DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 64046.006157/2026-42 / Objeto: Contratação de serviços de limpeza, coleta, transporte e destinação final de resíduos nos destacamentos Vila Nova e Matapi, em apoio à Obra da BR 156/AP, LOTE 4 Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16017105001122026

ELZICLEI DA CONCEICAO BANDEIRA TORRES p/ Equipe de apoio

12ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convênio Estágio Obrigatório 26-12ªrm-002-00

Convênio de Estágio Obrigatório 26-12ª Rm-002-00: 12ª Região Militar e O Centro Universitário São Lucas (Afya). Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Partícipe: Centro Universitário São Lucas - Afya, Inscrito No Cnpj N° 84.596.170/0001-70, Localizado Na Rua Alexandre Guimarães nº 1.927, Bairro Areal, Cep: 76804-373, Na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia. Partícipe: 12ª Região Militar, Inscrita No Cnpj N° 09.633.335/0001-11, Com Sede Na Avenida Coronel Teixeira, N° 6.155, Bairro Ponta Negra, Na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, Cep: 69.037-000. Interveniente Executor: Hospital de Guarnição de Porto Velho (Hgupv), Inscrito No Cnpj nº 09.552.435/0001-13, Com Sede Na Rua Rui Barbosa, nº 409, Bairro Caiari, Na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, Cep: 76801-010. Objeto: A Concessão e Parceria Na Execução e Monitoramento de Estágio Obrigatório Supervisionado, Aos Acadêmicos Regularmente Matriculados Nos Cursos Superiores da Afya Centro Universitário São Lucas, No Estado de Rondônia, Conforme Discriminado e Especificado Nos Planos de Trabalho. Vigência: de 10/08/2026 A 10/08/2031. André Luiz Samora de Sousa - Reitor da Afya Centro Universitário São Lucas. General de Divisão Marcos Americo Vieira Pessôa, Comandante da 12ª Região Militar.

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 64593.003334/2026-32 / Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Lavanderia Hospitalar. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035105000702026

WILMARQUES BRIGHENTI NEVES Encarregado da Salc

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 64598.004058/2026-80 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a promoção da alimentação saudável para os pacientes e acompanhantes do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:45. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 08:45

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054505000512026

PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 64661003159202622 / Objeto: Adequação/ Alvenaria / PNR / Bloco FJP 6, apartamentos 2 e 3, da VMC (Vila Militar de Copacabana) e PNR 7 da IBJ (Ilha de Bom Jesus).

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028305000642026

PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro

4ª REGIÃO MILITAR

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160120

Nº Processo: 65492.001882/2024-67. Pregão Nº 18/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de colcha branca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 138.510,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160120

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor (inpc), nos termos da cláusula de reajuste contratual. Em decorrência da atualização, foi acrescido ao valor contratual o montante de r$ 11.988,00 passando o valor unitário para r$ 55,74 e o valor total atualizado do contrato para r$ 150.498,00. Vigência: 20/05/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.498,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 64067.004492/2026-68 / Objeto: O presente estudo tem por objetivo a aquisição de material de Material de Hidráulica para as necessidades de manuteção das instalações do Batalhão, demonstrando a viabilidade técnica e econômica da necessidade de aquisição dos itens pretendidos. O 55º Batalhão de Infantaria conta com um efetivo permanente de 463 militares distribuídos em suas Seções e Subunidades, operando em expediente administrativo diário e, de forma ininterrupta (24 horas), por meio de pessoal em regime de escala de serviço. Adicionalmente, a estrutura da OM abrange instalações descentralizadas e programas de grande relevância social e institucional, tais como: a Seção de Atendimento de Veteranos e Pensionistas; a Seção do Fundo Único de Saúde do Exército (FUSEx); a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC); e o Programa Força no Esporte (PROFESP), que atende cerca de 90 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012205000942026

CAIO RODRIGO SANTANA DE SOUZA Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 160111

JOAO ARTHUR DE ALBUQUERQUE ANDRADE 2° Tenente

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20003/2024 - UASG 160242

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64301.002544/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA. Contratado: 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 16/08/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.129,39. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 65475.005758/2024-89. Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria, a fim de atender as necessidades das seguintes oms: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Policlínica Militar do Rio de Janeiro, Policlínica Militar da Praia Vermelha e Odontoclínica Central do Exército. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2024 pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 01 de dezembro de 2026 a 30 de novembro de 2027.. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.630,48. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 65400.002446/2026-59 / Objeto: Reforma geral do Próprio Nacional Residencial (PNR) do Colégio Militar da Vila Militar (CMVM) Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028205000762026

ANDRE PERPETUO PATRICIO Agente de contratação

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

HOSPITAL MILITAR DE RESENDE

AVISO DE PENALIDADE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160239

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 65362.002169/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 07.306.547/0001-69 - HOMECARE FISIOSAM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2026 a 24/08/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), torna público que foi aplicada à Pessoa Jurídica ALTITUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 46.006.799/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no âmbito da União (Administração Pública federal), a contar de 19 de agosto de 2026, conforme Inciso III, do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por inexecução total do contrato, objeto das notas de empenho nº 2025NE000794, de 7 de novembro de 2025, 2025NE000812, de 14 de novembro de 2025 e 2025NE000859, de 27 de novembro de 2025, resultante do Processo Administrativo NUP nº 64278.006447/2026-62.

Em, 19 de agosto de 2026 FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel Ordenador de Despesas

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