DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1943/2024, firmado em 29/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Natália Gir de Andrade, CPF n.º 364.*.008-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 28/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/08/2026. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1948/2024, firmado em 29/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Rafael de Andrade Verrone, CPF n.º 403.*. 158. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 28/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/08/2026. FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1937/2024, firmado em 30/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Marcello Lemos da Cruz, CPF n.º 362.*.198-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 29/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1922/2024. Nº Processo: 90894/2024.

Pregão. Nº 90894/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar, com base na cláusula 6ª, o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionador de ar central de fabricação mitsubishi e duas coifa lavadora tipo "wash pull", com fornecimento de produtos químicos, ferramentas necessárias para a prestação dos serviços e sem o fornecimento de peças de reposição, instalados nas dependências do edifício-sede da fundação habitacional do exército (fhe), por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COMANDO DA MARINHA

2º DISTRITO NAVAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026

INSTRUÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE MEDICINA, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL (OFICIAIS-RM3)

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 17 de agosto a 8 de setembro de 2026, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário, como Oficial de 3ª Classe da Reserva da Marinha (RM3), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar); alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e nos Decretos nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 9.530/2018 (Regulamento da Reserva de 3ª Classe da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de Oficiais de carreira na prestação de serviços especiais na área de jurisdição do Com2ºDN, na cidade de Salvador (BA ) .

VA CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI Comandante

BASE NAVAL DE ARATU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 782801

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 63028.003178/2023-19.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de conservação mecanizada de áreas verdes das organizações militares do complexo naval de aratu (cna), bem como das vilas navais de inema (vni) e da barragem (vnb), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.646,60. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

3º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783702

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciada: LABORATÓRIO NOBEL S.A., CNPJ: 92.818.954/000124, valor: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais), data da assinatura: 30/07/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários: Sr. Raphael Bastos da Silva e CMG Leandro Ferreira de Almeida (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA, Ordenador de Despesa.

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 19.750.043/0001-12 - HEMOVIDA INSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 19.750.043/0002-01 - HEMOVIDA INSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 00.253.403/0001-42 - ENDOLAB-LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Laboratório de análises clínicas e/ou citopatologia. Prestação de serviços de laboratoriais/ citopatológicos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/08/2026 a 22/08/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 07.831.071/0001-85 - PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar - clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31602/2026 - UASG 786700

Número do Contrato: 316/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 316/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 30.015.452/0001-08 - ADRIANA VIEIRA MARTINS. Objeto: Para prorrogação contratual.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28802/2026 - UASG 786700

Número do Contrato: 288/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 288/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 12.981.527/0002-04 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Para prorrogação do contrato.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

Número do Contrato: 8666/2023.

Nº Processo: 63066.001838/2022-90.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Pretação de serviços de correios. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

assinado pelo Ordenador de Despesas Arnaldo Oliveira de Jesus

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 784312

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Amapá, resolve publicar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

784312/2025-04/00, CELEBRADO ENTRE A CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ E A LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA sob o nº 12.039.966/0001-11, tendo em vista o que consta no Processo nº 63334.000901/2026-97 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. A presente prorrogação abrange o valor originalmente contratado, registrado em R$ 3.497.397,57 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

JOÃO PAULO MARTINS DAS MERCÊS Ordenador de Despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32902/2026 - UASG 786700

Número do Contrato: 329/2024.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 329/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.336.875/0001-21 - INTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 63063.001227/2026-03 / Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Programa de Medicamentos Especiais Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78670005000112026

FELIPE SCHUMAKER CAMPOS

Planejamento da Contratação

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