DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, objeto da Portaria STJ/GDG n. 196 de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, objeto da Portaria STJ/GDG n. 405 de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;

SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES DE AÇÕES COLETIVAS FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, objeto da Portaria STJ/GP n. 496 de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CO N T R OV É R S I A CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, objeto da Portaria STJ/GDG n. 522 de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO

P Ú B L I CO

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, objeto da Portaria STJ/GDG n. 681 de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, objeto da Portaria STJ/GDG n. 547 de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente;

COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS

PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE E DE DIVULGAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, objeto da Portaria STJ/GDG n. 547 de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE ENUNCIADOS DE

SÚMULA

MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, objeto da Portaria STJ/GDG n. 547 de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; SECRETARIA JUDICIÁRIA

SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS

JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, objeto da Portaria STJ/GDG n. 267 de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 subsequente; SEÇÃO DE APOIO ESTRATÉGICO E ADMINISTRATIVO GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, matrícula S030893, objeto da Portaria STJ/GDG n. 9 de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente;

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS SEÇÃO DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ORDINÁRIA

NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO

JOÃO SEBASTIÃO ALVES NETO, matrícula S017161, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO ALESSANDRA COÊLHO PEREIRA, matrícula S063732, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL TATIANA LAZAR MEYER SOARES, matrícula S045424, objeto da Portaria STJ/GP

n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE CRIMINAIS ORIGINÁRIOS E ATENDIMENTO

JOEL RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CÂMARA, matrícula S026071, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E PETIÇÕES LUIS ALCINDO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula S047052, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS

ADEMIR DE ARAUJO MENDONÇA, matrícula S042018, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente.

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula S078888, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; RAQUEL VELOSO MIZUNO CATELLI, matrícula S031717, objeto da Portaria 405/STJ/GP de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente; ASSESSORIA DE ÉTICA E CONDUTA

VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, objeto da Portaria STJ/GP n. 445 de 1 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente; ASSESSORIA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL

CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, objeto da Portaria STJ/GP n. 519 de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente; ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

LEONARDO BARROS VERISSIMO, matrícula S058739, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 26 subsequente; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, objeto da Portaria STJ/GDG n. 26 de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ES T AT Í S T I C A S LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, objeto da Portaria STJ/GDG n. 263 de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente;

ASSESSORIA DE CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E RISCOS

HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, objeto da Portaria 336/STJ/GDG de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, objeto da Portaria STJ/GP n. 504 de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;

SEÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO

RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, objeto da Portaria 746/STJ/GDG de 1 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente;

SEÇÃO DE CONFORMIDADE E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL

VANÔRES FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula S059174, objeto da Portaria STJ/GDG n. 342 de 26 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente;

COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PAOLA DE MELO SILVA, matrícula S079418, objeto da Portaria STJ/GDG n. 892 de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente;

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS VERÔNICA SCHIELKE LEMOS CAMARGO, matrícula S063538, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 26 subsequente;

SEÇÃO DE DESEMPENHO E PESQUISAS EM GESTÃO DE PESSOAS

CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, objeto da Portaria STJ/GDG n. 866 de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente;

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, objeto da Portaria STJ/GP

n. 769 de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente;

SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

VÂNIA MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, matrícula S053125, objeto da Portaria 623/STJ/GDG de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente;

SEÇÃO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL

LUISA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI, matrícula S075684, objeto da Portaria STJ/GDG n. 654 de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO

BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

SEÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÃO

CARLOS MAGNO MOURA ALVES FERNANDES, matrícula S020103, objeto da Portaria STJ/GDG n. 414 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652, objeto da Portaria STJ/GDG n. 276 de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente;

COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, objeto da Portaria STJ/GDG n. 587 de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente;

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA E AÇÕES ESTRATÉGICAS

DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, objeto da Portaria STJ/GDG n. 653 de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS DE SEGURANÇA EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA, matrícula S067967, objeto da Portaria STJ/GDG n. 608 de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente;

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, objeto da Portaria STJ/GDG n.

864 de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, objeto da Portaria STJ/GP n. 195 de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria de Cooperação Técnica e Eventos Especiais.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar MARIÊ PEREIRA DE SOUSA, matrícula S038517, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariê Pereira de Sousa.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

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