DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

GLADSTON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2866456, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação na Reunião Plenária de Delegados Assessores da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu para planejamento dos programas da referida associação, Universidad de Santiago de Chile, Associação de Universidades Grupo Montevidéu, em Santiago, Chile, no período de 30/08/2026 a 02/09/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.086057/2026-52.

MARCELO FERNANDES FURTADO, matrícula SIAPE nº 13073664, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participar e proferir palestra durante o evento "IV Seminario Internacional de Análisis no Lineal y Applicaciones", a ser realizado na cidade Trujillo-Peru, no período de 04/09/2026 a 12/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.087019/2026-17.

DÂNNIA ESTEVES OLIVEIRA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 2271495, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Libras, para participar do XXIX Congresso Internacional de Humanidades, em Santiago/Chile, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.085587/202683.

EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1863338, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para apresentação na 2026 RCSL Santiago Conference, "The Democratic Rule of Law in World Society", na Universidad Diego Portales, em Santiago, Chile, no período de 31/08/2026 a 05/09/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.072406/2026-59.

FELIPE RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2129282, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na 23rd Annual Conference of the European Athlete as Student (EAS) Network, na cidade de Oulu, Finlândia, no período de 02/10/2026 a 09/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.076024/2026-02.

INEZ LOPES MATOS CARNEIRO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1874025, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita técnica à Faculdade de Direito da Universitat de València, e participar, presencialmente, da celebração do centenário (100 anos) do Max Planck Institute, nas cidades de València e Hamburgo, Espanha e Alemanha, no período de 20/09/2026 a 04/10/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.087078/2026-95.

LUIZ CLAUDIO GONÇALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2189235, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em Evento Científico: Congresso da Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica (European Society for Paediatric Endocrinology), na cidade de Marselha, Bouches-du-Rhône, França, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.086847/2026-38.

CLEYTON HÉRCULES GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1714408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no I Encontro Conjunto entre a Sociedade Brasileira de Matemática e a União Matemática Argentina, em Mar del Plata/Argentina, no período de 21 a 28 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.084761/2026-71.

ANDRE VON BORRIES LOPES, matrícula SIAPE nº 3087995, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação presencial no 4th International Conference on Applied Mathematics in Engineering - ICAME'26, para apresentação do trabalho científico "Time-periodic solutions for coating flow on a rotating elliptic cylinder" e participação nas conferências plenárias, palestras convidadas e sessões científicas do evento, na cidade de Ayvalik - Ilha de Cunda, Balikesir, Turquia no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.084159/2026-33.

CAROLINA GONÇALVES GONZALEZ, matrícula SIAPE nº 1423437, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar do evento ALED-DN 2026 e o X Congreso ALED México, em Puebla/México, no período de 20 a 31 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.043276/2026-47. ALINE GOMES DA SILVA PINTO, matrícula SIAPE nº 1516345, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar do I Encontro Conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática e a União Matemática Argentina, em Mar Del Plata/Argentina, no período de 20 a 27 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.081305/2026-79.

MARCELO DA COSTA PINTO NEVES, matrícula SIAPE nº 1134743, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do Annual Meeting do Research Committee for Sociology o Law (RCSL)", que será realizado na Universidade Diego Portales (UDP), em Santiago, Chile, no período de 30/08/2026 a 04/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.088829/2026-91.

HELENA ERI SHIMIZU, matrícula SIAPE nº 2221672, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congrès ALASS 2026:Prévention en santé et efficience dans l'organisation des soins : défis et innovation dans les systèmes de santé, na cidade de Montreal, Quebec, Canadá, no período de 24/08/2026 a 30/08/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.087318/2026-51.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 1725/2026, publicado no DOU em 28/07/2026, Edição 140, Seção 2, Página 30, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Vanessa Gomes de Souza Correa. Onde se lê: "pelo período de 01/08/2026 a 10/10/2026." leia-se: "pelo período de 01/08/2026 a 30/10/2026.".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021655/2026-76, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ REINALDO CAJADO DE AZEVEDO, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula nº 2348274, da função de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 11 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNO SIBERICO, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga 0978333 (Processo nº 23103.017502/2026-64).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ELIZANDRA BRAGANHOL, matrícula SIAPE nº 186*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 28/08/2026 a 06/09/2026, para participar do Programa:PROBRAL - PROJETOS DE COOPERAÇÃO EM PESQUISA ENTRE O BRASIL E A ALEMANHA - CAPES/DAAD, em Regensburg/Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23103.016597/2026-07). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ISABELA BERALDI ESPERANDIO, matrícula SIAPE nº 184*, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunta, no período de 06/09/2026 a 16/09/2026, para participar dos eventos EAIE Conference 2026 e TUS International Research Connect Workshop, que ocorrerão na Escócia e na Irlanda, respectivamente, com ônus limitado (Processo nº 23103.017057/2026-32). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Maria Lucia Lemos Lopes, matrícula SIAPE nº 105****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 26/09/2026 a 04/10/2026, para participar do Evento "International Symposium Sjogren's Disease", em Paris/França, com ônus limitado (Processo nº 23103.016541/202644).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ALBERTO ANTONIO RASIA FILHO, matrícula SIAPE nº 102****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 15/11/2026 a 23/11/2026, para participar da Reunião de trabalho científico colaborativo entre professores da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, em Bogotá/Colômbia , com ônus limitado (Processo nº 23103.016993/2026-26).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOÃO ANTÔNIO BONATTO COSTA, matrícula SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/09/2026 a 26/09/2026, para participar do Cogresso Urugayo Argentino de Anatomia, no UruguaI, com ônus limitado (Processo nº 23103.017204/2026-74).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021830/2026-25, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALTINO FARIAS DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão 019, Matrícula SIAPE Nº 2534952, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos de 10 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Revogar o art. 2º da Portaria nº 135 de 25/02/2026, que designava o servidor FÁBIO MARTINS DE LIMA, Matrícula/Siape nº 1912376, Administrador, para a Função Gratificada (FG1) de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos - DIMEQ/SUINFRA/Reitoria.

Art. 2º Art. 2o Designar o servidor ANDRÉ YURI MARTINS ARAÚJO, Matrícula/Siape nº 3434341, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos - D I M EQ / S U I N F R A / R e i t o r i a .

ETIENNE BIASOTTO

33

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000033