DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes nos processos administrativos nºs 0000413-67.2025.4.03.8002 e 0002343-86.2026.4.03.8002, bem como o disposto no item 16.3.2 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2024, resolve:

EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.

EDUARDO VIEIRA DE SA

MARIANA DOS SANTOS PEREIRA

Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

DIRETORIA-GERAL

A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Estado Acre, Desembargadora Waldirene Cordeiro, destacando-se, neste particular, as disposições do Art. 19, XII e LV, do Regimento Interno e, resolve:

Art. 1º. Exonerar JAILSON BARBOSA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, Código CJ-2, Nível II, a contar de 10 de agosto de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026.

Desª. Waldirene Cordeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,

CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor RENILSON DA SILVA BORBA, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0009525-21.2026.6.04.0019, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei 8.112/1990, o servidor RENILSON DA SILVA BORBA, matrícula nº 2302169, a partir do dia 17.08.2026. Art. 2º DECLARAR VAGO, em razão de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 132, criado pela Lei nº 15374, de 02/04/2026, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025;

CONSIDERANDO que o candidato Moisés de Santana Pio Júnior, aprovado em 1º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), restou nomeado em ampla concorrência, conforme Portaria TRE/BA nº 578/2025, publicada no DOU de 08/09/2025; e

CONSIDERANDO a desistência da candidata Mariana Fernandes da Silva Pereira, aprovada em 2º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), constante do SEI 0016318-62.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato FABIO SANTOS PIRES, classificado em 3º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear a candidata MAIARA DUTRA VASCONCELOS DOS SANTOS, classificada em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato CHRISTIAN CESAR FERREIRA DE JESUZ, classificado em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Elétrica, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata TAMIRES CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS, classificada em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato SILAS FERREIRA ALVES, classificado em 1º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato LEONARDO MELO COSTA DA SILVA, classificado em 2º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 001120127.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; E

CONSIDERANDO que o candidato Silas Ferreira Alves, aprovado em 1º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Tecnologia da Informação na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), está sendo nomeado em ampla concorrência, resolve:

Art. 1º Nomear o candidato MATHEUS PORTELA DOS REIS PAIXÃO, classificado em 2º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade:

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