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Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 71

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO JURISDICIONAL
MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, Assessor C, código FC-6; RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Coordenador, código CJ-2, na
FELIPE OLIVEIRA CORTEZ, matrícula S051440, Assistente II, código FC-2; vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, Assessora B, código
WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, Assessor C, código FC-6; CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, Chefe da Seção de Rede de COORDENADORIA DE RÁDIO E TV
Telecomunicação, código FC-6; JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula S081994, Coordenador, código CJ-2,
BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, Chefe da Seção de Soluções
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
Integradas de Áudio e Vídeo, código FC-6;
DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, Assessora B, código
SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
COORDENADORIA DE REDES SOCIAIS
de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6;
JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, Chefe da Seção de ANA GARDÊNIA SOARES DE LIMA, Coordenadora, código CJ-2, na vaga
Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6; decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE DESIGN E WEB
RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Assistente II, código FC-2; FLÁVIA CARVALHO COELHO, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente
COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
JOÃO ROSAL DA COSTA, matrícula S038622, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AOS GABINETES
LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, Assistente II, código FC - 2 ; BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula S067789, Coordenadora, código CJ-
COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Chefe da Seção de SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA
Controle e Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, Assistente IV, código FC-4; SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assessora B,
JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula S034457, Assistente II, código FC-2; código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Fernandes Cardoso;
WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO, matrícula S079183, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ELAINE NÓBREGA BORGES, matrícula S048296, Secretária, código CJ-3, na vaga
DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, Assistente IV, código FC-4;
decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, Assessor A,
CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, Assessora C, código FC-6;
HELMA PEREIRA FONSÊCA, matrícula S027140, Assistente IV, código FC-4; código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, Chefe da Seção de ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA ABREU FARIA, matrícula S027566, Coordenadora,
Programação Orçamentária, código FC-6; código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
LUCIANA RODRIGUES COUTINHO, matrícula S057520, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, Coordenadora, código CJ-2,
PRISCILLA BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510, Assistente IV, código FC-4; na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE E RISCOS
TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, Assistente II, código FC - 2 ; WILMAR BARROS DE CASTRO, matrícula S045963, Coordenador, código CJ-2,
CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula S056795, Chefe da Seção de SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Contratação de Ações Educacionais, código FC-6; MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, Assessor B,
ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo de Freitas Rocha;
ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704, Assistente IV, código FC-4;
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
PAULO ROCHA CYPRIANO, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da
ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652,
Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
Assistente IV, código FC-4;
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, Coordenadora, código CJ-2, na vaga
LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, Assistente IV, código FC-4;
PEDRO HEZEQUIEL ALVES MANTOVANI, matrícula S046820, Assistente II, código FC-2; decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS GABINETE DO SECRETÁRIO JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA
ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, Assessora C, código FC-6; RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI, matrícula S075897, Assessor B, código CJ-1,
FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, Assessora C, código FC-6. na vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula S029127, Assessora B, código CJ-1, na
vaga decorrente da exoneração de Osmar Rodrigues de Souza;
Min. LUIS FELIPE SALOMÃO SECRETARIA DE JULGAMENTO COLEGIADO

SILVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula S029127, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Osmar Rodrigues de Souza; SECRETARIA DE JULGAMENTO COLEGIADO BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUNÃ, matrícula S043626, Secretária, código CJ3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA ANDREA GONÇALVES FUJICHIMA, matrícula S044010, Coordenadora, código CJ2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES DA SILVA, matrícula S055829, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA, matrícula S015525, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TERESA HELENA MORAES MARCIANO DA ROCHA BASEVI, matrícula S026349, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO GILBERTO FERREIRA COSTA, matrícula S033930, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

PORTARIA STJ/GP N° 626, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear para cargo em comissão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DIOGO RODRIGUES VERNEQUE, matrícula S052013, Assessor da Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, Assessora da Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, Chefe de Gabinete, código CJ3, na vaga decorrente da exoneração de Diogo Rodrigues Verneque; JOÃO PIRES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula S049411, Assessor da VicePresidência, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Drumond de Oliveira Torrent;

MARCOS TEIXEIRA JUNIOR, matrícula S043570, Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lídia Jonas Péres de Souza; VINÍCIUS FERREIRA DIAS, matrícula S066111, Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Almeida Ribeiro; GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA

MARCELO PEREIRA CRUVINEL, matrícula S042379, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA, matrícula S033582, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE ADMISSIBILIDADE DA PRESIDÊNCIA RODRIGO LUÍS DUARTE CAMPOS, matrícula S031024, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS

GLEICE GOLDNER VENDRAMINI PERINI, matrícula S044711, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA

ALISSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S066260, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO IÚRI LIMA BARÃO, matrícula S066340, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL

MARIA IZABEL DE MIRANDA ZULIANI, matrícula S032870, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE AGRAVOS REGIMENTAIS E INTERNOS TIAGO IRBER, matrícula S049616, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES

MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, matrícula S063104, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CO N T R OV É R S I A FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

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