DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeado pela Portaria nº 599, de 6 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 2, página 33, de 07 de agosto de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação no concurso público.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º Declarar, a partir de 24/08/2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 0916337, ocupado por ANDERSON DANTAS DA SILVA BRITO, Matrícula SIAPE Nº 3051924, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520.009985/2026-11.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo.

Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 17/08/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor VITHOR DOS ANJOS CABRAL, matrícula SIAPE nº 3535274, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0701188, lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias do Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.010452/2026-73.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RILTON ALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Farmácia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 20/09/2026 a 10/10/2026, para a realização de visita à Universidade de Le Mans, França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.018982/2026-65)

THIAGO DE LIMA PRADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 23/09/2026 a 07/10/2026, para a realização de Missão de Trabalho na Université Paris-Saclay via Programa CAPES/COFECUB, em Saclay/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.036078/2026-31)

PAULO ASTOR SOETHE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 02/09/2026 a 11/09/2026, para atuar como Professor Visitante na Beihang University, em Pequim/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.045045/2026-82)

ANTONIO ADILSON SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, para participar e apresentar trabalho na Mobilidade acadêmica da AUGM 2026.2, em Mendoza/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.039265/2026-77)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, RETIFICA o afastamento do país do seguinte servidor:

MARIA DO CARMO DUARTE DE FREITAS cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 22/05/2026, Seção II, pág. 31, onde se lê: com ônus limitado; leia -se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.016642/2026-08)

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.042786/2026-10, resolve:

I. Autorizar a contratação de TALLIS PASTRE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.050004/2026-84, resolve:

Retificar a Portaria de Pessoal nº. 54/2026, publicada no D.O.U de 12/01/2026, referente a aposentadoria de TEREZA LUIZA DE FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1130398, nos seguintes termos:

I - ONDE SE LÊ: "...Classe Associado, Nível 04..."

LEIA-SE: "...Classe Titular..."

RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE Substituto

No DESPACHO Nº 498 / 2026 - GAB.REITORIA, de 12 de agosto de 2026, publicado no DOU em 17/08/2026, seção 2, p. 27, onde se lê: "com ônus", leia-se: "com ônus limitado".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALESSANDRO JEFFERSON SATO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas, Setor Palotina, no período de 29/08/2026 a 06/09/2026, para realizar atividades de intercâmbio em pesquisa (Research Interchange Activities) na CZU Prague, em Praga/Tchéquia, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.031352/2026-86)

JONATAS DUTRA SALLABERRY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, para participar e apresentar trabalho no XXII Encuentro Internacional AECA, em Viana do Castelo/Portugal, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.035847/2026-84)

LUCIMARA STOLZ ROMAN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 19/09/2026 a 29/09/2026, para participar e apresentar trabalho no ISOS 17 International Summit on Organic and Hybrid Perovskite Solar Cell Stability, bem como realizar visita à CY Cergy-Paris Universitéque, em Paris/França, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.032456/2026-16)

CARLOS EDUARDO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 02/09/2026 a 07/09/2026, para participação das Atividades do Comitê Acadêmico da AUGM, em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043017/2026-21)

CRISTINA APARECIDA JARK STERN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 30/08/2026 a 04/09/2026, para participar e apresentar trabalho no IV Congresso FALAN, em Santiago/Chile com ônus limitado. (Processo nº 23075.035813/2026-90)

ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 20/09/2026 a 25/09/2026, para participar da "Sixth Plenary Meeting of the Global Congress on Chemical Security and Emerging Threats", na Cidade do Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.043643/2026-17) SUZANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada na Coordenação do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, Setor Litoral, no período de 19/09/2026 a 27/09/2026, para participar e apresentar trabalho no "XXI Congreso latinoamericano de ciencias del mar", na Cidade do Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.044765/2026-21)

ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 19/09/2026 a 26/09/2026, para participar e apresentar trabalho no evento científico "Graphene Week 2026 e 1st workshop UE-Brazil", em Porto/Portugal, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.043838/2026-67)

II - Ficando ratificados os demais termos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.061339/2026-74, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal nº 387/2003, publicada no D.O.U de 20/03/2003, referente a aposentadoria de JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA VERGOLINO, Matrícula SIAPE nº 1130075, para incluir a vantagem do artigo 192, inciso I, da Lei n° 8112/1990, por determinação do Parecer de Força Executória nº 01046/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, a partir de 01/06/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora :

Leila Brunet de Sá Beserra, SIAPE nº 3287631, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Civil, no período de 17/04/2026 a 25/04/2026, trânsito incluído, para AFASTAR PARA ESTUDO, no(a) TNO Utrecht, em Utrecht/Holanda, ônus limitado.. (Processo nº 23076.023821/2026-89)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor :

Maurilio Amancio de Moraes, SIAPE nº 1732990, lotado(a) no(a) Departamento de Design, no período de 46216 a 46220, trânsito incluído, para AFASTAR PARA T R A BA L H O, no(a) INCT de Arqueologia, Paleontologia e Ambiente do Semiárido, em Lisboa/Portugual, ônus limitado.. (Processo nº 23076.040065/2026-38)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.059678/2026-10, resolve:

Nº 2.587 - Dispensar, a partir de 17/08/2026, LEANDRO ANTONIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3427554, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2080/2026.

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