DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021740/202635, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, HIASMIM OLIVEIRA SOUSA, CPF *.316.893, para ocupar o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0720179, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021698/202652, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, VITORIA COELHO LOPES, CPF *.229.953-, para ocupar o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0317652 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.021735/202622, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, PATRÍCIO GETÚLIO GARCIA NETO, CPF: *.259.023-, para ocupar o cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0709257, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.023019/202680, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, LAUISA KELLY NOGUEIRA SOUSA BARROS, para ocupar o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315986, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15 e 23104.016227/2026-51, resolve: Retificar a Portaria nº 1.093-RTR/UFMS, de 26 de junho de 2026: Onde se lê:

Faculdade de Odontologia (FAODO)

. Ciências da Saúde / Odontologia / Radiologia Odontológica (1126)

• VICTOR DE AQUINO WANDERLEY, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 340950, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 1.168-RTR/UFMS, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU, de 1º de outubro de 2024. Câmpus do Pantanal (CPAN)

. Ciências Humanas / Educação / Ensino-aprendizagem (1087)

• ANDRÉ LUIZ REGIS DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 923052, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 405RTR/UFMS, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU, de 26 de abril de 2022. Faculdade de Medicina (FAMED)

. Ciências da Saúde / Medicina / Pediatria (1119)

• ALINE TOMAZ DE SOUZA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 857934, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 228-RTR/UFMS, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, de 28 de fevereiro de 2025. Leia-se:

Faculdade de Odontologia (FAODO)

. Ciências da Saúde / Odontologia / Radiologia Odontológica (1126)

• VICTOR DE AQUINO WANDERLEY, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 1022642, conforme Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 29 de dezembro de 2025.

Câmpus do Pantanal (CPAN)

. Ciências Humanas / Educação / Ensino-aprendizagem (1087)

• ANDRÉ LUIZ REGIS DE OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na

• vaga 1022641, conforme Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 29 de dezembro de 2025.

Faculdade de Medicina (FAMED)

• . Ciências da Saúde / Medicina / Pediatria (1119)

• ALINE TOMAZ DE SOUZA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 340358, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 332-RTR/UFMS, de 19 de março de 2025, publicada no DOU, de 21 de março de 2025.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.021067/2026-62, resolve:

Autorizar o afastamento de FABIO LUIZ BURANELO TORAL, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para participar do III Congreso Internacional de Mejoramiento Genético de Razas Lecheras Tropicales, em Santo Domingo de los Tsáchilas, Equador, no período de 1º a 7 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23448.003400/2026-61, resolve:

Autorizar o afastamento de JOSUÉ BISPO DA SILVA, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar do 43º Congreso Argentino de Horticultura, em Mendoza, Argentina, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028697/2023-15, resolve: 1. Dispensar EVA NARA OLIVEIRA GOMES da Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

1. Designar LARISSA PAPA NOGUEIRA MARTINS para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor JOSE MANOEL HENRIQUES DE JESUS, CPF nº 081.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 23% (vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.061274/2026-10.Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.061274/2026-10).

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder Pensão Temporária, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, à MAIRA MIRANDA XAVIER, filha maior invalida da ex - servidora do quadro efetivo desta Universidade, ELISETE DE MIRANDA, falecida na Inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.Esta portaria conta seus efeitos a partir de 06/09/2021 e efeitos financeiros a partir de 07 de julho de 2026.(Processo nº 23108.052965/2026-22).

SILVANO MACEDO GALVÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.013542/2026-67, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, no período de 27/08/2026 a 06/09/2026, do servidor ANDRES DELGADO CANEDO, SIAPE: 1652111, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para fins de participação no VII Workshop de Solatina e XVII Congresso Latinoamericano de Apicultura FILAPI 2026, em Mar del Plata/Argentina.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023268/2026-15, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível C003, Código de Vaga nº 0329060, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora CLAUDIA LORENA VOUTO DA FONSECA, SIAPE nº 2299813, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,conforme Certidão de óbito, Matrícula nº 099861 00 55 2026 4 00171 081 0035002 49, do Registro Cívil das Pessoas Naturais de Pelotas, a partir de 7 de agosto de 2026.

URSULA ROSA DA SILVA

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