DOU 20/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

7º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 63402.000544/2026-14 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de transporte internacional, porta a porta, de bagagem desacompanhada e de automóvel, com seguro específico, a partir de cidades no exterior com destino ao Brasil, visando atender às necessidades da Marinha do Brasil em mudanças de militares, servidores e seus dependentes, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78701005000512026

CRENI ALVES DE JESUS p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 63402.000820/2026-36 / Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, na forma de serviços eventuais por demanda de ordens de serviços (OS), nos imóveis sob jurisdição do Comando do 7° Distrito Naval

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 03/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78701005000292026

CRENI ALVES DE JESUS p/ Equipe de apoio

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2026 - PNCP-71

Processo Administrativo nº 63060.002561/2026-04. Dispensa Eletrônica nº 90008/2026 (71/2026).

Objeto: aquisição de protetores radiológicos para a Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra) . O Ordenador de Despesas do HNBra comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 12/06/2026. Empresas vencedoras: JR CRUZ LICITAÇÕES LTDA., CNPJ 51.971.490/0001-04 e PLANIDEIA CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA., CNPJ 07.959.982/0001-92. Valor total homologado: R$ 2.849,73 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10001/2021 - UASG 789321

Nº Processo: 62455.002991/2020-26. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRES I D E N T E EPITACIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por extinção do contrato de prestação de serviço n° 01/2021.

o objeto da contratação consistia no fornecimento de combustíveis (gasolina,diesel e álcool),envolvendo a implantação de gerenciamento informatizado com utilização de cartão eletrônico ou magnético para maior controle do fornecimento,para atender às necessidades da frota de veículos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 789321

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 63433.050175/2026-35.

Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 05.340.639/000130 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Tem a finalidade o registro administrativo para a correção de erro material na indicação do valor global do contrato.a presente correção caracteriza-se como assentamento de medida burocrática para alinhar o instrumento à proposta original adjudicada(ata de registro de preço n° 21/2026), não configurando alteração quantitativa, qualitativa ou modificação das bases contratuais pactuadas. Sendo assim, retifica-se a cláusula quinta - preço do referido contrato,para que:

onde se lê: "o valor total da contratação é de r$ 205.193,11 (duzentos e cinco mil,cento e noventa e três reais e onze centavos)".

leia-se: "o valor da contratação é de r$ 104.423,59 (cento e quatro mil,quatrocentos e vinte e três e cinquenta e nove centavos)".. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.423,64. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.002138/2026-36. Dispensa Nº 194/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 19.702.501/0001-48 - MULTIPOWER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de locação de grupo motogeradores (gmg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2026 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa 45.781.930 LUCAS DA COSTA RAMOS., inscrita sob o CNPJ nº 45.781.930/0001-68, a notificação de inexecução total referente à Nota de Empenho nº 2025NE2010, decorrente do Pregão Eletrônico 90052/2024, por meio do Ofício n° 199, datado de 25 de junho de 2026, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Rua Água Branca, s/nº, Quadra 157, Lote 76 - Parque Anhanguera II 74.340-420 - Goiânia/GO. Conforme o disposto nos os artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected]

São Paulo - SP, 19 de agosto 2026. CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CelTMSP), em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 07.385.089/0001-09, a notificação por atraso na entrega, instalação e operação dos equipamentos e serviços do Contrato nº 42050/2026-008/00, referente ao Pregão n° 01/2023 - UASG 771000, por meio do Ofício n° 256, datado de 24 de julho de 2026, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço: Avenida dos Autonomistas, nº 896, Anexo 900, Bloco Torre Santorini, Conjunto 1210, Sala 3T 06020-012 - Vila Yara - Osasco/SP. Conforme previsto no §2º, art. 87, da Lei 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser sanados por meio do correio eletrônico [email protected]

São Paulo - SP, 19 de agosto 2026. CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 181/2026

Número do processo: 63230.003079/2025-01 / Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos e Materiais de Consumo para o Laboratório Radioecológico (LARE), conforme condições, quantidades e exigências.

Motivo da alteração: Retificação de benefícios ME/EPP;

Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 20/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 02/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001812026

ALAIR JOSE DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 63232.000602/2023-58. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 16.576.759/0001-57 - ORSATTI E PINHEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este apostilamento tem por objetivo registrar a alteração da razão social da empresa orsatti e pinheiro engenharia ltda, inscrita no cnpj nº 16.576.759/0001-57, que passa a ser denominada modco engenharia ltda, permanecendo o mesmo cnpj e sede social localizada na avenida brigadeiro faria lima, 1597, conjunto 1005, cep 01452- 917, jardim paulistano - são paulo - sp, conforme a denominação social registrada na junta comercial do estado de são paulo - jucesp em 07/07/2026. Vigência: 28/11/2023 a 24/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.442.711,76. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 223/2026 / Número do processo: 63229.001884/2026-11 / Objeto: Aquisição de transformadores trifásicos. Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002232026

ALAIR JOSE DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

CHAMAMENTO PÚBLICO - ENCOMENDA TECNOLÓGICA

O Comando do Material de Fuzileiros Navais (CMatFN) torna público o Aviso de Chamamento Público, cujo objeto é a Encomenda Tecnológica (ETEC) para o desenvolvimento de Sistema de Drones de Reconhecimento e Ataque Expedicionário. O Aviso está disponível no site https://www.marinha.mil.br/cgcfn/content/editaisetecsistdronesexp. Os interessados deverão enviar suas propostas, nos termos estabelecidos no Aviso, para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected], até a data de 25 de setembro de 2026. Dúvidas e esclarecimentos deverão ser enviadas para o e-mail [email protected].

Em 19 de agosto de 2026. LEANDRO CALABRIA VENTURA DOS SANTOS Imediato/Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 160/2026 / Número do processo: 63223.000215/2026-73) / Objeto: Aquisição por Registro de preços, de materiais para Manutenção e Conservação de bens móveis e imóveis.

Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=72030505001602026

JOSE RICARDO SILVA DE SANTANA Pregoeiro

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