DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO GARÓFALLO GARCIA, Matrícula/SIAPE nº 1546983, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Vice-diretor da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA na complementação do mandato referente ao período de 4 de julho de 2023 a 3 de julho de 2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo Vice-diretor designado no Art. 1º desta Portaria desde 17 de agosto de 2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, em complemento a Portaria nº 749 de 13 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a contratação dos candidatos para a função de professor substituto, constante na portaria n.º 687, Art. 1º, Incisos I, III, IV do Reitor da UFGD, publicada no DOU n.º 138, de 24 de julho de 2026, seção 2, p. 29:

I - GLAYSSON RHENER ROCHA, por desistência da vaga;

II - BRUNO CANDIA DALLA NORA, por não apresentar a documentação dentro

do prazo;

III - ROSANE CALDEIRA, por não apresentar a documentação exigida;

Art. 2º Tornar sem efeito a contratação do candidato EGLEM DE OLIVEIRA PASSONE RODRIGUES, para a função de professor substituto, por desistência da vaga, constante na portaria n.º 745, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n.º 153, de 14 de agosto de 2026, seção 2, p. 39.

Art. 3º Tornar sem efeito a contratação dos candidatos para a função de professor substituto, constante na portaria n.º 476, Art. 2º, Incisos II do Reitor da UFGD, publicada no DOU n.º 124, de 06 de julho de 2026, seção 2, p. 44-45:

I - SHIRLEY FERREIRA MARINHO SILVA, por desistência da vaga;

II - BRUNO CANDIA DALLA NORA, por não apresentar a documentação dentro do prazo.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:

Exonerar a pedido, o servidor ALESSANDRO DA PAIXÃO PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2228374, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Projetos/SUINFRA, a partir de 18 de agosto de 2026.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ROSA SEBASTIANA COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 0012016, Professora de Magistério Superior, no período de 22 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026, para participação no evento "XII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población (ALAP) Nuevas fronteras: Demografía, revolución digital, democratización de la información y diálogo en las Américas", na Costa Rica, na cidade de São José. Processo nº 23005.020639/2024-42.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU no 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, e das disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, e nº 12.425 de 17/06/2011, resolve:

Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, JAINE MASSIRER DA SILVA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, na forma do Edital de Abertura CCS nº 13/2025, de 28/04/2025, homologado pelo Edital Nº 9, de 11/06/2025, publicado no DOU nº 111, de 13/06/2025, seção 3, pag. 78-79, com lotação na Faculdade de Educação - FAED, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Área: Formação de Professores/as, Currículo e Estágio Supervisionado, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de seis meses a partir da contratação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021708/202650, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, CELTON COUTINHO COSTA MACIEL DE M E LO, para ocupar o cargo de Médico - Área: Psiquiatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 771507, sob a jornada de trabalho de 20 horas semanais, junto a(o) Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022410/202667, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JULIANA FERNANDA COELHO COUTO SILVA , para ocupar o cargo de Engenheiro - Área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315779, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022264/202670, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, DIANA SILVA DA COSTA, para ocupar o cargo de Tecnólogo Formação/Área: Químico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0332432, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.022126/2026-91; resolve: Declarar PROTASIO CEZAR DOS SANTOS, CPF nº *.678.577-, matrícula SIAPE nº 407421, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 581/2022-GAB/REIT, publicada no DOU de 29/07/2022, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/07/2026, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 119.270/2026, emitido em 13/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021688/202617, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JULIANA BENIGNO MOREIRA ALVES, para ocupar o cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0607623, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) CAMPUS PINHEIRO. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.020720/2026-47, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) FERNANDO CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1086109, lotado(a) no(a) FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, desta Universidade, no período de 19/09/2026 a 25/09/2026, para participar de missão institucional de cooperação acadêmica, científica e tecnológica, em Porto-Portugal, com ônus.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021979/202613, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, YNAYANNA NARIZA MEDEIROS SILVA, para ocupar o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315569, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.022831/202698, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, CARLOS ANDRES PEREIRA CARMONA, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982844, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

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