DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 60/2026

Número do processo: 64039006399202625 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de máquinas pesadas, com operador, sob regime de hora trabalhada e/ou quilômetro rodado, para apoio às atividades de engenharia, operacionais e logísticas do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.

Motivo da alteração: A data para entrega das proposta e abertura do processo foram inseridas erroneamente.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 20/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16033905000602026

ALEX SOARES DE SOUZA

COMANDO MILITAR DO OESTE

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65326.006861/2026-11

O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, torna público, a quem possa interessar, a solução do Processo Administrativo Sancionador NUP 65326.006861/2026-11, que resolve aplicar à empresa ADMA DA CONCEIÇÃO MORAIS RIBEIRO (CNPJ 42.880.677/0001-01), as penalidades cumuladas de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 3 (três) meses, com eficácia restrita ao âmbito da União, e multa de 20% sobre o valor da contratação (R$ 431,20), fundamentado no Art. 155, inciso III, e Art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE000884, UG 160149. PRAZO recursal: 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da intimação, conforme Art. 166 da Lei nº 14.133/2021. VISTA dos autos: disponível na Fiscalização Administrativa do Cmdo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada à Av. Guaicurus, 9000, Zona Rural, Dourados-MS, de segunda a quinta-feira das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:30h, e de sexta-feira das 08:00h às 11:30h, e-mail: [email protected].

Membro da comissão de contratação

6ª REGIÃO MILITAR

28º BATALHÃO DE CAÇADORES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454

Número do Contrato: 1530/2024.

Nº Processo: 64025.010242/2024-91.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar ~14,29% (quatorze vírgula vinte e nove por cento), do valor mensal do contrato, o equivalente a mais 01(um) equipamento, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondente a r$ 250,50 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) mensais, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei nº 14.1133/21.. Vigência: 13/08/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.427,60. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

BRUNO PAULA GOMES - Maj Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64051.002649/2024-28

O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, torna público, a quem possa interessar, a solução do Processo Administrativo Sancionador NUP 64051.002649/2024-28, que resolve aplicar à empresa K. LUMERTZ CARDOSO (CNPJ 38.311.637/0001-71), as penalidades cumuladas de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 3 (três) meses, com eficácia restrita ao âmbito da União, e multa de 20% sobre o valor da obrigação inadimplida (R$ 1.042,70), fundamentado nos Artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, em decorrência da inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE000689, UG 160149. PRAZO recursal: 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da intimação, conforme Art. 166 da Lei nº 14.133/2021. VISTA dos autos: disponível na Fiscalização Administrativa do Cmdo da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situada à Av. Guaicurus, 9000, Zona Rural, Dourados-MS, de segunda a quinta-feira das 08:00h às 11:30h e das 13:00h às 16:30h, e de sexta-feira das 08:00h às 11:30h, e-mail: [email protected].

7ª REGIÃO MILITAR

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 64621.008391/2025-42 / Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas da marca Agrale, centralizada em âmbito nacional.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020005000322026

ARTHUR CISNEIROS BRANDAO DAS CHAGAS Chefe da SALC

10ª REGIÃO MILITAR

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64024.001227/2026-24 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, por chamada, em ares-condicionados e bebedouros do 25º Batalhão de Caçadores e 2º Batalhão de Engenharia de Construção.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020405000392026

ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160023

BRUNO PAULA GOMES - Maj Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec 9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160140

Nº Processo: 65492.005186/2025-19.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2027. Valor Total: R$ 1.176.235,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 64320.016604/2026-85 / Objeto: Aquisição de bens comuns (material permanente - mobiliário) para o Comando da 9ª Região Militar, a fim de atender às demandas da Casa de Hóspedes para Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Guarnição de Campo Grande, MS, sobre responsabilidade da 9ª RM.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014005000152026

LILIANNE NOGUEIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 64320011898202659 / Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte aéreo de cargas e passageiros.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 10:29 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014005000122026

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64408.000679/2023-31.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.242.237/0001-09 - LICITUS INTELIGENCIA PUBLICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais de 12 (doze) meses, a partir de 14/08/2025 até 14/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de

2021.. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.651,68. Data de Assinatura: 11/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026- UASG 160160 - 51 B I S

Nº Processo: 53180.002379/2026-25.

Dispensa Nº 1/2021. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133 /2021 - Artigo: 95. Vigência: 24/01/2026 a 22/01/2031. Valor Total: R$ 95.964,36. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

LILIANNE NOGUEIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.016340/2026-58. Inexigibilidade Nº 114/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 21.043.507/0001-00 - CLINICA DE OLHOS ZANIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, denatureza contínua, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2036. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.017066/2026-34.

Inexigibilidade Nº 118/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 03.533.432/0001-56 - CENTRO DA VISAO S/S LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2036. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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