DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3432047, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE OBRAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 507, de 21/05/2026, da Reitora, publicada no DOU de 25/05/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANILO REZENDE PRADO SILVA, matrícula SIAPE 1214876, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como CHEFE DA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL E ESTRUTURAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogandose a Portaria de Pessoal nº 508, de 21/05/2026, da Reitora, publicada no DOU de 25/05/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUIZA BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE 2142533, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como SECRETÁRIA DA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 15, de 05/01/2026, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 07/01/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUIZA BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE 2142533, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como DIRETORA DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DE OBRAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009034/2026-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE 3432047, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇ ÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL E ESTRUTURAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.979 - Exonerar CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO, Professora do Magistério Superior, do cargo de Diretora da Diretoria de Educação Aberta e a Distância - CD 4, a partir de 20 de agosto de 2026.

Nº 1.980 - Nomear GUILHERME FORTES DRUMMOND CHICARINO VARAJAO, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Educação Aberta e a Distância - CD 4, a partir de 20 de agosto de 2026.

Nº 1.982 - Prorrogar de 11 de setembro de 2026 a 10 de março de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto VINICIUS DE OLIVEIRA OTTONE.

Nº 1.986 - Nomear CYNTHIA REGINA FONTE BOA PINTO, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus de Conceição do Mato Dentro - CD 4, a partir de 20 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

FABIO IRIGON PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 27/09/2026 a 15/10/2026, para participar no curso Quantum Safe Systems: Computing, Security & Communication, no Centre for Development of Advanced Computing (C-DAC), na cidade de Mohali, Índia, com ônus limitado (Processo n° 23064.034831/2026-83); FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, para representar a UTFPR e ministrar palestra no Encontro Internacional do Sesquicentenário da Universidad Nacional de Ingenieria, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n° 23064.036547/2026-41); LUCIANO ZART OLANYK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/08/2026 a 03/09/2026, para participar no Formnext Asia Shenzhen, na cidade de Shenzhen, China, e realizar visita técnica na Chenzhen Creality 3D Technology Co., e participar, apresentando trabalho, da International Conference on Additive Manufacturing in Mechanical Engineering ( ICAMIME - 26), na cidade de Hong Kong, China, na cidade de Shenzhen, China, com ônus limitado (Processo n° 23064.032792/2026-80).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, matrícula Siape nº 216****, empregado público ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reunião relacionada a estudo internacional multicêntrico, "Encontro de Investigadores do Estudo Clínico MK0616-029", em Fort Lauderdale, Estados Unidos. (Processo nº 23533.024522/2026-21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de PAULA FRASSINETTI CASTELO BRANCO CAMURÇA FERNANDES, matrícula Siape nº 116****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Sistema Urinário, da Gerência de Atenção à Saúde, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará ( C H - U FC ) , da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação", em Coimbra, Portugal. (Processo nº 23533.024794/2026-21)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

O DIRETOR-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, Médica, de 31/08/2026 a 05/09/2026, a fim de participar de IV Congreso de La Sociedad Latinoamericana de Emergencia Pediatrica (SLEPE), Ciudad de Guatemala, Guatemala. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009791/2026-02).

DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, Médico, de 20/08/2026 a 21/08/2026, a fim de participar de GP2 Regional Investigators Meeting, Montevideo, Uruguai. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009946/2026-01).

LIDIA EINSFELD, Farmacêutica, de 13/11/2026 a 21/03/2027, a fim de participar de Doutorado Sanduiche no Exterior (PDSE), Ohio, EUA. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.008043/2026-02).

TAIANE ALVES VIEIRA, Assistente, de 19/08/2026 a 21/08/2027, a fim de participar de Contineum Therapeutics PROPEL-IPF Latin America #2 Investigator Meeting, Lima, Peru. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010561/2026-88).

SORAIA POLONI, Nutricionista, de 28/09/2026 a 09/10/2027, a fim de participar de viagem para visita técnica ao Hospital Universitário de Tours (CHRU Tours), Tours, França. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010175/2026-96).

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e

considerando a Ata da Reunião do Colegiado Geral do Prof-Filo ocorrida em 22 de junho de 2026, que indica o Professor Ítalo Lins Lemos para coordenador adjunto deste programa (SEI nº 2880155);

considerando a Portaria nº6034, de 01 de julho de 2026, que designa a Professora Adlane Vilas Boas Ferreira para exercer a função de Coordenadora Nacional do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (SEI nº 2880157) e a Portaria nº 5942, de 26 de junho de 2026, que designa a Professora Janice Henriques da Silva Amaral para exercer a função de Coordenadora Nacional Adjunta do Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (SEI nº 2880160);

considerando o disposto no art. 4º, Inciso III, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), que define o Coordenador Nacional como docente indicado pelas instituições associadas para representar o programa perante a CAPES.

considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024, que atribui à CAPES a competência para nomear, por meio de portaria específica, os Coordenadores Nacionais, resolve:

Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes para o exercício da função de Coordenador Nacional e Adjunto no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para a Qualificação de Professores da Educação Básica (ProEB);

Art. 2º A Coordenadora Nacional e os Coordenadores Nacionais Adjuntos exercerão suas atribuições pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por até igual período, a critério da CAPES, nos termos da Portaria CAPES nº 207, de 4 de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

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