Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 75

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

RENATA ELISA DA SILVA MARTINS TORRES, matrícula S030877, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA

FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO, matrícula S080530, Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Bernardes Silva;

HELMA PEREIRA FONSÊCA, matrícula S027140, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Rodrigues Coutinho;

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

PRISCILLA BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510, Assessora C,
código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUCIANA RODRIGUES COUTINHO, matrícula S057520, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Priscilla Batista Carvalho Antunes; ASSESSORIA DE ÉTICA E DISCIPLINA DIVISÃO DE ÉTICA E INTEGRIDADE
MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, Assessora C, código FC-6, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026;
VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EDUARDO CALDAS E ALMEIDA, matrícula S049497, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO DISCIPLINAR
NARA CASTELO BRANCO COELHO, matrícula S065190, Assessora C, código FC-
6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO PORTARIA STJ/GP N° 627, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança, respectivamente:

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
LUCIANO FERREIRA CAMPOS VIEIRA, matrícula S070445, para substituir o Chefe
de Gabinete, código CJ-3;
ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS DIVISÃO DE AÇÕES ACADÊMICAS
PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, para substituir a
Chefe, código FC-6; DIVISÃO DE EVENTOS
NATHALIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO, matrícula S076354, para substituir a
Chefe, código CJ-1; DIVISÃO DO CERIMONIAL PATRICIA ARAÚJO AGUIAR, matrícula S077318, para substituir o Chefe, código
C J-1; ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula S059069, para substituir o Assessor-
Chefe, código CJ-3; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA NÚCLEO DE MUSEU E MEMÓRIA INSTITUCIONAL FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, para substituir a Chefe, código FC-

6; NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO MUSEAL ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, para substituir a Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO E RESTAURO

MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir o Chefe, código

FC - 6 ; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SEÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, para substituir o Chefe, código FC-

6; SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEONARDO BARROS VERISSIMO, matrícula S058739, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E ESTATÍSTICA LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÃO MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para substituir o Chefe, código FC6; SECRETARIA JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE JULGAMENTO COLEGIADO

MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, para substituir a Secretária, código CJ-3; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA JERÚSIA NEVES VIANA, matrícula S053796, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO

JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE ADMISSIBILIDADE DA PRESIDÊNCIA TIAGO IRBER, matrícula S049616, para substituir o Secretário, código CJ-3; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO LEONARDO BOAVENTURA FIGUEIREDO, matrícula S043596, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, para substituir a Coordenadora, código CJ-2;

SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES

FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, para substituir o Secretário, código CJ-3; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CO N T R OV É R S I A CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO P Ú B L I CO RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S064291, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO PENAL MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E DAS AÇÕES CO L E T I V A S PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, para substituir o Chefe, COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E DAS AÇÕES

SEÇÃO DE ANÁLISE E DE DIVULGAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE ENUNCIADOS DE

SÚMULA Chefe, código FC-6;

MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula S036670, para substituir a Chefe, código FC-6;

COORDENADORIA DE CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE CONFORMIDADE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Chefe, código FC-6;

SEÇÃO DE CONFORMIDADE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO, PENAL E P R O C ES S U A L LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, para substituir a Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE CONFORMIDADE JURISPRUDENCIAL GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE TRIAGEM DE ACÓRDÃOS

ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE TRATAMENTO DE ACÓRDÃOS

DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para substituir o Chefe,
código FC-6; SEÇÃO DE INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, para substituir o Chefe,
código FC-6; SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NÚCLEO DE APOIO ESTRATÉGICO E ADMINISTRATIVO GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, MATRÍCULA S030893, para substituir a Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS SEÇÃO DE RELACIONAMENTO E SOLUÇÕES DIGITAIS

MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, para substituir o Chefe,
código FC-6; SEÇÃO DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, para substituir o Chefe,
código FC-6; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO JOÃO SEBASTIÃO ALVES NETO, matrícula S017161, para substituir o Chefe,
código FC-6; NÚCLEO DE TRANSCRIÇÃO ALESSANDRA COÊLHO PEREIRA, matrícula S063732, para substituir o Chefe,
código CJ-6;

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL DEBORA PEREIRA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula S069056, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE CONTADORIA

ALAN QUEIROZ CHAVES, matrícula S072979, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS DA CORTE ESPECIAL BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE CRIMINAIS ORIGINÁRIOS E ATENDIMENTO JOEL RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CÂMARA, matrícula S026071, para substituir o Chefe, código FC-6;

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