DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 0011201-27.2025.6.05.8000,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025;

CONSIDERANDO a desistência do candidato Cleivison Souza de Jesus, aprovado em 3º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, constante do SEI nº 0016732-60.2026.6.05.8000; e

CONSIDERANDO que o candidato Matheus Portela dos Reis Paixão, aprovado em 4º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação na lista de vagas reservadas destinadas à ampla concorrência, está sendo nomeado na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), resolve:

Art. 1º Nomear o candidato SERGIO ROGERIO NOVAIS SANTOS JUNIOR, classificado em 5º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XV e XLVI, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno, e, considerando o processo SEI nº 25.0.000017865-1, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora efetiva deste Tribunal, MAGDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do exercício do Cargo em Comissão (CJ-01) de Assessora I da Assessoria de Apoio Administrativo às Contratações da Coordenadoria de Bens e Aquisições, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento.

Art. 2º NOMEAR a servidora efetiva deste Tribunal, MAGDA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para o exercício do Cargo em Comissão (CJ-01) de Assessora I da Assessoria de Apoio Administrativo às Contratações da Coordenadoria de Aquisições e Contratações, vinculada à Secretaria de Administração e Orçamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE PESSOAL

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 07715.2026-3, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor MARCIO CONCEIÇÃO DE LARA CUNHA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI 001120127.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências;

CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 37, 40, 43, 45 e 49 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e

CONSIDERANDO a desistência do candidato Cleivison Souza de Jesus, aprovado em 1º lugar para o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação na lista de vagas reservadas reservadas às pessoas com deficiência, constante do SEI nº 0016732-60.2026.6.05.8000, resolve: Art. 1º Nomear o candidato FERNANDO SANDRO DA SILVA ALVES, classificado em 2º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, publicada na edição extra do DOU de 02/04/2026.

Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000013421-6, resolve: Art.1º. Dispensar o servidor efetivo JOÃO PIMENTEL SILVA JUNIOR , Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, da função comissionada, nível FC-6, de Chefe da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte (DIFJU). Art.2º. Designar o servidor efetivo RAIMUNDO DAYWID COSTA DIOGENES, Técnico Judiciário do quadro permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada, nível FC-6, de Chefe da Diretoria do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte ( D I FJ U ) . Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000012180-7, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13/08/2026, o servidor requisitado ALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES, vigia da Prefeitura Municipal de Acopiara, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 60ª Zona Eleitoral - Acopiara/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve:

Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato RAFAEL LACERDA CINTRA, classificado em 8º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata NAIRELI NUNES BARBO DIAS MARTINS, classificada em 4º lugar nas vagas reservadas a pessoas com deficiência no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 3º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata FABÍOLA ADRIANA PORSCH SANTOLIN, classificada em 9º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026.

Art. 4º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato FÁBIO LUIZ DA SILVA, classificado em 2º lugar nas vagas reservadas a pessoas negras no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 5º Os candidatos nomeados, para tomarem posse, deverão encaminhar para o e-mail [email protected] os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.trems.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos).

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve:

Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato CHRISTIANO MOREIRA MEDEIROS, classificado em 3º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026.

Parágrafo único. Nomeação decorrente da solicitação de reposicionamento para o final da lista do candidato classificado em 2º lugar, ANDRE BERNARDES PEZZA.

Art. 2º O candidato nomeado, para tomar posse, deverá encaminhar para o e-mail [email protected] os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.tre-ms.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR

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