DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002766-77.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações:

I - Exonerar de cargo em comissão da Secretaria-Geral:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, matrícula n. 1075, Diretor Executivo, código CJ-4, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas;

GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 577, Diretor Executivo, código CJ-4, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento;

ANTONIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, matrícula n. 388, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da Assessoria Jurídica;

CHARLES FERNANDO ALVES, matrícula n. 1091, Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO, matrícula n. 1076, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas; JOSÉ ARI LACERDA BRAGA, matrícula n. 1114, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas. II - Exonerar de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Federal: ÉLZIO VICENTE DA SILVA, matrícula n. 1180, Secretário, código CJ-3; ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Assessora "A", código CJ2, da Assessoria Especial, dos Juízes Auxiliares; PAULA MONTEIRO RUSSO, matrícula n. 723, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Procedimental;

ELANE PEREIRA DA ROSA, matrícula n. 1045, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos; ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria. III - Exonerar da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização: AMANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n. 886, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos. IV - Exonerar de cargo em comissão da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários: MARIA AMÉLIA MAZZOLA, matrícula n. 885, Secretária, código CJ-3; PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais; MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS, matrícula n. 640, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Biblioteca e Editoração. V - Dispensar de função comissionada da Secretaria da Corregedoria-Geral: ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula n. 1138, da função comissionada de

Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Autoinspeção, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições;

LEONARDO SOSINSKI, matrícula n. 1094, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Procedimentos Técnicos, da Divisão de Feitos Administrativos. VI - Nomear para exercer cargo em comissão na Secretaria-Geral:

ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de Diretor Executivo, código CJ-4, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio de Souza Cordeiro; ÉLZIO VICENTE DA SILVA, matrícula n. 1180, Chefe de Assessoria "A", código CJ3, da Assessoria Jurídica, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Humberto Machado de Sousa Brito;

ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da exoneração de Priscilla Barreto da Costa Araújo;

ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da exoneração de José Ari Lacerda Braga. VII - Nomear para exercer cargo em comissão na Corregedoria-Geral da Justiça Federal: ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Secretário, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração de Élzio Vicente da Silva; JANAÍNA MARQUES ALVES, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessora "A", código CJ-2, da Assessoria Especial, dos Juízes Auxiliares, em vaga decorrente da exoneração de Aline Barreto Vianna Cardoso;

BRUNO GETIRANA DE LIMA, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos, em vaga decorrente da exoneração de Elane Pereira da Rosa;

FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, cedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Procedimental, em vaga decorrente da exoneração de Paula Monteiro Russo;

LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria, em vaga decorrente da exoneração de Romildo Luiz Langamer. VIII - Nomear para exercer cargo em comissão na Secretaria do Centro de

Estudos Judiciários:

RAQUEL OLIVEIRA NUNES, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Secretária, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração de Maria Amélia Mazzola;

MARIANA CAMARGO ROCHA, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria, em vaga decorrente da exoneração de Celeni Rocha Lopes da Silva;

FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais, em vaga decorrente da exoneração de Priscilla Valéria Gianini Santos;

PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Biblioteca e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Maria Aparecida de Assis Marks.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4017 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/08/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor ELIAKIM PEREIRA GONÇALVES, código 53381, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

2 - Designar o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, código 69318, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

3 - Designar a servidora MICHELLE MARTINS DA SILVA, código 60223, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Pautas e Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4020 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/08/2026, resolve:

Dispensar o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, código 69318, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002798524.2026.4.01.8000, resolve:

REVOGAR a cessão do servidor LINCON RAFAEL DE OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que se encontrava à disposição deste Tribunal para exercício de função comissionada, autorizada pela Portaria Presi 358 de 11/06/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 15/06/2026, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Quadro de Pessoal desta Corte.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000624289.2025.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato RAILTON RODRIGUES ALVES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1026, de 13/08/2026, publicado no Diário Oficial da União em 17/08/2026, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006242-89.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCELO GONÇALVES DE SOUSA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Emanuele Fernandes Pimentel.

Desª. Maria do Carmo Cardoso

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005380-66.2026.4.01.8006, resolve: TORNAR SEM EFEITO os Atos Presi 1051/2026 e 1052/2026, de 17/08/2026, publicados no Diário Oficial da União, Seção 2, em 18/08/2026.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0025502-64.2026.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2026 a servidora ROSANGELA PICCO, RF 2427, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ-1, de Assessor Judiciário II, do Gabinete do Desembargador Federal Alessandro Diaféria, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0025757-22.2026.4.03.8000, resolve: NOMEAR a servidora CLAUDIA IMAY, RF 2466, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Assessor Judiciário II, do Gabinete do Desembargador Federal Alessandro Diaféria, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato ROOSEVELT FABRINI JUNIOR, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO (antiga ÁREA ADMINISTRATIVA) - ESPEC I A L I DA D E AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de Marlon Max Pazeta Medero.

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

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