DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038215/2026-73, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora desta Universidade MAYARA DIONE ROCHA MARIANO, matrícula SIAPE nº 3076454, código de vaga nº 299598, lotada na Coordenação de Administração/DMSA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, tal ato fundamenta-se no art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, o servidor FERNANDO CESAR ALVES FERNANDEZ, Matrícula SIAPE 33275951, MEDICO, Classe E, Padrão de Vencimento 001, a partir de 01/06/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.015910/2026-15).

Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 20/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.064945/2025-49, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MARCELO AMARAL COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3280666, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Belas Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 2885/2026, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder pensão instituída pela morte do servidor PEDRO FIORINI, Matrícula SIAPE nº 1138075, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão de vencimento 116, ocorrida na inatividade, em favor de sua filha maior caracterizada como inválida, APARECIDA DE LOURDES FIORINI, que perceberá pensão por morte com base na alínea "b" do inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112/1990. A concessão da referida pensão corresponde a 100% (cem por cento) do valor do benefício, conforme o art. 23, § 2º, inciso I da EC nº 103/2019 por se tratar de dependente inválida, com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento, visto ter sido requerida após o prazo de 90 (noventa) dias do óbito do instituidor, nos termos do inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112/1990 (com redação dada pela Lei nº 13.846/2019) (Processo SEI nº 23089.025845/2026-28).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.064945/2025-49, resolve: Art. 1º- Designar a servidora LUCIANA DILASCIO NEVES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1226816, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Belas Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a Rosineia Cardoso da Silva, matrícula SIAPE 07148445, ex-cônjuge do servidor Adílio Machado da Silva, matrícula SIAPE 1157038, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 16, falecido no dia 31 de julho de 2026, em conformidade com os Arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.040312/2026-56).

ANDRÉ LOPES FIALHO Diretor do Departamento de Administração de Pessoal

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

LUCIANA POTTER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 26 de agosto de 2026 à 28 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição INIA - UNidade Experimental Glencoe, em Paysandu/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.110114/2026-57).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

7ª NOMEAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2025 TAES/UNIFESSPA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIFESSPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos TécnicoAdministrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre concursos públicos dentre outros), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 (disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) relacionados(as) na tabela em anexo, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

ANEXO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.839 - Conceder o afastamento do país a ANDRÉ YUI AIHARA, Professor Adjunto do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de 30/08/2026 a 04/09/2026, para participar do CMSWIRE - Genesys Xperience Las Vegas 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026001/2026-02).

Nº 3.840 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO CARDOSO CRUZ, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 31/08/2026 a 03/09/2026, para participar do IV FALAN Congress 2026, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025656/2026-55).

Nº 3.841 - Conceder o afastamento do país a CIBELLI RIZZO COHRS, Enfermeira do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 01/09/2026 a 21/09/2026, para participar da Imersão Internacional, referente ao Curso de Especialização em Assistência de Enfermagem em Anestesiologia, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023697/2026-15).

Nº 3.842 - Conceder o afastamento do país a LUIZ HUMBERTO VIERI PIACEZZI, Enfermeiro do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 01/09/2026 a 21/09/2026, para participar da Imersão Internacional, referente ao Curso de Especialização em Assistência de Enfermagem em Anestesiologia, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023702/2026-81).

Nº 3.843 - Conceder o afastamento do país a MARIA CAROLINA TEIXEIRA LOPES REZENDE, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 01/09/2026 a 21/09/2026, para participar da Imersão Internacional, referente ao Curso de Especialização em Assistência de Enfermagem em Anestesiologia, em Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023704/2026-71).

Nº 3.844 - Conceder o afastamento do país a DANIELA CAETANO GONÇALVES, Professora Adjunta do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista no período de 02/09/2026 a 10/09/2026, para participar do 48th ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023464/2026-12).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009075/2026-14, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA BONFIM TIBÚRZIO, matricula SIAPE 1802386, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Em consequência, revoga-se a Portaria de Pessoal nº 736, de 31/07/2025, da Vice-reitora, publicada no DOU de 01/08/2025.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000031