DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.023855/2026-55, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL ESPIG, Engenheiro-Área, Siape 1940221, para exercer a função de Departamento de Projetos Complementares de Engenharia, da Secretaria Especial de Obras, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ERNESTO QUAST, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1938217, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 02/09/2026 a 05/09/2026, com ônus Fundação Araucária, Processo nº 23205.022909/2026-65.

Chapecó-SC, 19 de agosto de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: LUANA SOUZA PAVAN, Assistente em Administração, Siape nº 1767041, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 02/09/2026 a 05/09/2026, com ônus Fundação Araucária, Processo nº 23205.022413/2026-91.

Chapecó-SC, 19 de agosto de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: JANETE STOFFEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2065726, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 02/09/2026 a 05/09/2026, com ônus Fundação Araucária, Processo nº 23205.019714/2026-38.

Chapecó-SC, 19 de agosto de 2026. OÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.260 - Dispensar JECY JANE DOS SANTOS JARDIM, Matrícula nº 1190531/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Inovação em Gestão, FCC, nos termos do art. 35 da Lei nº 8.112/90, a contar de 17/08/2026. (Processo nº 23070.007282/2026-95)

Nº 5.263 - Art. 1º Dispensar LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula nº 1023294/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Inovação em Gestão

.Art. 2º Designar LUCAS DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula nº 1023294/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Inovação em Gestão, FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 3º Designar LETICIA TOLEDO MAIA ZOBY, Matrícula nº 1048371/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Engenharia de Software do Instituto de Inovação em Gestão, por um mandato de dois anos.

Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.017468/2026-52)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.265 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento II International Experience no Encontro Internacional do CONPEDI, em Luanda, na Angola, pelo período de 15/09/2026 a 28/09/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040900/2026-17)

Nº 5.267 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LANA DE SOUZA CAVALCANTI, Matrícula nº 300801/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar do I Congresso Ibérico de Didática da Geografia, em Èvora, Portugal, e de missão académica en la Universitat de València e Universidade Autônoma de Madrid, ambas na Espanha, pelo período de 30/09/2026 a 11/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040884/2026-54)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.023090/2024-27, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 573/2024/GR, publicada no DOU nº 236, de 9 de dezembro de 2024, s. 2, p. 18, que autorizou afastamento do país, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1783977.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

LIZIARA DA COSTA CABRERA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1526408, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 03/09/2026 e 04/09/2026, com ônus PROAP CAPES, Processo nº 23205.023918/2026-73.

Chapecó-SC, 19 de agosto de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2052692, para participar do Evento/Atividade: IV Encuentro Internacional De Integración De Posgrado - UFFS, UnaM, UNI y UTFPR Entidade promotora: La Universidad Nacional de Itapúa (UNI) Cidade/País: Encarnación - Paraguay. Período: 02/09/2026 a 04/09/2026, com ônus Fundação Araucária, Processo nº 23205.018434/2026-11.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.023090/2024-27, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Retificação nº 21/2024/GR, que retificou a Portaria GR nº 573, publicada no DOU nº 238, de 11 de dezembro de 2024, s. 2, p. 24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 292/2026/GR, de 21 de julho de 2026, que autorizou o afastamento do país, com ônus, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, s. 2, p. 24, Onde se lê:

"...de 22 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026, em Ushuaia, Argentina." Leia-se:

"...de 22 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026, em Ushuaia, Argentina."

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:

Nº 5.233 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP Nº 5.25/2011, de 15/02/2011, DANIELA ALVES MARQUES, CPF nº *.193.741-, como Professor Substituto, Mestre, aprovado/a conforme Edital nº93/2024, publicado no D.O.U. de 03/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação , área: Imagem e fotografia publicitária, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.035568/2024-07)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.237 - Revogar a Portaria nº 3449 de 01 de junho de 2026, publicada no DOU de 03/06/2026, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DAVID HENRIQUES DA MATTA, Matrícula nº 1673724/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar como pesquisador visitante, do programa de pesquisa do Laboratório de Genética Quantitativa da Universidade do Arkansas, em Fayetteville, nos Estados Unidos da América, pelo período de 28/07/2026 a 31/07/2027, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021965/2025-74)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014, e o processo nº 23422.014425/2026-88, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 25 de agosto de 2026, o servidor THIAGO MARCONDES VALENZUELA BOLIVAR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2865711, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Mediação Cultural - Artes e Letras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.016938/2026-23, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora ELISANGELA SANCHES PERANDRE SANTOS, Enfermeira - Área, SIAPE 2312288, para exercer a função de Chefe do Departamento de Atendimento à Saúde, Código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

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