DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 67511.000491/2026-47 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA SAFRA 2026-2027 DA FAYS Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000512026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 67540.001257/2026-90 / Objeto: Aquisição de Insumos para a Seção Odontológica do Grupo de Saúde de Guaratinguetá GSAU-GW Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000592026

THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO

Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120013

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 67710.002784/2023-70.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.410.069,93. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: