DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 14 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

Jonas Augusto Nunes Ferreira, 17ª colocação, na vaga n. 263, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Viviane Magalhães Cordeiro em 25/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 9/2025, publicada no DOU n. 183, de 25/09/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Gustavo Mota da Silva, 18ª colocação, na vaga n. 52, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Regina Aparecida Maia Mulder Van de Graaf em 11/10/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 195/2025, publicada no DOU n. 195, de 13/10/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Diana Almeida Santos, 19ª colocação, na vaga n. 89, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Marcia Ribeiro de Souza em 03/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 211/2025, publicada no DOU n. 209, de 03/11/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026. Luis Matheus Queiroz Reis, 20ª colocação, na vaga n. 181, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de aposentadoria de Lituanio de Souza e Silva em 16/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 256/2025, publicada no DOU n. 219, de 17/11/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Luciana Andreia Gomes de Carvalho, 21ª colocação, na vaga n. 418, criada pela Lei n. 11202/2005, decorrente de aposentadoria de Mara Lucia Lonaro em 01/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 215/2025, publicada no DOU n. 228, de 01/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Bruno Santana da Silva, 22ª colocação, na vaga n. 23, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Fernando de Aguiar em 01/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 275/2025, publicada no DOU n. 228, de 01/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Layre Rodrigo Soares de Oliveira, 23ª colocação, na vaga n. 147, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Claudia Cistolo Pereira Pinto em 11/12/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 268/2025, publicada no DOU n. 236, de 11/12/2025, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Natalia de Moraes Ribeiro, 24ª colocação, na vaga n. 48, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de aposentadoria de Claudio Ramos em 19/12/2025, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, nos termos da Portaria TRE-SP n. 262/2025, publicada no DOU n. 242, de 19/12/2025, transformado para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, nos termos da Resolução TRE-SP n. 200/2008, publicada no DOE-SP n. 231, de 15/12/2008, nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Iorra Cardozo da Silva, 25ª colocação, na vaga n. 16, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de aposentadoria de Gilson José Tortoza Pimentel em 23/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 272/2025, publicada no DOU n. 16, de 23/01/2026, enquadrada nos limites autorizados no Anexo I, da Portaria TSE n. 69/2026.

Fabio Andre de Oliveira Vaz, 26ª colocação, na vaga n. 112, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Antonio Rubene Novais Teixeira em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 196/2025, publicada no DOU n. 154, de 15/08/2025.

Alice Torinho dos Santos, 27ª colocação, na vaga n. 135, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de demissão de Ronaldo Orlando Vicente em 15/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 171/2025, publicada no DOU n. 154, de 15/08/2025.

Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10, art. 5º, § 2º, da Lei n. 8.112/90, e art. 10 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata

Nilton Carlos da Silva, 13ª colocação, na vaga n. 546, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Roger Afonso Aparecido Ventola em 01/08/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 197/2025, publicada no DOU n. 155, de 18/08/2025.

Luciano Marsola, 14ª colocação, na vaga n. 21, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gilvan Alcantara Parente em 01/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 228/2025, publicada no DOU n. 176, de 16/09/2025.

Daniela Teodoro de Souza, 15ª colocação, na vaga n. 569, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lúcia Muniz Aslan Ribeiro em 09/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 238/2025, publicada no DOU n. 180, de 22/09/2025.

Claudinei Aparecido Diniz, 16ª colocação, na vaga n. 211, criada pela Lei n. 7645/1987, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Tathiana Capeto dos Santos em 23/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 250/2025, publicada no DOU n. 190, de 06/10/2025.

Alan Douglas Vareira Ferreira, 18ª colocação, na vaga n. 8, criada pela Lei n. 13150/2015, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rafaela Cristina Oliveira de Almeida em 25/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 254/2025, publicada no DOU n. 190, de 06/10/2025.

Ellen Cristina Camargo dos Santos, 19ª colocação, na vaga n. 127, criada pela Lei n. 6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Vanessa Garcia Parra em 13/11/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 304/2025, publicada no DOU n. 227, de 28/11/2025. Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/90, e art. 22 da Resolução TSE n. 23.724/2023, e legislação correlata Jorge Fernando Branada Subiabre, 3ª colocação, na vaga n. 31, criada pela Lei n. 8868/1994, decorrente de exoneração de Ana Flavia Ribeiro Otero em 27/01/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 51/2026, publicada no DOU n. 29, de 11/02/2026.

Rafael Antonio de Lima, 4ª colocação, na vaga n. 556, criada pela Lei n. 10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Talita Salles Lobo Claudino em 02/02/2026, nos termos da Portaria TRE-SP n. 64/2026, publicada no DOU n. 37, de 25/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(*)Republicado por ter saído no DOU nº 60, Seção 2, de 30/3/2026, pág. 78, com incorreção no original.

DIRETORIA-GERAL

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar CRICIELLI OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 191ª Zona Eleitoral - Ibiúna. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 08 de julho de 2026.

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ALDEMIR RODRIGUES LIMA MAIA JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 372ª Zona Eleitoral - Piraporinha. Art. 2º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ PAVIM

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0037429/2025, resolve: Prorrogar a cessão do servidor ANDRÉ PIRES GONTIJO, matrícula 316.842, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, do Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 30 de setembro de 2026, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ENY ONDINA COSTA DA SILVA (51918), no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, considerando o que consta no PROAD nº 4379/2026, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 10153/2026, resolve: Nomear LUÍS EDUARDO LYRA LINS para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. MARCOS RHEM, na vaga decorrente da exoneração de PALOMA LIMA GOIS.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 14591/2026 - PROAD, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER o servidor LUCAS OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 17ª Região, mediante permuta com o servidor DIRCEU BISPO DE CARVALHO, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte. II. LOTAR o servidor DIRCEU BISPO DE CARVALHO na Coordenadoria de Administração de Pessoal.

Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 000104672.2026.5.17.0500, resolve

Nº 276 - REMOVER a pedido, Dirceu Bispo de Carvalho, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em permuta com o(a) servidor (a) Lucas Oliveira do Carmo, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal da mencionada Corte, tendo sido concedido 10 (dez) dias de trânsito ao(a) servidor(a) deste Regional, a partir de 20/08/2026.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve: Nº 277 - DISPENSAR Dirceu Bispo de Carvalho, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02, a partir de 20/08/2026.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

JUSTIÇA FEDERAL

3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

DIRETORIA DO FORO

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0012152-06.2026.4.03.8001, e

CONSIDERANDO os termos do Despacho DFOR (13373513) do MM. Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, resolve:

ALTERAR os termos do item III da Portaria UGEP nº 7426 (13402611), de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 17/08/2026, para constar:

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