DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160477

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64031.007283/2025-01.

Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Renovação do contrato nr 00005/2025 por 12 meses de 05/08/2026 a 05/08/2027. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160372

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 64261.004207/2025-21.

Dispensa. Nº 90013/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.332,08. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160396

Número do Contrato: 36/2024.

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 64138.004832/2026 70 / Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 1º Escalão (manutenção orgânica e lubrificação básica)para a frota de viaturas operacionais e administrativas do 27º Batalhão Logístico,

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000602026

IZAQUE DIAS DOS SANTOS Pregoeiro

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 21/2027 / Número do processo: 64683.007241/2026-78 / Objeto: Materiais de consumo do tipo gêneros alimentícios não perecíveis. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16045005000212027

CEZAR LUAN KARSTEN Pregoeiro

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524

Nº Processo: 64327001059202409.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 32.484.125/0001-20 - MONTENG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação do telhado e elétrica 3 fase do colégio militar de porto alegre, em porto alegre - rs. Vigência: 14/08/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.666,77. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.003624/2026-75.

Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 48.879.215/0001-50 - CLINIVASC LTDA - VILSON ABELAR. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Cirurgia Vascular, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx),SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160445

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64589.003189/2021-44. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 90(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/12/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.329,88. Data de Assinatura: 05/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 64154.002720/2026-86 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de uso farmacológico (medicamentos). Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022205000352026

ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA Autoridade competente

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 2/2026 / Número do processo: 64550.002928/2026-22 / Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares para a Formação Sanitária do Grupo. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:15. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 08:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022905000022026

BIANCA MILDEMBERG BARBOSA Pregoeiro

Número do Contrato: 9/2026. Nº Processo: 64133.004498/2026-02. Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 12.223,71 ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.033,82. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 64133.002108/2026-51 / Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de pneus, óleos lubrificantes, graxas, baterias automotivas e demais consumíveis para manutenção de viaturas não blindadas das OMDS à 15ª Bda Inf Mec 15º B Log, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052405000512026

ROBERT LUIS PEREIRA PINHEIRO Pregoeiro

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 6540.2004553/2026-00 / Objeto: Subelemento destinado à aquisição de materiais utilizados em atividades de manobra, patrulhamento e policiamento, como cones, barreiras móveis, lanternas sinalizadoras, apitos, coletes reflexivos, bastões de sinalização, correntes, faixas de isolamento, entre outros itens empregados no controle de trânsito, segurança, fiscalização e operações logísticas, tanto em áreas urbanas quanto em ambientes operacionais.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041305000212026

ANGELICA FAGAN Membro da Equipe

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 160521

Nº Processo: 64159.003770/2026-31.

Inexigibilidade Nº 40/2027. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 61.102.718/0001-83 - CLINICA DE PSICOLOGIA TRANSFORMENTE LTDA . Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 64127002592202606 / Objeto: Contratação de proposta mais vantajosa para prestação de serviços de Reparação do Pavilhão de Manutenção de Blindados II do 4ºBatalhão Logístico (4ºB Log) Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 03/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041005000282026

EVERSON RAMOS PEREIRA BIZ

Membro da comissão de contratação

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