DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar da respectiva vigência, a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 1215/2026, publicada no DOU nº 136 de 22/07/2026.

ANEXO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.876 - Autorizar o afastamento do País de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas, no período de 26/08/2026 a 29/08/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar e ministrar aula no AHS 2026 Annual Meeting, promovido pela American Hernia Society (AHS), em Denver, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela AHS. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112687.

Nº 5.877 - Autorizar o afastamento do País de EDSON ANTONI, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio de Aplicação e com exercício na Coordenadoria de Educação Básica, no período de 01/09/2026 a 05/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto ao Instituto de Formación Docente de Rocha, em Rocha, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112618.

Nº 5.878 - Autorizar o afastamento do País de MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Odontologia, no período de 26/09/2026 a 05/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à University of Pennsylvania, em Filadélfia, Estados Unidos da América. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112640.

Nº 5.879 - Autorizar o afastamento do País de Edilaine Ricardo Machado, Professora do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação, no período de13/10/2026 a01/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, pararealizar visita técnico-científica junto à Université Paris Nanterre, em Nanterre, França.Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Solicitação nº 112100.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de maio de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação Titular, Código de vaga SIAPE 603844, do Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do ANTÔNIO CARLOS GASTAUD MAÇADA, com lotação no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº 23078.536111/2026-07.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.847 - Dispensar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Técnico em Manutencao de Áudio/vídeo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DELEON OURIQUES PERES, matrícula SIAPE 1731820 da função de Diretor do Planetário, Código SRH 1427, Código FG-1, UORG 250, para a qual foi designado pela Portaria nº 2103/2024 de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2024. Processo nº 23078.536026/2026-31.

N° 5.848 - Retificar a Portaria n° 5795/2026, de 14/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2026, que designou o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANINI TRESCASTRO BERGUE, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - ênfase em Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental, Marinha e Costeira. Processo nº 23078.550259/2026-46.

Onde se lê:

"(...) Coordenadora da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - ênfase em Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental, Marinha e Costeira (...)", leia-se:

"(...) Coordenador da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas - ênfase em Biologia Marinha e Costeira e Gestão Ambiental, Marinha e Costeira (...)", ficando os demais termos ratificados.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.869 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINE PIETTA DIAS, matrícula SIAPE n° 2325475, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências do Movimento Humano, Código SRH 1147, Código FCC, UORG 3072, com vigência a partir de 23/08/2026 até 22/08/2028, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.534074/2026-94.

Nº 5.870 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA SOARES MAURENTE, matrícula SIAPE n° 2329409, lotada no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Chefe do Depto de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Código SRH 680, Código FG-1, UORG 1548, com vigência a partir de 24/08/2026 até 23/08/2028. Processo nº 23078.540226/2026-98.

Nº 5.872 - Designar CLARICE GONTARSKI SPERANZA, matrícula SIAPE n° 2543883, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenadora do PPG em História, Código SRH 1165, código FCC, UORG 3066, com vigência a partir de 25/08/2026 até 31/07/2027, a fim de completar o mandato do Professor CESAR AUGUSTO BARCELLOS GUAZZELLI, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.540809/2025-38.

Nº 5.874 - Dispensar, a pedido, a partir de 25/08/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, CESAR AUGUSTO BARCELLOS GUAZZELLI, matrícula SIAPE n° 0357410, da função de Coordenador do PPG em História, Código SRH 1165, Código FCC, UORG 3066, para a qual foi designado pela Portaria 5337/2025, de 28/07/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29/07/2025. Processo nº 23078.540809/2025-38.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.236544/2026-47, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) VERONICA PAULINO DA CRUZ , matrícula nº1 33****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Escola Nacional da Defensoria Pública da União - ENAPDU.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, JOANNA MARIA TEIXEIRA DE AZEREDO RAMOS, Matrícula Siape nº 1804668, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Formação Científica para Professores de Biologia, do(a) Campus UFRJ - Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, FUC-1, a partir de 14/04/2026, processo nº 23079.219476/26-51.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar TERESA CRISTINA CALEGARI SILVA, Matrícula Siape nº 3015146, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Formação Científica para Professores de Biologia, do(a) Campus UFRJ- Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, FUC-1, processo nº 23079.219476/26-51.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONCALVES, Matrícula Siape nº 0360692, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Etnografia e Crítica Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.230804/26-71.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar LETICIA CARVALHO DE MESQUITA FERREIRA, Matrícula Siape nº 3066824, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Etnografia e Crítica Cultural, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº 23079.230804/26-71.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 08/10/2025, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) LUIZA DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0361378, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.263417/202530.

NEUZA LUZIA PINTO

29

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000029