DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.403 - LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento científico "2º Encontro Conjunto Brasil-Itália em Matemática", na Universidade de Messina, em Messina, Itália, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP e CNPq (Processo SEI nº 23112.018107/2026-90).

Nº 1.404 - JOSÉ EDUARDO SPINELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026, para participar do evento científico "ICAA International Conferences on Aluminium Alloys", em Berlim, Alemanha, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP Processo nº 2025/13128-2 (Processo SEI nº 23112.021114/2026-79).

Nº 1.405 - MIGUEL ÁNGEL AIRES BORRÁS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção - So/CCGT desta IFES, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, para realizar visita técnica à Facultad de Ingeniería (FIng), da Universidad de la República (UdeLaR), em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.021949/2026-29).

Nº 1.406 - FERNANDO HENRIQUE MARTINS PORTELINHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 12/09/2026 a 18/09/2026, para participar do evento científico "13ª Conferência Internacional sobre Geossintéticos (13 ICG)", no Centro de Convenções de Montreal, em Montreal, Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.022686/2026-75).

Nº 1.407 - MARIA SILVIA DE ASSIS MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Estatística/CCET desta IFES, no período de 01/09/2026 a 15/08/2027, para realizar Pós-Doutorado na Università di Bologna, Dipartimento di Scienze Statistiche "Paolo Fortunati", em Bologna, Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.012027/2026-21).

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º- Autorizar a contratação de JAQUELINE PEREIRA MACHADO, para exercer a função de Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Pedagogia, conforme o Edital nº 059/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 30/06/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, objeto do Edital de Abertura nº 030/2026, de 25/05/2026, publicado no DOU de 27/05/2026, em substituição à titular do cargo, Rosemeri Birck, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.003390/2026-84. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.012326/2026-08, resolve:

Reconduzir como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar os servidores abaixo nominados, sob a presidência do primeiro, designados mediante a Portaria nº 676/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2026, visando dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o processo, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de agosto de 2026:

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.008254/2026-51, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. PITER GARGARELLA como Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais, com Função Gratificada Nível 2, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 26/08/2026.

Art. 2º) Fica revogada a Portaria CCET nº 479/2024, de 26/08/2024, publicada no D.O.U. de 28/08/2024, Seção 2, página 36, que designou o Prof. Dr. Guilherme Yuuki Koga para a função, a partir de 26/08/2026. Art. 3º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, tendo em vista a aprovação do curso de especialização em saúde coletiva conforme Processo nº 23402.001553/2026-08 e considerando o que consta no Processo nº 23402.026437/2026-93, resolve:

DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS DORNELS FREIRE DE SOUZA, CPF *.298.284-, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1077694, como Coordenador(a) do Curso de Especialização em Saúde Coletiva, com área de concentração em epidemiologia aplicada à atenção primária com ênfase no enfrentamento das doenças determinadas socialmente.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ANDRESSA VINHA ZANUNCIO, matrícula SIAPE nº 2***184, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino (GF-0026), junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), sob gestão da HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.019346/2026-48)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no Processo de nº. 23113.037177/2025-56 e de nº 23113.042579/2025-72; resolve:

Art. 1º - Retificar o Anexo da Portaria nº 811, de 14/07/2026, publicada no DOU de 15/07/2026, seção 2, página 47, para que:

Onde se lê:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Ficando os demais itens ratificados.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora DALVE OLIVEIRA BATISTA SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2163019, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Iniciação Cientifica/PROPESQ, (FG-01). Dados no processo nº 23101.005851/2026-53. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, tendo em vista a aprovação do curso de especialização em saúde coletiva conforme Processo nº 23402.001553/2026-08 e considerando o que consta no Processo nº 23402.026437/2026-93, resolve: DESIGNAR DAVI RIOS DO NASCIMENTO, CPF *.524.375-, como Vice-Coordenador(a) do Curso de Especialização em Saúde Coletiva, com área de concentração em epidemiologia aplicada à atenção primária com ênfase no enfrentamento das doenças determinadas socialmente.

TELIO NOBRE LEITE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.020549/2026-31, resolve:

CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARTHA LORENA DE BRITO ASSUNCAO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1852009, no exercício da Diretoria do Departamento de Extensão - DEX/PROEX, no período de 06/07/2026 a 20/07/2026, em virtude de férias da titular do cargo, código CD-03

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 592 - Autorizar o afastamento, do País, de MARCELO MOREIRA DA COSTA, matrículas 129488/UFV e 1170281-1/Siape, no período de 9 a 13 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para ministrar disciplina do Programa de Mestrado Profissional em Tecnologia de Celulose e Papel, em Nacimiento, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.913314/2026-30)

Nº 594 - Autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ AUGUSTO MIRANDA NACIF, matrículas 10116-8/UFV e 1750305-4/Siape, no período de 3 de novembro de 2026 a 27 de janeiro de 2027, incluindo o trânsito, para participar de estágio de pesquisa na Université Savoie Mont Blanc, em Chambéry, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.912371/2026-00)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.616 - Art. 1º Dispensar Eduardo Nascimento de Souza Rolim, Matrícula SIAPE Nº 1552480, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Redes da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-1), a partir de 20 de agosto de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1014/2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, Edição 30, Seção 2, página 37.

Nº 4.617 - Art. 1º Designar Luiz Carlos Felix Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 2071907, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Redes da Diretoria de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-1), a partir de 20 de agosto de 2026, em substituição a Eduardo Nascimento de Souza Rolim.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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