DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040610/2026-14, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JAVAM DE CASTRO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165563, SIAPECAD nº 00377315, lotado no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na 52ª Conferência Internacional sobre Grandes Bancos de Dados (VLDB2026), em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 30/08/2026 a 06/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040814/2026-55, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO OTAVIO CITO CESAR REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3508749, SIAPECAD nº 01408477, lotado no(a) Departamento de Clinica Odontologica, e em exercício no(a) Coordenadoria de Internacionalização, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Toulouse (França) e participar do 36º Congresso da Associação Européia de Educação Internacional em Glasgow (Escócia), com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036303/2026-39, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA ELISANGELA TEIXEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669593, SIAPECAD nº 01436740, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalhos científicos no 18º Congresso Mundial de Saúde Publica, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 02/09/2026 a 12/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.030359/2026-80, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor GUILLERMO TINOCO SILVA CACERES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1839466, SIAPECAD nº 01618679, lotado no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho e participar da conferência internacional ECM26, organizada pela IASPM Italia e IASPM D-A-CH, em Bressanone, Italia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/09/2026 a 15/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.035210/2026-97, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SILVANA DAHER COSTA, ocupante do cargo de Médico , SIAPE nº 1454127, SIAPECAD nº 01221000, lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no XVIII Congresso Português de Transplantação e XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação, na Sociedade Portuguesa de Transplantação, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036827/2026-20, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO EDUARDO BEZERRA CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314145, SIAPECAD nº 00095723, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Participar da 80ª Semana Anual da RILEM 26 em conjunto com a 3ª Conferência Internacional ACCTA sobre Avanços em Tecnologia de Construção Sustentável na África, em Nairóbi, Quênia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/09/2026 a 12/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039349/2026-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LUZIA KALYNE ALMEIDA MOREIRA LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165331, SIAPECAD nº 00378741, lotada no(a) Departamento de Farmácia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico no "74th International Congress and Annual Meeting of the Society for Medicinal Plant and Natural Product Research (GA)", em Reims, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Finep, pelo período de 29/08/2026 a 04/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032950/2026-71, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MAGNO MARKUS FERREIRA FORMIGA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1237922, SIAPECAD nº 02375591, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar como moderador e apresentar trabalhos, no "Congress European Respiratory Society (ERS)", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 04/09/2026 a 13/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036649/2026-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MOISES BASTOS NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1890411, SIAPECAD nº 01672501, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na XLIV Reunião Ibérica de Adsorção (44RIA), em Alicante, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 04/09/2026 a 11/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.030181/2026-77, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL BARRETO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1374360, SIAPECAD nº 02293092, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia, e em exercício no(a) Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Palestrar no "European Respiratory Society Congress", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/09/2026 a 11/09/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.036142/2026-83, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762614, SIAPECAD nº 01536117, lotada no(a) Depto de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar curso de Cartografia Social e Geoprocessamento, em Cabo Ocidental, África do Sul, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/08/2026 a 08/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.017765/2026-57, resolve: Art. 1º Dispensar, de ofício, o servidor TULIO BESSA ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais, da função de Assistente Tecnico, FG- 05, judicial, do(a) Divisão de Zeladoria e Servicos Urbano. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1722/PROGEP/UFC, de 16 de abril de 2026, publicada no DOU em 22 de abril de 2026, Seção 2, Página 29.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.017765/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) Divisão de Zeladoria e Servicos Urbano. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1732/PROGEP/UFC, de 17 de abril de 2026, publicada no DOU em 22 de abril de 2026, Seção 2, Página 29.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.035010/2026-34, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SUELI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1452648, SIAPECAD nº 01219228, lotada no(a) Departamento de Engenharia de Alimentos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho científico no 24º Simpósio Internacional de Secagem (IDS 2026), em Paris, França, e realizar visita técnica no "L'Institut Agro Dijon", em Dijon, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/08/2026 a 02/09/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016414/2026-29, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1692/PROGEP/UFC, de 14 de abril de 2026, publicada no DOU de 15 de abril de 2026, Seção 2, Página 27:

Onde se lê:

"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026".

Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1807/PROGEP/UFC, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU em 27 de abril de 2026, Seção 2, Página 34.

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