DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CARLA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S081838, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LOURENÇO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula S034198, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CYNTIA MARIA DE SOUZA CRUZ FERRAZ VOGEL, matrícula S057600, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA JERÚSIA NEVES VIANA, matrícula S053796, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; HEMABIO FRANCINO VEIGA, matrícula S050274, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLEBERSON LUIZ CÔRTES DE CARVALHO, matrícula S066979, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUCIANO ALVES DOS REIS, matrícula S050835, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EVANILSON PIRES DE OLIVEIRA, matrícula S056019, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; IZABEL CRISTINA ALVES LÔBO, matrícula S020596, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JULIANA TORRES MELO, matrícula S069820, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE ADMISSIBILIDADE DA PRESIDÊNCIA ANA CAROLINA LEONE ESPINDOLA COSTA, matrícula S052773, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RODRIGO TSAI, matrícula S055942, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO WILSON COSTA, matrícula S047605, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CECÍLIA ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula S081048, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DENISE LOURDES MOURA DE AMORIM, matrícula S053990, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ADRIANA CÔRTES RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S038959, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLÁVIA SIMONE ALVES RUFINO BEZERRA, matrícula S040058, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LÍLIAN CHRISTINE AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula S050746, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANA LUISA SOUZA SABBAGH ÁRABE, matrícula S068262, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CHRISTINE FABRICIA DE ALCANTARA ROCHA, matrícula S042956, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ERIKA LÚCIA DE CARVALHO CARNEIRO, matrícula S039491, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROBERTA RUAS MONTEIRO, matrícula S076664, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA EDILEY EMERSON DE PAULA, matrícula S051513, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARTINHO DE OLIVEIRA, matrícula S069420, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ARIANA MARQUES MELÃO, matrícula S066065, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ELIABE CHAVES FREITAS, matrícula S042557, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCONDES DE ARAUJO SILVA, matrícula S073290, Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANA CAROLINA SORIA VULCANO, matrícula S068351, Assistente II, código FC2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANA CELESTE FRANCO ROMERO DE SOUZA, matrícula S030737, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, Assistente II, código FC2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula S041291, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DENISE MARIA ARAUJO PEREIRA, matrícula S050169, Assistente II, código FC2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ELOAME AUGUSTI, matrícula S047079, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLÁVIA PATRÍCIA LUCAS, matrícula S065956, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GILSON CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula S033213, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

JOSIANE ALVES PEREIRA, matrícula S051793, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, matrícula S066324, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S034945, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCOS MENEZES OLIVEIRA, matrícula S043073, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULA KUNSTETTER LEITE, matrícula S068890, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO CLEBER SILVA DE ALMEIDA, matrícula S060601, Assistente II, código FC2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO HENRIQUE FERREIRA CANTARINO, matrícula S043154, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RUSLANE DE MARCOS RABELO, matrícula S031016, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SILVIA DELLAMORA BONOLO, matrícula S062388, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; THATIANA GOES RODRIGUES, matrícula S059271, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; HENDERSON WILLIAM ALVES FERREIRA, matrícula S074270, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LEONARDO NUNES RAMALHO, matrícula S066286, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ALINNI GAMA DELVAUX CHAVEIRO, matrícula S067690, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JÚLIA CÂNDIDA AMARAL DE ASSUNÇÃO, matrícula S042875, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula S078390, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CAROLINE SPOHR MACHRY, matrícula S066090, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAISA ALVES DA SILVEIRA, matrícula S049403, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA REIS, matrícula S050223, Assessor C, código FC6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIELLA RODRIGUES DE MIRANDA DA SILVA, matrícula S057082, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LORENA FRANÇA NASCIMENTO, matrícula S066278, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUCIANA MICELI BLANCO, matrícula S074815, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUÍSA RODRIGUES FERREIRA, matrícula S074866, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAMON GUIMARÃES BRUM, matrícula S069617, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANELISE SOARES JORDÃO, matrícula S075030, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JULIANA MOURA ONZI, matrícula S066898, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL

EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, matrícula S076559, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

GASPAR RODRIGUES DA ROCHA, matrícula S067380, Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; THAIS D AVILA VASCONCELOS, matrícula S081226, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CO N T R OV É R S I A JOÃO PAULO DE FRANCO ALCÂNTARA, matrícula S047737, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Privado e Processual, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

FABIANA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula S081919, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E DAS AÇÕES CO L E T I V A S NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção de Integração Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, Chefe da Seção de Identificação de Controvérsias e de Enunciados de Súmula, código FC-6, decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula S036670, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO LUCAS DE MACÊDO, matrícula S036808, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, Chefe da Seção de Conformidade de Recursos de Direito Público, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, Chefe da Seção de Conformidade de Recursos de Direito Privado, Penal e Processual, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

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