguir PósDoutorado na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 15/09/2026 a 14/03/2027.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.022290/2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor IVAN FIUZA MEDEIROS FILHO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1061361, SIAPECAD nº 01844285, lotado no(a) Casa de Cultura Hispanica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no 36° Congresso da Associação para o Ensino do Espanhol como Língua Estrangeira (ASELE), na Universidade Católica de Lovaina, em Lovaina, Bélgica, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/09/2026 a 14/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.029526/2026-40, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor TOBIAS SANDINO GAEDE, ocupante do cargo de Produtor Cultural, SIAPE nº 2172031, SIAPECAD nº 01951563, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de concluir Doutorado na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/09/2026 a 31/08/2027.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.038729/2026-27, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CARLA FREITAS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669496, SIAPECAD nº 01436589, lotada no(a) Departamento de Engenharia Mecanica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnico-científica, bem como apresentar trabalhos na "International Conference on Hydrogen Horizons" (ICH2), em Lisboa, Portugal , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para ADECE, pelo período de 18/09/2026 a 26/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.031610/2026-23, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora FABIANNA RESENDE DE JESUS MORALEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2879783, SIAPECAD nº 01786032, lotada no(a) Departamento de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra na "Decolonizing Pain, The Critical Approaches to Pain Scholarship (CAPS) Research Network Conference, na University of Manchesterem, em Manchester, Reino unido, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/09/2026 a 27/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.020482/2026-92, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor KONRAD CHRISTOPH UTZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2519595, SIAPECAD nº 01311417, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de realizar Pós-Doutorado, na Universidade Autônoma Metropolitana (UAM), na Cidade do México, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 15/09/2026 a 14/09/2027.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.033274/2026-53, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILHERME DE ALENCAR BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1664510, SIAPECAD nº 01429770, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar artigo científico no Controle Automático e Computação Suave (CONTROLO 2026), na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 06/09/2026 a 12/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040176/2026-72, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO CRISTIAN SARAIVA PAIVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3177745, SIAPECAD nº 01263277, lotado no(a) Depto de ciências Sociais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Colóquio Internacional "Embodied Lives: Interdisciplinary Dialogues on the Body", na Universidade de Malta, em Malta, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP , pelo período de 14/09/2026 a 16/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039265/2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1218170, SIAPECAD nº 00378412, lotado no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra na 11ª "edition of the Belt and Road Summit", bem como proferir conferência dirigida à comunidade acadêmica da Universidade de São José (USJ), em Macau e Hong Kong, na China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/09/2026 a 15/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.033727/2026-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO BEDE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673340, SIAPECAD nº 01440912, lotado no(a) Depto de Fisica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho em congresso, bem como realizar missão de pesquisa científica na Universidade Livre de Berlim, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 19/08/2026 a 15/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.023675/2026-03, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CELY MARTINS SANTOS DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2301118, SIAPECAD nº 01443453, lotada no(a) Depto de Integ Acad e Tecnologica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar curso de Reabilitação Sustentável das Construções (REAB), na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/09/2026 a 30/09/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.016298/2026-48, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora GABRIELA FROTA REINALDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673375, SIAPECAD nº 01440884, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de concluir o pós-doutorado na Universidade de Turim, localizada em Turim, Italia, com ônus limitado para UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 25/09/2026 a 24/03/2027.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

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