DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.588 - Designar, a partir de 17/08/2026, BELANY EMANUELE ALVES DE CARVALH O, matrícula SIAPE n.º 1827818, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-03.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.060205/2026-40, resolve: Designar, a partir de 12/08/2026, ROBSON DO NASCIMENTO FIDALGO, matrícula SIAPE n.º 1538945, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a função de Coordenador de Integração e Acompanhamento Acadêmico na Graduação, da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-01.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.060671/2026-68, resolve:

Nº 2.607 - Dispensar, a partir de 20/08/2026, ELLEN BARBARA CAMPELO BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 3255355, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Apoio Orçamentário, da Diretoria de Orçamento, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Gerente de Apoio Orçamentário, da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2280/2026.

Nº 2.609 - Designar, a partir de 20/08/2026, JOSE MARCUS CORREA MARINHO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1733191, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Pagamento, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Escrituração Fiscal, da Coordenação de Análise e Pagamento, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-03.

Nº 2.610 - Designar, a partir de 20/08/2026, JESSICA THAIS NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2308794, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Contábeis, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suprimento de Fundos, da Coordenação de Registros Contábeis, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-03.

Nº 2.611 - Designar, a partir de 29/08/2026, ALANIA CAROLINE GONÇALVES BONFIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1188565, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Formalização, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Termos de Execução Descentralizada, da Coordenação de Formalização, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-03.

Nº 2.612 - Designar, a partir de 20/08/2026, ARIANA GOMES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n.º 3390642, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Formalização, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos Acadêmicos, da Coordenação de Formalização, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-03.

Nº 2.613 - Designar, a partir de 20/08/2026, STEPHANIE REGINA GONCALVES DE ANDRADE BRITO, matrícula SIAPE n.º 1406796, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Formalização, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Chefe da Divisão de Termos de Convênios e Congêneres, da Coordenação de Formalização, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-03.

Nº 2.614 - Designar, a partir de 20/08/2026, GLEYCE KAROLLYNE SANTOS BORGES, matrícula SIAPE n.º 1416390, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento Orçamentário, da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para exercer a função de Gerência de Estimativa de Receita Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-02.

Nº 2.615 - Designar, a partir de 20/08/2026, ELLEN BARBARA CAMPELO BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 3255355, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Apoio Orçamentário, da Diretoria de Orçamento, da PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Execução Orçamentária, da Diretoria de Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.048428/2026-53, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/08/2026, DARLAN KARLO ELISIARIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 2293968, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, do Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Tecnico de Laboratorio Area, Classe D, Padrão 018, ocupado por JULIO CESAR DA LUZ BELARMINO, matrícula SIAPE nº 1134166, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Elétrica (Sistema Potência), Código de vaga 703144 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 11 de agosto de 2026. (Processo nº 23076.061480/2026-50).

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.002963/2026-73, resolve:

Conceder Pensão Civil a LAURA MARIA RAPOSO DE SOUZA COSTA, viúva do servidor JOAQUIM JOSE DE SOUZA COSTA NETO, Matrícula SIAPE 1188188, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 HORAS SEMANAIS, falecido em inatividade funcional em 05/08/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019..

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.448 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SILVIA REGINA BATISTUZZO DE MEDEIROS, matrícula n.º 1199127, Professora do Magistério Superior do Departamento de Biologia Celular e Genética - CB, para participar do 14º Congresso Internacional de Mutagênese e Genômica Ambiental, na cidade de Edimburgo, na Escócia, no período de 04.09.2026 a 11.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para o CNPq, conforme processo n.º 23077.116203/2026-76.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.449 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUIZ FELIPE DE QUEIROZ SILVEIRA , matrícula n.º 1543191, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar de missão de trabalho em projetos de cooperação científica na "Michigan Technological University", na cidade de Houghton, nos EUA, no período de 16.09.2026 a 03.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.122427/2026-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.451 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIENE DA SILVA SANTOS, matrícula n.º 1805556, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar missão internacional que contempla visita técnica, reuniões de interação com grupo de pesquisa, caracterização físico-química de amostras de pesquisas relativas à PPGQ, que serão realizadas na Faculdade de Ciências da Universidade de Málaga, na cidade de Málaga, na Espanha, no período de 10.09.2026 a 30.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 05/2026 - SRI/PPG/PROPESQ/PROEX, conforme processo n.º 23077.123737/2026-59.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

Nº 1.452 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO JUNIOR, matrícula n.º 1530760, Professor do Magistério Superior do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo - CE, para realizar uma missão de pesquisa no laboratório TREE (Laboratory for Energy and Environmental Transitions) da Universidade de Pau e dos Países do Adour (UPPA) e ministrar conferência dedicada à transição energética no Sul globaL, no âmbito da 2ª edição da manifestação científica nacional intitulada "As transições energéticas no Sul", na cidade de Pau, na França, no período de 30.08.2026 a 18.09.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.117966/202634.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.453 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROSANA KARLA AIRES DE MACE D O, matrícula n.º 1374846, Técnica de Laboratório do Centro de Ciências da Saúde - CCS, para realizar Doutorado Sanduíche em Ciências Farmacêuticas na Universidade Nova de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 01.10.2026 a 31.03.2027, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.096527/2026-81.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Na Portaria n.º 1.400/26-R, de 12.08.2026, publicada no D.O.U. n.º 153, de 14.08.2026, Seção 2, página 33, que trata do afastamento do país de ANA MARIA SOSA GONZALEZ, matrícula n.º 1066214, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.117344/2026-14.

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000028