DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.163 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor ALESANDRO GONÇ A LV ES BARRETO, Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar dos eventos "35ª Reunião Plenária da Convenção do Conselho da Europa sobre o Crime Cibernético - Convenção de Budapeste" e "Conferência Octopus 2026", em Estrasburgo, França, no período de 10 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08020.010141/2026-51).

Nº 1.166 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 508, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2026, Seção 2, página 56, referente ao afastamento do País dos Policiais Rodoviários Federais ANDRÉ JORGE RAPOSO e SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 14 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.293785/2025-78).

Nº 1.169 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 739, de 1 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2026, Seção 2, página 51, referente ao afastamento do País do servidor RONIMAR VARGAS JOBIM, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 4 a 11 de julho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08020.005948/2026-72).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 899, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1 de julho de 2026, Seção 2, página 65, para fazer constar que a viagem do Policial Rodoviário Federal MARCIO GERALDO LARA CAMARGOS JUNIOR ocorreu no período de 18 a 22 de julho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.192235/2026-13).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.177 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08000.013504/2026-49, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.178 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.031296/2026-11, tramitado em caráter restrito.

Nº 1.181 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE LIMA SINDEAUX DE OLIVEIRA, lotado no Serviço de Controle de Logística, EDUARDO HOFMANN, lotado no Setor de Inovação e Prospecção, e o Perito Criminal Federal ANDRE LUIZ BARBOSA RODRIGUES, lotado na Divisão de Gestão de Dados e Sistemas, todos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "Recebimento provisório - Armas Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular TASER T7 e acessórios - Contrato Administrativo nº 27/2026", em Phoenix, Arizona, Estados Unidos da América, no período de 5 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.029615/2026-11).

Nº 1.182 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.029658/2026-04, tramitado em caráter restrito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.031836/2026-59, tramitado em caráter restrito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 1.197 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 643, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 5 de junho de 2025, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal ITAWAN DE OLIVEIRA PEREIRA, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 13 a 27 de junho 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08123.000321/2025-96).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MARCOS PELICO FERREIRA ALVES para exercer a função de Coordenador de OSCIP e Organizações Estrangeiras da Coordenação-Geral de Gestão de Parcerias e Finanças da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar TIAGO DA CUNHA FERRON para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise da Coordenação de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar DELSON PEREIRA DA SILVA para exercer a função de CoordenadorGeral de Tecnologia da Informação da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar DELSON PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 426 - Designar JOSE ARAUJO SABINO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Soluções Especializadas e Administrativas da Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 427 - Designar JULIANA SOARES CAMPOS para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Arquitetura, Testes, Qualidade e Automação da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 428 - Designar IAN GOMES BARRETO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Contencioso Judicial da Coordenação-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 429 - Dispensar, a partir de 15 de agosto de 2026, JOAB SANTOS PEREIRA da função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.

Nº 430 - Designar LIVIA ALMEIDA SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.

Nº 431 - Designar a Policial Rodoviária Federal TATIANE GOMES FRADE para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção e Atendimento de Sinistros da CoordenaçãoGeral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

POLÍCIA FEDERAL

Nº 1.199 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.031734/2026-33, tramitado em caráter restrito.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar JULIO CESAR BARRETO da função de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 29 de julho de 2026.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033007/2026-19, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal MARCOS VINICIUS ESTEVES CAVALCANTE, matrícula PF nº 24.207, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

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