DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2026 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.014971/2026-32.

Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 46.071.589/0001-10 - HOSPITAL DE OLHOS DE CAMPO GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2036. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160479

Nº Processo: 64263002049202636.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de fretamento ônibus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 58.680,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

2º BATALHÃO FERROVIÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 320/2026 / Número do processo: 65308.007982/2026-07 / Objeto: Contratação de serviços comuns não continuados de apoio operacional, a serem executados com regime de prestação de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 04/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003202026

FRANCISCO HOSKEN DA CAS Autoridade competente

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.003191/2026-10, foi aplicada a empresa D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 2 (dois) anos, 7 (sete) meses e 20 (vinte) dias, por nao entregar o material descrito na nota de empenho 2025NE002662. Fundamento: Lei 14.133/21.

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA

RADSON AMARAL MATOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, por meio deste instrumento, após tentativa de contato com a empresa, realizada por telefone, e-mail e, ainda, por meio de correspondência encaminhada via carta registrada, sem que fosse possível estabelecer contato com a empresa em questão, dá ciência formal à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.180.769/0001-49, acerca da instauração do Processo Administrativo, conforme Portaria nº 01/2026 - Asse Ap As Jurd/BPEB. O referido processo tem por objetivo apurar eventual descumprimento de obrigações contratuais, dimensionar as responsabilidades decorrentes e concluir quanto ao cabimento de rescisão contratual e/ou aplicação de sanções administrativas, à luz da legislação de referência e das demais normas vigentes aplicáveis ao caso.

Fica a empresa notificada para tomar conhecimento da apuração e, querendo, apresentar seus esclarecimentos/defesa escrita no prazo de 15 dias a contar desta publicação, resguardando-se o contraditório e a ampla defesa. Os autos do processo administrativo encontram-se com vista franqueada Asse Ap As Jurd/BPEB, em horário de expediente.

Ten Cel CAIO DE VARGAS LISBÔA Comandante

11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160066

Nº Processo: 64332.003828/2025-15.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da rede elétrica da 2ª companhia do 11º depósito de suprimentos (2ª cia/11° dsup), na cidade de brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2026 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 129.499,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

Comandante da Base de Aviacao de Taubate

AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.017242/2025-00, foi aplicada a empresa ALINE APARECIDA DE SOUZA MATIAS, CNPJ: 54.797.505/0001-58, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) anos 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias; e multa compensatoria correspondente a 15% (quinze por cento) do valor contratado, devido a inexecucao total do objeto descrito nas notas de empenho 2025NE00938 e 2025NE001350. Fundamento: Lei 14.133/21.

RADSON AMARAL MATOS

Comandante da Base de Aviacao de Taubate

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 183/2026 / Número do processo: 64009.019007/2025-64 / Objeto: Aquisição de ferramentas para as atividades de manutenção do B Mnt Sup Av Ex Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051805001832026

GIOVANE MESQUITA BATISTELA RODRIGUES Agente de contratação

COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160369

Número do Contrato: 509/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160066

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64332.003083/2025-86. Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 13.506.742/0001-35 - FS MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e qualitativos, fixação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência na contratação de empresa especializada para construção da arquibancada oeste das instalações desportivas do cmp, em brasília/df. Vigência: 13/08/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.581,72. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.925.976/0001-75 - RENOVE CLINICA DE DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64482.004639/2026-19 / Objeto: Aquisição de insumos para a fabricação de esquadrias em alumínio. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008205000132026

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO VIANA Agente de contratação

Nº Processo: 64539.003566/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 07.180.472/0001-12 - MOBILITARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 18/08/2026 a 17/08/2027, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo.. Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).

2ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.004180/2026-80.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .

Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: O objeto do presente termo é a concessão onerosa de espaço público medindo 24,13m² (vinte e quatro vírgula treze metros quadrados), visando a exploração dos serviços de alfaiataria nas dependências do quartel general do comando militar do sudeste..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 22.711,92. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.004180/2026-80.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .

Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: O objeto do presente termo é a concessão onerosa de espaço público medindo 20,04m² (vinte vírgula quatro metros quadrados), visando a exploração dos serviços de alfaiataria nas dependências da base de administração e apoio do ibirapuera..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 23.188,80. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

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