DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.449 - 1. Autorizar o afastamento de JEFFERSON MENDES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1483966, lotado na Coordenação do Curso de Moda Design e Estilismo/CCE, para participar em ação de desenvolvimento intitulada '' Desenvolvimento de estudos aplicados ao design de produto'', na Universidade do Minho - UM, em Guimarães, Portugal, no período de 31/01/2026 a 04/02/2027, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.047589/2024-10)

Nº 1.452 - No Ato da Reitoria nº 2389/25, de 23/12/2025, publicado no D.O.U em 31/12/2025, referente à nomeação de INARA VIVIANE DE OLIVEIRA SENA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem Medico-Cirúrgica, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", onde se lê Código de Vaga n.º 933680; leia-se: Código de Vaga n.º 934944. (considerando o Processo nº 23111.028787/2025-60)

Nº 1.453 - No Ato da Reitoria nº 1319/26, de 23/07/2026, publicado no D.O.U em 24/07/2026, referente à nomeação de MIGUEL ARCANJO MOREIRA FILHO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Produção e Nutrição de Ruminantes, com lotação na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", onde se lê Código de Vaga n.º 934944; leia-se: Código de Vaga n.º 933680. (considerando o Processo nº 23111.042423/2022-12)

Nº 1.454 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 852/26, publicado no D.O.U. de 29/05/2026, referente à nomeação em caráter efetivo, de RAIMUNDA NONATA DA S I LV A MACHADO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação, do Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 932412, em razão de não ter se apresentado para a posse no prazo legal de 30 (trinta) dias. (considerando o Processo n.º 23111.047999/2025-92) Nº 1.455 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA ELBA SOARES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação, do Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 932412. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no DOU em 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital nº 02/2013 UFPI, de 01.04.2013, publicado no DOU de 03.04.2013, Seção 3, páginas 43 a 45; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.250, de 03.07.2013, publicado no DOU de 04.07.2013, Seção: 1, página 24; a Suspensão da homologação do Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital 02/2013-UFPI, da área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação do Campus Ministro Petrônio Portella, conforme Ato da Reitoria nº 1.464, de 06.08..2013, publicado no DOU de 07.08.2013, Seção: 01, página: 14; o Processo Judicial nº 0015951-43.2013.4.01.4000; a Homologação do Resultado Final do Edital 02/2013-UFPI da área de Fundamentos Políticos e Administrativos através do Ato da Reitoria nº 404, de 24.03.2026, publicado no DOU de 27.03.2026, Edição: 59, Seção: 01, página 97; o Processo nº 23111.047999/2025-92)

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

––––––O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 647 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDNEY RODRIGO DA CUNHA SILVA, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Acessibilidade da UFPI/NAU/PRAEC - Campus Ministro Petrônio Portella/CMPP, em Teresina - PI (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº 7485 de 18/05/2011; Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 648 - 1 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de FRANCISCA MEIRE SOARES - DE FREITAS PORTELA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Endodontia, com lotação no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/2026-CCS/UFPI, publicado no DOU em 27/01/2026; a Homologação publicada no DOU em 11/03/2026; o Processo n.º 23111.038346/2026-81).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

Nº 649 - 1 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LUZÂNIA DA SILVA LEITE, para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Núcleo de Assistência Estudantil/NAE - Campus Amílcar Ferreira Sobral/CAFS (considerando o Edital nº 10/26-UFPI, publicado no DOU em 18/06/2026; a Homologação publicada no DOU em 03/07/2026; o Processo nº 23111.025772/2026-79; a Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº 7485 de 18/05/2011; Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº 3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº 1.034 de 30 de agosto de 2017).

2 - O(a) candidato(a) terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.

ULISSES DE CARVALHO MEIRELES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA XAVIER CARPENA, matrícula SIAPE 3507547, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, para participação no Genomics of Brain Disorders 2026, em Londres, Reino Unido, no período de 10/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado, mantida mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.011684/2026-11.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GERUZA TAVARES D'AVILA, matrícula SIAPE 1580389, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária AUGM, a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, no período de 06/10/2026 a 12/10/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012280/2026-44.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.022910/2026-29; e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 91/2026/PROPLAN/R (2399589), resolve:

Art. 1º) Fica designada a servidora SHEILA ASSIS DE CASTRO para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Pró-Reitoria de Planejamento, Governança e Gestão (SA/ProPlan), com atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-6), a partir de 17 de agosto de 2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., observado o disposto no artigo 1º.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.392 - IGOR JOSÉ DE RENÓ MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, para participar na "IRIS 2026 International Conference, Unsettiling Communities: diversity, mobility and displacement in an age of growing authoritarianism", na University of Birmingham, em Birmingham, Reino Unido, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.026362/2026-14).

Nº 1.394 - LUÍS AUGUSTO MARTINS RUOTOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 03/09/2026 a 13/09/2026, para participar do evento científico "77th Annual Meeting of the Internacional Society of Electrochemistry", no International Convention Centre Sydney, em Sydney, Austrália, com ônus limitado financiamento e pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.022551/2026-18).

Nº 1.395 - NATALIA DE SOUZA CORREIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 12/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento científico "13ª Conferência Internacional sobre Geossintéticos (13 ICG)" e receber o Prêmio IGS Awards (2022-2026), no Centro de Convenções de Montreal, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.023280/2026-18).

Nº 1.396 - MÍRIAN LIZA ALVES FORANCELLI PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biologia - So/CCHB desta IFES, no período de 09/09/2026 a 16/10/2026, para realizar atividades de pesquisa como professora visitante na Universidade de Bolonha, Bolonha, Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.018767/2026-71).

Nº 1.397 - ISAIAS TORRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção - So/CCGT desta IFES, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, para realizar visita técnica à Facultad de Ingeniería (FIng), da Universidad de la República (UdeLaR), em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.022659/2026-01).

Nº 1.398 - RENATA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Desenvolvimento Rural-Ar/CCA desta IFES, no período de 04/09/2026 a 14/09/2026, para participar do evento científico "77o Encontro Anual da EAAP", em Hamburgo, Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.023743/2026-33).

Nº 1.399 - ANDRÉA REGINA MARTINS FONTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção - So/CCGT desta IFES, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, para realizar visita técnica à Facultad de Ingeniería (FIng), da Universidad de la República (UdeLaR), em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.021982/2026-59).

Nº 1.400 - JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - Ar/CCA desta IFES, no período de 04/09/2026 a 14/09/2026, para participar do evento científico "77º Encontro Anual da Federação Europeia de Ciência Animal - EAAP", em Hamburgo, Alemanha, com ônus limitado e financiamento pela FAI UFSCar (Processo SEI nº 23112.023921/2026-26).

Nº 1.401 - JULIANA HOTTA ANSAI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 15/09/2026 a 20/09/2026, para realizar visita técnica no Instituto Politécnico de Castelo Branco, em Castelo Branco, Portugal, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.024174/2026-43).

Nº 1.402 - OLIMPIO HIROSHI MIYAGAKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 05/09/2026 a 13/09/2026, para participar do evento científico "2º Encontro Conjunto Brasil-Itália em Matemática", na Universidade de Messina, em Messina, Itália, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP e CNPq (Processo SEI nº 23112.015807/2026-22).

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