DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 73/2026 / Número do processo: 64328.001235/2026-56 / Objeto: CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DE MANUTENÇÃO DE BLINDADOS DO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO, em Lapa/PR

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022003000732026

PATRICK DE OLIVEIRA DAMASIO Agente de contratação

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90037/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.008113/2026-13.

Pregão Nº 308/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 40.710.323/0001-93 - LARABEN COMERCIAL DE GLP E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás glp (p13), nos termos da tabela abaixo, para atender o setor de aprovisionamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 40.440,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 64677.003152/2026-31 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material hidráulico. Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16043505000692026

ASTRIDDI FIORAVANTE MANZONI p/ Equipe de apoio

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160237

Nº Processo: 64197.001972/2026-91.

Pregão Nº 78/2026. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 49.398.293/0001-04 - BZR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Fa b r i c a ç ã o , fornecimento e instalação de 26 novos portões externos de correr, bem como para a revitalização dos 26 portões internos existentes nas baias do paiol do centro de avaliações do exército (caex)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 34/2026

Número do processo: 64201.001998/2026-23 / Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à granel, botijão 13Kg e botijão 45Kg em regime de comodato.

Motivo da alteração: Devido à impugnação acolhida parcialmente conforme registrado no quadro de avisos desta licitação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 20/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 02/09/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16005605000342026

WALDEMAR SANTUCHI BIZZO DA SILVA Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 64213004133202680 / Objeto: Cessão de uso para atividade de cantina/lanchonete Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052305000262026

THIAGO REZENDE EVANGELISTA GROSSI Membro da equipe de planejamento

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000090.

Dispensa Nº 149/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 05.879.019/0001-73 - TECNOAJUST INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA. Objeto: Reforma de moldes. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 71.420,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2026 (149/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000090. Objeto: REFORMA DE MOLDE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/07/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/08/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 71.420,00. CNPJ CONTRATADA: 05.879.019/0001-73 TECNOAJUST INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA– - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 2026PR000050 / Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 02/09/2026, 09:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001472026

EVELIN DE FATIMA RIBEIRO p/ Equipe de apoio

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE Nº 90017/2026 - UASG 168007

Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90017/2026, grupos 1 e 3, a empresa ZENITE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.017.223/0001-49

Rio de Janeiro - RJ, 19 de Agosto de 2026. ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA Ordenadora de Despesas Substituta

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 - UASG 168004

AVISO DE LICITAÇÃO

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 130/2026: Sagrou-se fracassado.

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 64173.000854/2026-34 / Objeto: Aquisição de Cadeira de escritório ergonômica

Data de início de recebimento de propostas: 21/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028705000592026

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Pregoeiro

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE

AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Porto Alegre torna público que aplicou à empresa 55.920.544 TAMIRES NASCIMENTO DA SILVA VENANCIO, inscrita no CNPJ nº 55.920.544/0001-63, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União, pelo período de 12 (doze) meses, em razão da inexecução total das obrigações relativas às Notas de Empenho 2025NE261 e 2025NE266, vinculadas, respectivamente, aos Processos NUP 64256.008727/2025-82 e 64256.009270/2025-23, com fundamento no art. 155, inciso III, e no art. 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Porto Alegre - RS, 19 de agosto de 2026. JOSÉ MOACIR COSTA JUNIOR - Cel

ANGELO BRAIT JÚNIOR Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 65508.002867/2026-81 / Objeto: Aquisição de ferramentas, lâminas de serra, chapa galvanizada e apetrechos de manutenção civil, para atender às necessidades da Seção de Materiais SEMAT da FPV. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001432026

ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 154/2026 / Número do processo: 65508.002577/2026-38 / Objeto: Aquisição de materiais de pintura, elemento vazado, argamassa, rejunte e telha para atender às necessidades atuais e ocasionais de reposição da Seção de Materiais da FPV. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 04/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001542026

ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas

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