DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 17/08/2026, ao Instrumento código 970666. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: MUNICIPIO DE BLUMENAU, CNPJ nº 83108357000115. Valor da contrapartida. Valor Total: R$ 366,40, Valor de Contrapartida: R$ 366,40, Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: EGIDIO MACIEL FERRARI, CPF nº .972.029-*.

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 423034

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 01446.000065/2021-11.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES . Contratado: 343013 - SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas nº 02/2021, compreendendo o período de 11/08/2026 a 11/08/2028, conforme previsto no item 3 - vigência do instrumento originário.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2028. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 423034

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 01446.000059/2021-64.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES . Contratado: 343013 - SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência do termo de compartilhamento de imóvel nº 03/2021 1425004, compreendendo o período de 11/08/2026 a 11/08/2028, conforme previsto no item 3 - vigência do instrumento originário.. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2028. Data de Assinatura: 07/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 423033

Número do Contrato: 40/2025.

Nº Processo: 01415.002657/2025-69.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, a partir de 05/11/2026 até 05/02/2028, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, em caso de conclusão de nova licitação, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2026 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.924.375,03. Data de Assinatura: 21/07/2026.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFPR, Nº Processo: 01531000695202631, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: GRUPO TEATRAL OS BRUXOS DA CORTE CNPJ nº 18101433000107, Objeto: Rede Cultura em Rodas: Formação, Gestão e Cidadania Cultural, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000605, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267459, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/10/2026 a 30/10/2027, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: KARINE MARQUES LEMOS CPF nº .566.200-*.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120638

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 67261.005497/2021-95.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação do prazo excepcional de vigência contratual em mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.743,72. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 3/2027 / Número do processo: 67291.004706/2026-31 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRAINCÊNDIO PARA BABV Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063705000032027

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

MUSEU LASAR SEGALL

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2026 - UASG 343020

Nº Processo: 01440.000067/2024-11.

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 26.145.371/0001-55 - CARLA CRISTINA VICENTE. Objeto: O presente objeto é a cessão de uso onerosa de espaço para exploração de atividade comercial, por empresa que forneça serviços de cafeteria aos frequentadores do museu lasar segall em são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2031. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 15/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/08/2026, ao Instrumento código 947723. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA, CNPJ nº 05398088000165. Ampliação da vigência do projeto de 25/08/2026 a 28/02/2027, conforme solicitado por e-mail. As atividades que necessitarão de prorrogação são: Atividade 1.4 - Produção de materiais léxicos; Atividad. Valor Total: R$ 364.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/08/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 14/10/2024. Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº .214.438-*, Convenente: LUIS DONISETE BENZI GRUPIONI, CPF nº .199.488-*.

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC

Processo nº 01409.000458/2023-33 Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 18 de agosto de 2026 entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, na qualidade de COMPROMITENTE, e TECFORT CONSTRUTORA LTDA, na qualidade de COMPROMISSÁRIO(A)(S), representado por RAMON ALBANI DE SOUZA, de CPF nº XXX.644.907-XX. Objeto: estabelecimento de medidas de compensação relativa ao patrimônio cultural em razão de danos causados ao(s) bem(ns) cultural(is) Sítio Arqueológico Rio Una I, sítio cerâmico pré-colonial, localizado(s) no município de ANCHIETA/ES, protegido(s) nos termos da Lei nº 3.924/1961 e pelos arts. 20, 23 e 216 da Constituição Federal. O(A)(S) COMPROMISSÁRIO(A)(S) compromete(m)-se a executar as ações previstas no TAC e em seus documentos técnicos vinculados, compreendendo, conforme o caso, a realização de estudos, pesquisas, projetos, ações de conservação, preservação, educação patrimonial, fortalecimento institucional, produção de bens e serviços culturais e demais medidas compensatórias estabelecidas pelo IPHAN, observados os prazos, especificações técnicas e diretrizes constantes no Termo de Referência e demais anexos integrantes deste Termo. O prazo de execução das obrigações observará o cronograma previsto no TAC. A fiscalização deste Termo de Ajustamento de Conduta caberá a IGOR DA SILVA ERLER, matrícula SIAPE nº 1801488.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 344042

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 01430.000472/2024-41. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 93.861.557/0001-06 - SERVICE IT LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato fbn nº 05/2025, com início na data de 20/09/2026 e término em 19/09/2027, pactuado para a aquisição de equipamento de backup em fitas (tape library) contemplando o hardware, instalação, configuração e atualizações, incluindo, garantia por 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Agente de contratação

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260214/CABW/2026

Nº PROCESSO: 67102.260214/2026-11 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sob demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas domésticas e internacionais, mediante requisição formal da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), para militares e civis a serviço do Comando da Aeronáutica (COMAER), bem como, quando cabível, seus dependentes em deslocamentos autorizados, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da legislação aplicável, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. EDITAL: disponível a partir de 20/08/2026, no sítio eletrônico da CABW, em https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/916-electronic-auction260214-cabw-2026 SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026, às 09h00min, horário da Costa Leste dos Estados Unidos (US-EST), por meio do Sistema COMPRAER, com suporte administrativo na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), situada à 1701 22nd St. N.W., Washington, D.C. 20008, Estados Unidos da América.

FÁBIO FERREIRA SILVA Cel Av Chefe da CABW

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 120060

A empresa HYDROLUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.813.485/0001-36, após regular Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67511.001306/2025-51, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Portaria nº 623/GC4/2023, no período de 13/08/2026 a 13/08/2028, em razão do descumprimento de obrigação assumida no Pregão Eletrônico nº 90089/2024, referente a Nota de Empenho nº 2025NE000631, conforme Despacho Decisório nº 8/ARC/11820, de 11 de junho de 2026. Pirassununga, 20 de agosto de 2026. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Cel Int Ordenador de Despesas da Academia da Força Aérea

EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024- UASG 120060

A empresa PRIMER SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.725.628/0001-18, após regular Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67510.026417/2025-80, houve sanção administrativa de advertência, com fundamento no art. 156, inciso I, e § 2º, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Portaria nº 623/GC4/2023, no período de 13/08/2026 a 13/08/2028, em razão do descumprimento de obrigação assumida no Pregão Eletrônico nº 90062/2024, referente a Nota de Empenho nº 2025NE001180, conforme Despacho Decisório nº 5/ARC/9666, de 14 de maio de 2026. Pirassununga, 20 de agosto de 2026. WELLINGT O N MARCELO FERNANDES Cel Int Ordenador de Despesas da Academia da Força Aérea

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