DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata LARISSA RIBEIRO LOPES, classificada em 6º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026.

Parágrafo único. Nomeação decorrente da inexistência de candidato habilitado para o cargo em vaga destinada a pessoa com deficiência, nos termos do item 5.1.1.3 do Edital de Abertura (Edital n.º 1 CPNUJE, de 27 de maio de 2024), bem como em razão da solicitação de reposicionamento para o final da lista do candidato classificado em 5º lugar, RAFAEL APARECIDO CARNEIRO VERÃO. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata RAISSA RINALDI YOSHIOKA, classificada em 7º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário Área: Apoio Especializado Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 3º As candidatas nomeadas, para tomarem posse, deverão encaminhar para o e-mail [email protected] os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.trems.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos).

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 000805929.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA SOUZA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO PEIXOTO MORENO, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do processo SEI nº 000374865.2026.6.15.8000, resolve:

Art. 1º Designar EDSON ALVES DE FRANÇA, servidor da Prefeitura Municipal de Cabedelo, matrícula 05.743-6, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC1, junto ao Núcleo de Produção Audiovisual - NPA da Assessoria de Comunicação e Multimídia - ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

O Desembargador José Antonio Encinas Manfré, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para o cargo relacionado abaixo: Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990 Wiltiana Maria Sousa do Nascimento, 65ª colocação, na vaga n. 244, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Eliana Mello de Alcantara Winand em 20/04/2023, nos termos da Portaria TRE-SP n. 14/2023, publicada no DOU n. 76, de 20/04/2023, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Paulo Henrique Falcone Mello, 66ª colocação, na vaga n. 182, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Ricardo Palumbo Oliveira em 14/02/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 40/2024, publicada no DOU n. 30, de 14/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Cristina Silva Lima, 67ª colocação, na vaga n. 89, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Vânia Maria Romeiro em 22/02/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 341/2024, publicada no DOU n. 36, de 22/02/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Raul Rozsa Neris, 68ª colocação, na vaga n. 86, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Elsa Tie Matsuda em 18/03/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 32/2024, publicada no DOU n. 53, de 18/03/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Romara Aparecida de Almeida Diniz, 69ª colocação, na vaga n. 4, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Nilton Aparecido de Oliveira em 22/04/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 65/2024, publicada no DOU n. 77, de 22/04/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Camila Kudo, 70ª colocação, na vaga n. 118, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Margarete Alves em 02/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 35/2024, publicada no DOU n. 84, de 02/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Luana Karine de Jesus Sao Pedro, 72ª colocação, na vaga n. 37, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Janim de Oliveira Tavares em 23/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 96/2024, publicada no DOU n. 99, de 23/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Nadine Canteiro de Farias, 73ª colocação, na vaga n. 70, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Silvia Rubio Faria em 02/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 75/2024, publicada no DOU n. 84, de 02/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Paulo Henrique da Silva Pedrosa, 74ª colocação, na vaga n. 156, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Mariza Emilia Rottmann em 28/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 122/2024, publicada no DOU n. 102, de 28/05/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Vinicius Yuri Cabral, 75ª colocação, na vaga n. 169, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Aurora Okamura Diaz em 06/06/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 131/2024, publicada no DOU n. 107, de 06/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Andreia Martelozzo Constantino, 80ª colocação, na vaga n. 13, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Lúcia Nobuko Miyamoto Falvo em 02/09/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 244/2024, publicada no DOU n. 169, de 02/09/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Caroline Casellatto,81ª colocação, na vaga n. 91, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente do falecimento de Daniela Santos Bonito Sampaio em 19/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 169/2024, publicada no DOU n. 112, de 13/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Eduardo Bredariol Velhote, 82ª colocação, na vaga n. 3, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Leonel da Silva em 16/09/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 227/2024, publicada no DOU n. 179, de 16/09/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Victor Hugo de Araujo Silva, 83ª colocação, na vaga n. 12, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Adriana Nunes Munhoz Vergara em 14/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 261/2024, publicada no DOU n. 199, de 14/10/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Andre Castro Carvalho, 84ª colocação, na vaga n. 295, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de José Roberto Pereira dos Santos em 21/10/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 229/2024, publicada no DOU n. 204, de 21/10/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Fernanda Aparecida Sampaio da Silva, 86ª colocação, na vaga n. 51, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Giovanna Tocaia dos Reis em 25/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 286/2024, publicada no DOU n. 226, de 25/11/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Juliana Cristina de Almeida, 87ª colocação, na vaga n. 186, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Rosangela Aparecida Ribeiro em 10/01/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 274/2024, publicada no DOU n. 7, de 10/01/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Natalia Kikuchi Lara, 89ª colocação, na vaga n. 367, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Marlene Regonha em 05/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 26/2025, publicada no DOU n. 43, de 05/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Gerlayne Barros de Aguiar, 92ª colocação, na vaga n. 38, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Ivani de Paula Mattos em 31/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 30/2025, publicada no DOU n. 61, de 31/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Jose Roberto Santos Puglia, 93ª colocação, na vaga n. 326, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Maria Valdesi dos Santos Gonçalves em 04/04/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 48/2025, publicada no DOU n. 65, de 04/04/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Gustavo Batista de Souza, 94ª colocação, na vaga n. 203, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Aroldo Gil Neri Arruda em 17/04/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 91/2025, publicada no DOU n. 75, de 22/04/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Barbara Couto Pereira, 95ª colocação, na vaga n. 149, criada pela Lei n. 7354/1985, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Wilber Henrique Sakakura em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 61/2026, publicada no DOU n. 36, de 24/02/2026.

