DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E DAS AÇÕES

CO L E T I V A S PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS FELIPE MENESES DA SILVA, matrícula S061870, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Éverton de Barros Cruz; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS DA CORTE ESPECIAL

FRANCO DEYBSON SORIANO DE ARAÚJO, matrícula S038290, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL TATIANA LAZAR MEYER SOARES, matrícula S045424, Coordenadora, código CJ2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula S052684, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GABINETE DO DIRETOR-GERAL

• FABIANA BITTES VEYL, matrícula S038568, Diretora-Geral, código CJ-4, na vaga

• decorrente da exoneração de Sergio José Americo Pedreira; RAQUEL VELOSO MIZUNO CATELLI, matrícula S031717, Chefe de Gabinete,

• código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Sueli Cristina Moreira de Jesus; TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, Assessora A, código

• CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Fernandes Cardoso; OCTÁVIO BARBOSA NENEVÊ, matrícula S051106, Assessor A, código CJ-2, na

• vaga decorrente da exoneração de Raquel Veloso Mizuno Catelli;

• IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, Assessora B, código CJ-

• 1, na vaga decorrente da exoneração de Joaquim Gaião Torreão Braz; ASSESSORIA JURÍDICA

JOSÉ ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, Assessor-Chefe, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon; RICARDO SILVA, matrícula S036310, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Natália Maria Fonsêca Nogueira; ASSESSORIA DE ACESSIBILIDADE, EQUIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL SIMONE PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, matrícula S029771, Assessora-Chefe, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL

• CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, Chefe de Divisão,

• código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Chefe de Divisão,

• código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, Secretário, código CJ-3, na

• vaga decorrente da exoneração de Rui Moreira de Oliveira; ÉMILY SARKIS CARMINATI BRITTO, matrícula S060130, Assessora A, código CJ-

• 2, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Sales de Oliveira; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

VERÔNICA SCHIELKE LEMOS CAMARGO, matrícula S063538, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Octávio Barbosa Nenevê; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GILBERTO AUGUSTO LEON CHAUVET, matrícula S066120, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS BRUNO RAMOS CRAESMEYER, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Idalmo Cardoso da Costa; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Bittes Veyl; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Hugo Pastor Santos de Albuquerque; ASSESSORIA DE ÉTICA E DISCIPLINA

• ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula S041933, Assessora-Chefe, código

• CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE ÉTICA E INTEGRIDADE UESLEI PEREIRA DE LIMA, matrícula S038312, Chefe de Divisão, código CJ-1,

• na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO DISCIPLINAR

• VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, Chefe de Divisão, código CJ-

• 1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEGISTRADO SECRETARIA EXECUTIVA

• JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, Secretária-

• Executiva, código CJ-4, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Peter da Silva. Art. 2º Designar para função de confiança: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

MARCOS JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula S024443, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Estefânia Ferraresi; GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira França; GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMBPELL MARQUES LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SÁ, matrícula S082079, Assistente II, código FC-

• 2, na vaga decorrente da dispensa de Luís Filipe da Silva Nascimento; TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula S079876, Assistente IV, código FC-4,

• na vaga decorrente da dispensa de Anna Cristina Alves de Melo; GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA

ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula S026616, Assessora C, código FC6, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Pinheiro Lameirão; ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS PATRICIA ARAÚJO AGUIAR, matrícula S077318, Assessora C, cósigo FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula S040465, Chefe do Núcleo Administrativo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROSANA BEATRIZ DE MORAIS, matrícula S079485, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; BRUNO BRITO DE AZEVEDO, matrícula S082010, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula S081463, Assistente II, código FC2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO JURISDICIONAL PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JÚLIA DO VALLE AZAMBUJA REIS, matrícula S075145, Assistente IV, código FC4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CAMILA SANTOS COSTA, matrícula S071166, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, matrícula S080491, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GUSTAVO BENVINDO DA FONSECA PONTE, matrícula S053095, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE REDES SOCIAIS BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DESIGN E WEB THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA, matrícula S073576, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, Chefe do Núcleo de Museu e Memória Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, Chefe do Núcleo de Mediação e Educação Museal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EUGÊNIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula S030079, Chefe do Núcleo de Repositórios Culturais Digitais, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Núcleo de Preservação e Restauro, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Silvana de Castro Araujo Moreira; SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

ROBERTA BARD GUIMARÃES SALVADOR, matrícula S040724, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEONARDO BARROS VERISSIMO, matrícula S058739, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROGÉRIO CYSNE ARAÚJO, matrícula S056493, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIEL DE GODOY LOPES, matrícula S055535, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCOS ANTÔNIO FÉLIX LUZ, matrícula S020081, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO

DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAQUEL DO VALE ALMEIDA ALVAREZ, matrícula S063970, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DADOS E ESTATÍSTICA

GUILHERME ALEXANDRE ALVAREZ, matrícula S072251, Assessor C, código FC6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; AIRTON ISSAMU IZAKI, matrícula S040562, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLAUDIO ALMEIDA NEVES, matrícula S037960, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; VITAL SERAFIM DE ARRUDA, matrícula S059581, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S058208, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SILAS ROSA DE SALES, matrícula S071522, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE E RISCOS HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAQUEL RIBEIRO CAETANO, matrícula S044568, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; REJANE MARTINS DUARTE, matrícula S045815, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

REMO SILVA DE CASTRO, matrícula S019962, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Felipe Oliveira Cortez;

COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO

WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Martin Melo Dias; SÉRGIO AMORIM REIS, matrícula S046730, Chefe da Seção de Soluções Integradas de Áudio e Vídeo, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Mariani de Melo; BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Walter Disney Noleto Costa; SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

PEDRO HEZEQUIEL ALVES MANTOVANI, matrícula S046820, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GABINETE DO SECRETÁRIO JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Kleber Bento da Silva; BÁRBARA BRITO DE ALMEIDA, matrícula S041925, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Rêgo Gaspar Ferreira; SECRETARIA DE JULGAMENTO COLEGIADO ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

72

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000072