DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUT O, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015155/2026-31, resolve: DESIGNAR ROGERIO ALMEIDA CONCEICAO para exercer a função comissionada de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 3.13, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso IV, da Lei Complementar n° 129, de 8 de janeiro de 2009, e no art. 3º, incisos III a V, e §§ 3° e 4º, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), resolve:

Nº 2.661 - Dispensar DOUGLAS RODRIGUES SILQUEIRO e GUSTAVO HENRIQUE TAVARES PELZL da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Condel/Sudeco, representantes da Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Mato Grosso do Sul - FETRACOM/MS;

Nº 2.662 - Designar JOÃO BATISTA FERREIRA DE FREITAS e CRENILDA DA COSTA MANGABEIRA para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Condel/Sudeco, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Nordeste Goiano - FETADFE;

Nº 2.663 - Dispensar FERNANDO CEZAR RIBEIRO e ROGÉRIO TOKARSKI da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Condel/Sudeco, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal - FAPE/DF;

Nº 2.664 - Designar MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO e ROGÉRIO DE CAMPOS BORGES para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Condel/Sudeco, representantes da Federação do Comércio de Bens, Servoços e Turismo do Estado de Goiás - FECOMÉRCIO/GO;

Nº 2.665 - Dispensar FELIPI DE SOUSA CAMPOS e LUIZ RUBENS DA ROCHA, da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Condel/Sudeco, representantes da Associação Goiana dos Municípios - AGM;

Nº 2.666 - Designar JADILSON ALVES DE SOUZA e GERALDO ELIAS RIBEIRO para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Condel/Sudeco, representantes da Associação Matogrossense dos Municípios - AMM.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015783/2026-16, resolve:

DESIGNAR DAVI BASTOS BARROSO para exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Verificação Documental da Coordenação de Registros da CoordenaçãoGeral de Prestação de Contas de Convênios e de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

GABINETE-SE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.015544/2026-66, resolve:

DESIGNAR THIAGO DE SOUSA GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Investimentos da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Investimentos da Amazônia - Finam e do Nordeste - Finor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.015544/2026-66, resolve:

DISPENSAR FERNANDA GABRIELA NUNES LUCENA FONSECA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de Investimentos da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Investimentos da Amazônia - Finam e do Nordeste - Finor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso VI e § 3º do Anexo ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Nº 2.672 - Dispensar FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA SANTOS e ISABEL PEREIRA DO CARMO da função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Condel/Sudene, como representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI.

Nº 2.673 - Designar EDUARDO ARMOND CORTÊS DE ARAÚJO e EDILSON MAIA FILHO para exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Condel/Sudene, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.012835/2025-11, resolve:

DISPENSAR THAISA MARTINELLO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Gestão Normativa e Controle da Coordenação-Geral de Gestão Normativa e Conformidade Técnica da Diretoria de Gestão Normativa e Integração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015544/2026-66, resolve:

DESIGNAR THIAGO DE SOUSA GONÇALVES para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Fundos de Investimento da CoordenaçãoGeral de Políticas e Normas dos Fundos de Investimentos da Amazônia - Finam e do Nordeste - Finor do Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 4.06, deste Ministério.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 27 e 43 do Anexo I do Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 22, parágrafo único, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, no art. 3º da Portaria nº SDR/MIDR nº 2.462, de 3 de agosto de 2026, e o que consta do Processo nº 59000.005244/2026-79, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SDR/MIDR nº 2.462, de 3 de agosto de 2026, destinado à elaboração de proposta de criação e institucionalização do Programa Calha Norte no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

I - do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial:

a) titular: Telmo Florentino Rodrigues, Analista Técnico Executivo; e

b) suplente: Giseli Campos de Almeida Boa Sorte, Chefe de Gabinete;

II - do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais - DPRT: a) titular: Vitarque Lucas Paes Coêlho, Coordenador-Geral de Gestão do Território; e b) suplente: Samuel Menezes de Castro, Coordenador de Sistemas Produtivos e Inovadores; III - do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - DPDR:

• a) titular: Lara Caracciolo Amorelli, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Regional; e

• b) suplente: Taciana Neto Leme, Coordenadora-Geral de Fortalecimentos de

• Capacidades dos Entes Federado;

• IV - do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das

• Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - DGINF:

• a) titular: Carlos Henrique Rosa, Coordenador-Geral de Análise Territorial; e b) suplente: Rafael Lopes Sena, Coordenador de Gestão da Informação;

• V - do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parceria - DIRP: a) titular: Joab Santos Pereira, Coordenador-Geral de Celebração de Instrumentos

• de Repasse; e

• b) suplente: Renata Silva de Oliveira, Coordenadora-Geral de Atos Preparatórios de

• Instrumentos de Repasse;

VI - do Departamento de Obras Regionais e Territoriais - DORT:

• a) titular: Lucas Arantes Miotti, Diretor; e

• b) suplente: Gabriel Barros Dolabella, Coordenador-Geral de Execução de Obras Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015783/2026-16, resolve: DESIGNAR GISELA ROCHA RIBEIRO RICCIARDI para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Divisão de Instauração de Tomada de Contas Especial da Coordenação de Diligências e de Tomada de Contas Especial da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial da Diretoria de Orçamento e Finanças da SecretariaExecutiva, código FCE 3.05, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.078, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 3 de agosto de 2026, Seção 2, página 55, referente ao afastamento da servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Secretária Nacional de Acesso à Justiça (Processo nº 08550.000493/2026-19).

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

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