Luana da Silva de Novais, 97ª colocação, na vaga n. 159, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente do falecimento de Hiroshi Mario Kuwahara em 24/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 118/2025, publicada no DOU n. 81, de 30/04/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Henrique Lana Viveiros, 100ª colocação, na vaga n. 113, criada pela Lei n. 7354/1985, decorrente de aposentadoria de Marco Antonio Paulo Viana em 30/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 96/2025, publicada no DOU n. 101, de 30/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Breno Alves de Sousa Castro, 101ª colocação, na vaga n. 72, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Demerval Pinto da Costa em 06/11/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 295/2024, publicada no DOU n. 215, de 06/11/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Fabiane Picao Alberti Sakata, 102ª colocação, na vaga n. 60, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente do falecimento de Edgar Oliveira da Silva em 27/06/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 182/2025, publicada no DOU n. 132, de 16/07/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Andre Felipe Malvar Lopes, 103ª colocação, na vaga n. 81, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Daisy Escossia de Carvalho Garcia em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 161/2025, publicada no DOU n. 144, de 01/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Aline Valencio Carvalho, 105ª colocação, na vaga n. 188, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Waldomiro José Torres da Silva em 06/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 168/2025, publicada no DOU n. 147, de 06/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Erick Valverde de Carvalho, 106ª colocação, na vaga n. 140, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Roberto Jorge Raya em 19/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 63/2025, publicada no DOU n. 156, de 19/08/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Amanda Barbosa Leal, 108ª colocação, na vaga n. 190, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente de aposentadoria de Roberto de Oliveira Dorta em 01/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 149/2025, publicada no DOU n. 165, de 01/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Helton da Costa Neves Silva, 111ª colocação, na vaga n. 307, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Adriana Mendes de Lima em 17/03/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 8/2025, publicada no DOU n. 51, de 17/03/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Mariane Pimentel Camargo, 112ª colocação, na vaga n. 237, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Quitéria Ferreira Rabêlo em 05/05/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 47/2025, publicada no DOU n. 82, de 05/05/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Clarissa de Oliveira Fonseca, 114ª colocação, na vaga n. 63, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Ana Maria de Andrade em 19/12/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 216/2024, publicada no DOU n. 244, de 19/12/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Mauricio Dias Fonseca, 115ª colocação, na vaga n. 277, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Nelson Antonio Machado em 07/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 241/2025, publicada no DOU n. 4, de 07/01/2026, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Matheus Santos Borba de Araujo, 116ª colocação, na vaga n. 201, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente do falecimento de Maria Cristina Euzebio em 05/05/2024, nos termos da Portaria TRE-SP n. 159/2024, publicada no DOU n. 112, de 13/06/2024, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

81

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082000081