DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor André Bernardi - Lotação: IESTI - para realização de Programa de Pós-Doutorado na Loughborough University, em Leicestershire, UK (Inglaterra), no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, com ônus limitado, processo 23088.013611/2026-4.

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor Lucas Ruiz dos Santos - Lotação: IMC - para realização de Programa de PósDoutorado no Observatoire de Paris, França, no período de 30/08/2026 a 29/08/2027, com ônus limitado, processo 23088.015826/2026-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Valentim Diotto, matrícula nº 2036097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Recursos Hídricos da Escola de Engenharia, para participação como palestrante no III Congreso Internacional del Uso Racional del Agua - USRA "El macizo fuente de vida para el desarrollo sostenible del Agro Colombiano" e ministração de um workshop na Universidad Surcolombiana, em Pitalito / Colombia, a realizar-se no período de 25/10/2026 a 1º/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.018212/2026-24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.923060/2026-10, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JENIFER CARVALHO GROSSI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2163934, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear CAROLINA NALON SILVEIRA, SIAPE 1676010, para substituir CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES, SIAPE 1283346, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 28/07/2026 a 11/08/2026, conforme Processo nº 23071.930494/2026-68, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta;

Art. 2º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de afastamento da titular para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 03/08/2026 a 07/08/2026, conforme Processo nº 23071.930853/2026-87, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta;

Art. 3º Nomear ALINE DA SILVA BRANQUINHO, SIAPE 2210246, para substituir LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026, conforme Processo nº 23071.931281/2026-53, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 790, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/7/2026, seção 2, pág. 30, que nomeou o candidato Iann Santos Ribeiro Zorkot para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de ter solicitado reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados nos termos do subitem 11.5. do Edital Progepe nº 84/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 788, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/7/2026, seção 2, pág. 29, que nomeou o candidato Rhuan Campideli Borges para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de ter solicitado reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados nos termos do subitem 11.5. do Edital Progepe nº 84/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a solicitação contida no processo 23090.014910/2026-51, resolve:

Prorrogar, no período de 02/09/2026 a 01/09/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de VINÍCIUS NONATO ALVES LULA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1433833, como Professor Visaitante Ampla Concorrência no Departamento de Física - DFI, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a solicitação contida no Ofício nº 50/2026/DME/FCS - UFLA, de 9/7/2026 (0765947), processo nº 23090.021368/2025-10, resolve:

Prorrogar, no período de 11/09/2026 a 10/09/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de KLAUS SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3500758, como Professor Substituto no Departamento de Medicina - DME, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 58 DAT (0796939) no Processo nº 23090.022063/2025-17, resolve:

Rescindir, a pedido, a partir de 20/08/2026, o Contrato de Trabalho de João Paulo de Carvalho Pedroso, professor substituto do Departamento de Automática - DAT, matrícula SIAPE nº 3271029.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o Despacho 42 (0791863), de 12/08/2026, resolve:

Prorrogar, no período de 10/9/2026 a 9/9/2027 o Contrato de Prestação de Serviços de THANISE SABRINA SOUZA SANTOS, como Professora Visitante ampla concorrência, no Departamento de Nutrição - DNU, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.440 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor David Soeiro Barbosa, matrícula SIAPE nº 2296321, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do 9th World One Health Congress, em Lisboa/Portugal, no período de 03/09/2026 a 07/09/2026.

Nº 7.444 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Keyla Christy Christine Mendes Sampaio Cunha, matrícula SIAPE nº 3432323, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Annual Symposium of the Society for the Study of Inborn Errors of Metabolism", em Helsinki/Finlândia, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026.

Nº 7.445 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Moreira Marquez, matrícula SIAPE nº 1774141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do "RGS-IBG Annual International Conference 2026", em Londres/Inglaterra, no período de 27/08/2026 a 06/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 789, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/7/2026, seção 2, pág. 30, que nomeou o candidato Jean Ferreira Dias para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de ter solicitado reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados nos termos do subitem 11.5. do Edital Progepe nº 84/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.500 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Danielle Diniz Aguiar, matrícula SIAPE nº 1761555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Educação, para dedicar-se ao estágio Pós-doutoral em Farmacologia, na Universidade de Pisa, em Pisa/Itália, no período de 01/09/2026 a 31/12/2026.

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