DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI , matrícula SIAPE 231**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 22/08/2026 a 30/08/2026, para participação na International Conference on Advances and Innovations in Soft Soil Engineering 2026 , em Delft , Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.235179/2026-53)

TIAGO LUIZ DE TOLEDO CALDERANO, matrícula SIAPE 196****, ocupante do cargo de Músico , lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 19/08/2026 a 30/08/2026, para participar da turnê, pela América do Sul, do Projeto STREIK (Enno Poppe), e a Percussion Orchestra Cologne, em La Plata e Buenos Aires, Argentina, e Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.236072/2026-22)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.010765/2026-60, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Titular de Unidade Setorial de Correição da Universidade Federal de Rondonópolis, Kamila Senna Vasconcelos, SIAPE 116*, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE 336, como primeiro substituto; e II - Heitor Lopes Ferreira, SIAPE 111****, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Unidade Setorial de Correição na ausência da titular e do primeiro substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezenove de agosto de dois mil e vinte e seis.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FRANCISCO MANOEL WOHNRATH TOGNOLI , matrícula SIAPE 334**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Geociências , no período de 21/08/2026 a 30/08/2026 , para participação na 24ª Conferência Anual da International Association for Mathematical Geosciences (IAMG 2026) , em Trondheim , Noruega com ônus limitado. (Processo 23079.238100/2026-46)

ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA , matrícula SIAPE 131* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 28/08/2026 a 12/09/2026 , para participação em conferência internacional junto à EMCEurope , em Praga , República Tcheca , e para participação em reunião técnica junto ao ISTULisboa , em Lisboa , Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.236297/2026-89) MARIANA SOUZA DA SILVEIRA , matrícula SIAPE 155 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho , no período de 29/08/2026 a 06/09/2026 , para participação no IV FALAN Congress, junto à Federação das Sociedades Latino Americanas e Caribenhas de Neurociências - FALAN , em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.234915/2026-56) FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER , matrícula SIAPE 036 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE , no período de 22/08/2026 a 30/08/2026, para participação na International Conference on Advances and Innovations in Soft Soil Engineering 2026 , em Delft , Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.237876/2026-49) TANIA MARIA RUFFONI ORTIGA , matrícula SIAPE 121* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 31/08/2026 a 05/09/2026 , para participação no 16th International Workshop on Resistance to Thyroid Hormone (IWRTH) , em Ponta Delgada , Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.236506/2026-94)?

KATYA SOUZA GUALTER , matrícula SIAPE 636**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Ouvidoria Geral da UFRJ , no período de 05/09/2026 a 15/09/2026, para participação no VI Encontro da Red Ibero-Americana de Defensorias Universitárias (RIdDU), junto à Universidade do Minho , em Braga, Portugal - com ônus UFRJ . (Processo 23079.222011/2026-88)

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a): ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, Reitor desta Universidade, no período de 30/08/2026 a 05/09/2026 para receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estatal de Moscou; participar de palestra / reunião no Instituto de Pesquisa e Educação Médica da Universidade Estatal (MNOI); encontro com o decano da Faculdade de Processos Globais (FGP) da MSU; visitas à Universidade Médica Sechenov (Primeira Universidade Médica Estatal de Moscou I. M. Sechenov), ao Instituto de Ciência e Tecnologia Skolkovo (Skoltech), e ao Centro de Inovação Innopraktika, em Moscou - com ônus limitado. (Processo 23079.238081/2026-58)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264189/2025-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZILDA CLAUDINO DO LIVRAMENTO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Copeiro, Classe: B, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.231639/2026-74, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.229554/2026-26, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria Auxiliadora Bispo Dantas , cônjuge do exservidor José Vieira Dantas, matrícula SIAPE nº 0361549 , Almoxarife, Classe C, Padrão 016, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 19/05/2026, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020327/2026-88, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 28/08/2026 a 05/09/2026, para apresentação do Artigo "Intelligent Ombudsman: An AI-Based Approach to Demand Classification" (Ouvidoria Inteligente: Uma Abordagem Baseada em IA para Classificação de Demandas), na Conferência EGOV-CeDEM-ePart2026 (EGOV2026), na cidade de Atenas, na Grécia, conforme Decisão nº 7229/2026-DC-UFRPE, de 06/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019530/2026-10, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA LUCIA FIGUEIREDO PORTO, Matrícula SIAPE nº 0384972, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026, para participar de missão internacional no International Iberian Nanotechnology Laboratory - INL, em Braga, Portugal, conforme Decisão nº 97/2026CTA/DMFA, de 07/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017850/2026-27, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) VANIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1654104, ocupante do cargo de Bibliotecário(a) Documentalista, lotado(a) no(a) Sistema Integrado de Bibliotecas - SIB, com ônus parcial para esta Universidade, por um período de 09 (nove) dias a contar de 01/10/2026, para realizar Visita Técnica ao Departamento de Ciências da Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - FLUP, em Porto, Portugal, conforme Ofício nº 34/2026-SIB, de 04/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021305/2026-35, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, SAULO ALVES DE BARROS CORREIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, como aproveitamento do concurso público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE (Edital nº 39/2025), na vaga decorrente vacância por posse em outro cargo inacumulável de RODRIGO LIMA BUARQUE MACED O, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 71/2026, de 27/01/2026, publicada no DOU de 28/01/2026, Seção 2, página 29, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 902797, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Sede - Dois Irmãos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021211/2026-66, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - SEC.DDP da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, o(a) servidor(a) GLÓRIA CORREIA DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1045662, a partir de 10/08/2026, conforme Despacho nº 43786/2026-REITORIA-UFRPE, de 11/08/2026, constante no Processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

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