DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 7.513 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alfio Conti, matrícula SIAPE nº 2736457, da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura para participar do congresso "Dal barocco mineiro all'architettura contemporanea. Dialoghi, confronti e influenze tra Italia e Brasile", para participar da conferência "Istituto di Storia dell´Arte lombarda - ISAL Momento culturale-formativo", em Milão/Itália, no período de 16/11/2026 a 22/11/2026.

Nº 7.514 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gislene Cristina Valadares, matrícula SIAPE nº 561163, ocupante do cargo de Medico-Pcctae, lotada no Hospital das Clínicas, para realização de intercâmbio acadêmico na World Psychiatry Association, em Estocolmo/Suécia, no período de 23/09/2026 a 01/10/2026.

Nº 7.523 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bráulio Figueiredo Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1960348, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "26th Annual Conference of the European Society of Criminology Warsaw, Poland", em Varsovia/Polónia, no período de 06/09/2026 a 13/09/2026.

Nº 7.526 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do seminário "Autodesk University 2026", em Las Vegas/EUA, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026.

Nº 7.535 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gabriela Miana de Mattos Paixão, matrícula SIAPE nº 3920991, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso Europeu de Cardiologia", em Munique/Alemanha, no período de 26/08/2026 a 31/08/2026.

Nº 7.537 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisela Barcellos de Souza, matrícula SIAPE nº 2296890, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do Congresso "International Seminar on Urban Form 2026", na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 7.618 - Designar o servidor Leandro Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2225147, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Áreas Verdes, do Instituto de Ciências Agrárias, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.620 - Designar o servidor Lucas Miranda Kangussu Gomes Oliveira, matrícula SIAPE nº 1347161, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais, da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.621 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Igor Viana Brandi, matrícula SIAPE nº 1737441, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Mestrado em Alimentos e Saúde (CMAS), do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 22/07/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.238228/2026-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Heloísa Helena Mascarenhas Correa, cônjuge do exservidor aposentado José de Anchieta Corrêa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0317365, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 09/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2026, data do óbito do ex-servidor.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 7.497 - Dispensar a servidora Annelisa Santos Lages, matrícula SIAPE nº 1948669, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, da função de Chefe da Saúde Ocupacional, código FG-05, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.498 - Dispensar o servidor Antônio Tolentino Nogueira de Sá, matrícula SIAPE nº 1173708, ocupante do cargo efetivo de Médico - PCCTAE, da função de Diretor da Vigilância em Saúde, código FG-03, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, a partir 03/03/2026.

Nº 7.499 - Designar a servidora Annelisa Santos Lages, matrícula SIAPE nº 1948669, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, para exercer a função de Diretora da Vigilância em Saúde, do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 7.602 - Dispensar o servidor Ruben Caixeta de Queiroz, matrícula SIAPE nº 6447596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Antropologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 18/08/2026.

Nº 7.611 - Designar a servidora Magda dos Santos Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3106144, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós Graduação em Antropologia, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 7.604 - Dispensar a servidora Lirlândia Pires de Sousa, matrícula SIAPE nº 3284046, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia da UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 7.617 - Designar o servidor Adriano de Paula Sabino, matrícula SIAPE nº 1535962, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Nº 620. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANA KELEN FELIPE LIMA, matrícula SIAPE 1346461, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de ViceDiretora no Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003288/2026-17.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 624. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) SAMARA LEANDRO MATOS DA SILVA, matrícula SIAPE 1063333, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Chefe na Divisão de Pós-Graduação latu sensu (DIVLS) , da Coordenação de Pós-Graduação (COORDPG), da Diretoria de Programas de Pós-Graduação (DIRPOS), da Pró-Reitoria de PósGraduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 11 de agosto de 2026. Dados no processo SEI: 23868.003363/2026-40.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 625. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) DOMENICA PALOMARIS MARIANO DE SOUZA , matrícula SIAPE 1998368, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Chefe na Divisão de Pós-Graduação latu sensu (DIVLS) , da Coordenação de Pós-Graduação (COORDPG), da Diretoria de Programas de Pós-Graduação (DIRPOS), da PróReitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003413/2026-99.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 626. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, matrícula SIAPE 1989375, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Coordenadora na Coordenação de Línguas e Interculturalidade (COORDCLI), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003362/2026-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 627. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) NAIANA SIQUEIRA GALVÃO, matrícula SIAPE 1846943, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Chefe na Divisão de Idiomas sem Fronteira e Proficiência (DIVIsF), da Coordenação de Línguas e Interculturalidade (COORDCLI), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da PróReitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003484/2026-91.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 628. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) NAIANA SIQUEIRA GALVÃO, matrícula SIAPE 1846943, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Coordenadora na Coordenação de Línguas e Interculturalidade (COORDCLI), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003486/2026-81.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 629. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) MIKAEL HENRIQUE DE JESUS BATISTA, matrícula SIAPE 1267168, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Chefe na Divisão Pedagógica da Faculdade de Ciências da Saúde (DIVPED-FCS), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003215/2026-25.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) Ana Kelen Felipe Lima, matrícula SIAPE 1346461, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a função de Diretora na Diretoria da Clínica Veterinária Universitária (DIRCVU), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003364/2026-94.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

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