DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.016414/2026-29, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANI LOPES CAPISTRANO GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1729213, SIAPECAD nº 01498738, lotada no(a) Departamento de Farmácia, para exercer a função de Diretora, FG - 06, do(a) Farmácia Escola. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 1718/PROGEP/UFC, de 16 de abril de 2026, publicada no DOU em 23 de abril de 2026, Seção 2, Página 27.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040914/2026-81, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora HAQUILA ANDREA MARTINS DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 2875956, SIAPECAD nº 01656371, lotada no(a) Divisão de Servicos Operacionais, da função de Diretor de Divisao, FG - 04, do(a) Divisão de Serviços Operacionais. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040898/2026-27, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SANSAO LOPES DE MORAES NETO, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1123731, SIAPECAD nº 02003827, lotado no(a) Seção do Refeitório do Porangabussu, da função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção do Refeitório do Porangabussu. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040935/2026-05, resolve:

Designar a servidora HAQUILA ANDREA MARTINS DA SILVA AGUIAR, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 2875956, SIAPECAD nº 01656371, lotada no(a) Divisão de Serviços Operacionais, para exercer a função de Chefe de Seçao, FG - 04, do(a) Seção do Refeitório do Porangabussu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.041343/2026-01, resolve: Retificar a Portaria Nº 4504/PROGEP/UFC, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU em 18 de agosto de 2026, Seção 2, Página 25:

Onde se lê:

"lotada no(a) Curso de Pedagogia (Diurno)".

Leia-se: "lotada na Assessoria de Avaliação, Gestão e Controle da Pró-Reitoria de Extensão".

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.041343/2026-01, resolve: Designar a servidora CINDY LOUREEN BERNARDO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1979002, SIAPECAD nº 01763705, lotada no(a) Assessoria de Avaliação, Gestão e Controle, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Assessoria de Avaliação, Gestão e Controle. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.041260/2026-11, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor PABLO MAYCKON SILVA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2554198, SIAPECAD nº 01874665, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Computação, UORG-356. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026, com validade até 26 de agosto de 2028.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.035316/2026-91, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor CLAUDIO LUCAS NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2740137, SIAPECAD nº 01929975, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Fisica, UORG-360.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, com validade até 31 de agosto de 2028.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.035316/2026-91, resolve:

Designar o servidor JEANLEX SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666978, SIAPECAD nº 01432819, lotado no(a) Depto de Fisica, como substituto da função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Depto de Fisica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026 até 31 de agosto de 2028.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.066233/2025-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LORENZO ROBERTO SGOBARO ZANETTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1912114, SIAPECAD nº 01696483, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Grad em Ecol e Rec Nat, UORG-575, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 31 de julho de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.041109/2026-75, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Tecnico em Enfermagem, Código de Vaga nº 0224113, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GABRIEL ANGELO DE AQUINO, SIAPE nº 1215171, ingresso na UFC em:04/01/2021, lotado(a) no(a) Departamento de Clinica Odontologica, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 17 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044532/2026-17, resolve:

Designar EDSON MACIEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3333642, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Filosofia em Rede - Prof-Filo, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 20/08/2026 a 19/08/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, No Uso da Competência Subdelegada Pela Portaria Mec N. 928, de 05/12/2022, Alterada Pela Portaria Mec N. 1.819, de 11/09/2023, Resolve, Sobre Afastamentos No Exterior: Autorização:

Autorizo O Afastamento No Exterior de Andre Luiz Belem, Professor do Magistério Superior, Para Participar do 1st Pages Paleoimaging Workshop, Gdansk, Polônia, de 28/09/2026 A 04/10/2026, Trânsito Incluso, Com Ônus Limitado. Dec. 1387/95, Art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171141/2026-64).

Autorizo O Afastamento No Exterior de Cassia Regina Guedes Leal, Médico, Para Participar da Conferência Anual 2026 da Associação Internacional de Cancer de Figado (Ilca 2026), Em Bruxelas, Bélgica, de 01/09/2026 A 06/09/2026, Trânsito Incluso, Com Ônus Limitado. Dec. 1387/95, Art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174955/2026-51). Autorizo O Afastamento No Exterior de José Claudio Siqueira Castanheira, Professor do Magistério Superior, No Período Total de 26/09/2026 A 12/10/2026, Trânsito Incluso, Sendo: de 26/09/2026 A 03/10/2026, Para Participar do Xvii Congreso de La Asociación Internacional Para El Estudio de La Musica Popular Rama Latinoamericana (Iaspm-Al), Em San Cristóbal de Las Casas, México; de 04/10/2026 A 06/10/2026, Para Intercâmbio Na University Of Toronto; e; de 07/10/2026 A 12/10/2026, Para Participar da 4s 2026 Conference: Technopower. Technoscientific Futures, Em Toronto, Canadá, Com Ônus Limitado. Dec. 1.387/95, Art. 1º - V. (Proc. 23069.174844/2026-44). Autorizo O Afastamento No Exterior de Leandro Bruno Santos, Professor do Magistério Superior, Para Participar da Xv Bienal Coloquio de Transformaciones Territoriales, Em Santiago, Chile, de 20/10/2026 A 24/10/2026, Trânsito Incluso, Com Ônus Limitado. Dec. 1387/95, Art. 1º - §1º. (Proc. 23069.169061/2026-49).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA REITOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.023855/2026-55, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor SILVIO ANTONIO TESTON, Engenheiro-Área, Siape Nº 1762435, da função de Chefe do Departamento de Projetos Complementares de Engenharia, da Secretaria Especial de Obras, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 329/GR/UFFS/2010, de12 de agosto de 2010, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 329/GR/UFFS/2010, de 12 de agosto de 2010, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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