Dia Oficial

Diário Oficial da União · 20/08/2026 · pág. 76

DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E PETIÇÕES

LUIS ALCINDO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula S047052, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS

ADEMIR DE ARAUJO MENDONÇA, matrícula S042018, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DO TRIBUNAL GABINETE DO DIRETOR-GERAL

IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3; ASSESSORIA DE ACESSIBILIDADE, EQUIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3; NÚCLEO DE INCLUSÃO SOCIAL

JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, para substituir a Chefe, código FC6; DIVISÃO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL

ANNE KAROLINE SANTOS RIOS, matrícula S074769, para substituir o Chefe, código CJ-1; DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE

MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, para substituir o Chefe, código CJ-1;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ÉMILY SARKIS CARMINATI BRITTO, matrícula S060130, para substituir o Secretário, código CJ-3; NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO

RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, para substituir o Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE CONFORMIDADE E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL VANÔRES FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula S059174, para substituir o Chefe, código FC-6;

COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SEÇÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

RENATA CRISTINA CAETANO DE ARAUJO, matrícula S067037, para substituir o Chefe, código FC-6; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS ANDRÉIA CARLA DE SOUZA, matrícula S051580, para substituir o Coordenador, código CJ-2;

SEÇÃO DE DESEMPENHO E PESQUISAS EM GESTÃO DE PESSOAS

LILIAN PAIVA RAMOS MARTINS, matrícula S055110, para substituir a Chefe, código FC-6; SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

PAULO REGIS SOUZA SANTOS, matrícula S069668, para substituir o Secretário, código CJ-3; NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

VÂNIA MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, matrícula S053125, para substituir o Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL

LUISA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI, matrícula S075684, para substituir a Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para substituir o

Coordenador, código CJ-2;

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NÚCLEO DE AÇÕES TÉCNICAS E APOIO INSTITUCIONAL

RAFAEL PRESOTTO, matrícula S067959, para substituir o Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS DE SEGURANÇA EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA, matrícula S067967, para substituir o Chefe, código FC-6;

COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL SEÇÃO DE TRANSPORTE

KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS, matrícula S022890, para substituir o Chefe, código FC-6; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, para substituir o Secretário, código CJ-3; NÚCLEO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO

NÚCLEO DE SUPORTE A INFORMAÇÕES GERENCIAIS RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, para substituir a Chefe, código FC6;

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; ASSESSORIA DE ÉTICA E DISCIPLINA

DIVISÃO DE ÉTICA E INTEGRIDADE MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, para substituir o Chefe, código CJ-1; DIVISÃO DE GESTÃO DISCIPLINAR

Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, objeto da Portaria STJ/GP n. 683 de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente; GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA

LUIZ OTÁVIO BORGES DE MOURA, matrícula S038177, objeto da Portaria 385/STJ/GP de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 26 subsequente;

ASSESSORIA PARA ASSUNTOS FUNCIONAIS DE MAGISTRADOS

ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, objeto da Portaria STJ/GP n. 295 de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente;

AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, objeto da Portaria STJ/GP n. 518 de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente;

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, objeto da Portaria STJ/GP n.

DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, objeto da Portaria 556/STJ/GDG de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;

COORDENADORIA DE MULTIMEIOS

BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, objeto da Portaria STJ/GDG n. 230 de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente;

SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA

GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, objeto da Portaria STJ/GP n. 181 de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente;

COORDENADORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE ACÓRDÃOS

LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;

SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA

MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;

SEÇÃO DE CONFORMIDADE JURISPRUDENCIAL

PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;

SEÇÃO DE TRIAGEM DE ACÓRDÃOS

ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, objeto da Portaria STJ/GDG n. 674 de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente;

SEÇÃO DE TRATAMENTO DE ACÓRDÃOS

JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.

COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS

LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, objeto da Portaria STJ/GDG n.

SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM TESES

CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; SEÇÃO DE INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, objeto da Portaria STJ/GDG n. 111 de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

SEÇÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS

GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente;

SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA

SEÇÃO DE MUSEU E MEMÓRIA INSTITUCIONAL

FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO MUSEAL ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente;

LABORATÓRIO DE PRESERVAÇÃO E RESTAURO

MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, objeto da Portaria STJ/GDG n.

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SEÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA

MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, objeto da Portaria STJ/GDG n. 906 de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

SEÇÃO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E LEGISLATIVA

CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, objeto da Portaria STJ/GDG

SECRETARIA JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA

ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, objeto da Portaria STJ/GP n. 483 de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, objeto da Portaria STJ/GDG n. 211 de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA JERÚSIA NEVES VIANA, matrícula S053796, objeto da Portaria STJ/GDG n. 708 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, objeto da Portaria STJ/GDG n. 238 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, objeto da Portaria STJ/GP

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, objeto da Portaria STJ/GP

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, objeto da Portaria STJ/GP

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, objeto

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, objeto da Portaria STJ/GP

COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, objeto da Portaria STJ/GP

ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA TIAGO IRBER, matrícula S049616, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS

ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, objeto da Portaria STJ/GDG n. 341 de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente;

COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, objeto da Portaria STJ/GDG n. 52 de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente;

COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO

76

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000076